CABO VERDE: 30 ANOS DE INDEPENDÊNCIA

"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena."

Fernando Pessoa

PONTO DE PARTIDA
UM RETRATO:
- Liceus apenas nos dois principais centros urbanos
- Inexistência de IES
- Reduzido número de quadros com formação superior
- Reduzido número de médicos
- Professores (maioria) sem formação pedagógica

- Saúde na periferia confiada a enfermeiros
- Existência de rede de agentes (voluntários) de autoridade
- Acesso a alguns Serviços públicos barrado à mulher

- Tecido empresarial incipiente (Importação e Distribuição)
- Serviço público de Abastecimento de géneros alimentícios


33 ANOS DEPOIS
CONQUISTAS:
- Massificação do ensino secundário
- Surgimento de vários IES
- Aumento exponencial de quadros c/ formação superior
- Professores com formação técnica e pedagógica
- Boom de médicos nacionais

- Presença de médicos na periferia
- Acesso a cuidados de saúde diferenciados
- Participação da mulher em todos os sectores
- Razoável acesso às novas TIC (computadores, televisão por cabo, Internet, etc.)
- Presença Receptores de rádio, televisão e telefones na maioria dos lares

- Democracia política
- Poder local instalado

- Bancos comerciais em concorrência
- Um bom número de operadores económicos


DÉFICITS
A ULTRAPASSAR:
- Problemas de qualidade no ensino secundário
- Deficit de pesquisa e investigação
- Controlo deficiente dos EES e IES privados
- Deficit de EES Técnico e/ou Profissional
- Lacuna no Pós-Secundário (profissionalizante)
- Formação profissional (titubeante)
- Tratamento marginal do Pré-escolar

- Deficit de equipamentos de diagnóstico e tratamento
- Evacuações para receber cuidados de saúde hoje presentes em quase todos os países


- Concentração de operadores no Comércio
- Inexistência de indústrias
- Deficit na regulação do mercado, em geral, e dos monopólios, em particular
- Risco iminente de cartelização na banca, no sector petrolífero, no sector farmacêutico, nos transportes

- Perpetuação da crise energética
- Deficit de iluminação pública
- Deficit de transparência na gestão da coisa pública
- Politização da direcção da administração pública

- Crispação social (depois de «portugueses versus contra-a-a-nação», «melhores filhos da nossa terra x os outros», é agora a vez do «PAI versus MpD») com laivos de irracionalidade
- Dictat do crime organizado
- Ausência de princípios científicos na actuação da polícia
- Controlo deficiente das empresas de segurança
- Incremento da criminalidade e crise de segurança
- Morosidade dos Tribunais
- Grande crise de valores
- A Juventude entregue a si própria
- Deficit de espaços de lazer para as crianças e para a Juventude e de espaços verdes


DESAFIOS
A CONSOLIDAR:
- A OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
- A EDUCAÇÃO CÍVICA
- O ENSINO OBRIGATÓRIO E O ENSINO GRATUITO
- A PESQUISA E A INVESTIGAÇÃO

- A DESCENTRALIZAÇÃO
- A DEMOCRACIA POLÍTICA E O RESPEITO PELO VOTO POPULAR
- O SISTEMA DE INCOMPATIBILIDADE DOS PARLAMENTARES
- O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS
- A MORALIZAÇÃO NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA
- A PROFISSIONALIZAÇÃO DA A.P.
- A REGULAÇÃO TÉCNICA E ECONÓMICA
- UM SISTEMA DE QUARENTENA PARA EX-TITULARES DE CARGOS EM ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO
- A PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

- OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DA REPÚBLICA
- A INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO BANDITISMO
- O QUADRO DE PESSOAL E AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- UM SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS MAGISTRATURAS
- A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E DAS MINORIAS