Tuesday, August 16, 2011

21 de AGOSTO: JCFxMIS e não MpDxPAICV

Nesta segunda volta é preciso que o eleitor cabo-verdiano continue igual a si próprio: esclarecido, que sabe o que quer e que não se deixa enganar sobre o que está em jogo em cada eleição.
Na eleição do próximo Domingo, 21 de Agosto, estará em jogo a escolha do homem que tenha o perfil mais adequado para ser o Chefe de Estado. Para arbitrar o tal jogo que não é entre ao Governo e a Oposição, mas entre o Governo e a tentação de fazer da Constituição letra morta.
O «jogo» a que o Presidente da República é chamado a arbitrar não é entre o Governo e a Oposição, como se pretende fazer crer. É essencialmente entre o Governo e a Constituição (e as demais leis da República).
Os eventuais choques entre a maioria e a oposição ocorrem essencialmente no Parlamento. E lá, a oposição tem um estatuto para a proteger – é o chamado Estatuto da Oposição.
A tentação de, a coberto da maioria, se achar que querer é poder; que se pode fazer o que bem se entender, e quando se entender; a tentação de se colocar acima da lei; ditou a necessidade de se dotar o sistema de um órgão – no caso o Presidente da República – com poderes para intervir em casos de eventuais omissões, excessos ou abusos de poder.
A Constituição confere amplos poderes ao Governo, mas impõe-lhe limites. Quando o Governo, no exercício desses poderes, se esquece dos limites, entra o Presidente da Republica. Para fazer o trem voltar aos trilhos.
Os poderes conferidos ao Governo, pela Constituição, são, na sua essência, para trabalhar no sentido de materializar o Estado, a Sociedade, a Justiça, a Administração Pública, as Liberdades e os Direitos Individuais, o que teria como tradução prática o Bem-estar de todos e a Felicidade geral da Nação.
E onde entra o Presidente da República?
O PR deve intervir sempre que se ponha em causa o Estado, a Sociedade, a Justiça, a Administração Pública, as Liberdades e os Direitos Individuais definidos pela Constituição e, principalmente, o objectivo principal que é o Bem-estar Geral e a Felicidade da Nação.
A escolha de Domingo próximo é entre as duas figuras que se posicionam para ser o próximo Presidente da República. Não é, e nem podia ser, entre o MpD e o PAICV. Estes tiveram o seu protagonismo nas eleições Legislativas de Fevereiro último. Só pela ingente necessidade de salvar o candidato Inocêncio de um embate directo com o seu adversário se pode pretender transformar a eleição de Domingo em mais um PAICV x MpD.
E porquê isso?
Porque sabem que entre escolher uma personalidade forte, um intelectual convicto, um homem que assume a Constituição da República como seu caderno de encargos, um paladino dos mais vulneráveis, de um lado; tendo do outro lado um homem que sempre esteve subordinado a quem seria objecto directo do essencial da função presidencial; a escolha tenderia a recair no primeiro dos dois. Como, aliás, já aconteceu na primeira volta.
Com todo o respeito que o outro candidato nos merece, mas como convencer o eleitor a escolhê-lo para uma função em que teria de exercer alguma influência sobre o seu chefe de sempre; como arbitrar, marcar livres e outras penalidades, contra o seu patrão; cadê a necessária autoridade para chamar a atenção ao líder incontestado; ousaria dizer: CUIDADO, CHEFE; ESTÁ A PISAR O RISCO?! Todos sabemos que não tem condições para travar os eventuais excessos, abusos ou omissões do homem que o tem transportado ao colo.
O engenheiro Manuel Inocêncio foi o vice de José Maria Neves no partido e no Governo; disse-se, alto e bom som, no Parlamento, que beneficiou da protecção do seu chefe para que a sua empresa abocanhasse todos os contratos de fiscalização das infra-estruturas construídas no país de 2002 a esta parte; foi trazido ao colo, pelo Presidente do PAI, para esta segunda volta das presidenciais. Como esperar que, caso o Chefe consiga colocá-lo na Presidência da República, tenha autoridade moral para travar eventuais ímpetos do impetuoso chefe e protector?
E a questão é que a função presidencial não se resume à vigilância contra eventuais violações da Constituição. O Presidente da República tem também o papel de ajudar na identificação dos altos desígnios nacionais, de transformá-los em prioridades nacionais e de mobilizar o poder e os cidadãos para dar conta de tais desígnios. Alguém consegue imaginar o engº Inocêncio trazendo alguma contribuição (para somar ao esforço do Governo) para, por exemplo, colocar como prioridades nacionais a resolução da questão energética; do abastecimento de água com qualidade; da qualidade e da oportunidade na Justiça; dos valores da Juventude e da Família. Fez parte tempo demais de um Governo que não conseguiu assumir a resolução destas questões como prioridade nacional.
Cabo Verde precisa de uma figura que assuma a função presidencial na sua plenitude, sem direito de excussão, com completa liberdade e autonomia e não, como diz o outro, um Ministro travestido de Presidente da República e submisso ao chefe de mais de 10 anos consecutivos e perante quem tem uma dívida impagável: o facto de o ter trazido à segunda volta da eleição presidencial, com métodos de VALE TUDO, em que os fins justificaram os meios adoptados e que mereceram repudio da Nação e dos observadores internacionais.
Cabo Verde é um Estado Constitucional (onde a Constituição é a base e o limite dos poderes) e há-de querer ter na Chefia do Estado uma personalidade que assume, sem hesitação, a Constituição como seu caderno de encargos.

Monday, July 25, 2011

O REAL E O CONSTITUCIONAL

Em uma Democracia Constitucional - como é o caso de Cabo Verde – a Constituição Política da República (CR) é, a um tempo, a base e o limite dos poderes.
Quer isso dizer, que todos os poderes ganham legitimidade na CR; têm os poderes estabelecidos na CR; usam os poderes da forma prescrita na CR. Isso, por um lado. Que, por outro, significa que os poderes não são absolutos, antes existem balizas claras entre as quais se movimentam; que não são válidas as acções dos poderes que forem para lá das balizas estatuídas na CR; que são ilegítimas todas e quaisquer decisões que exorbitem das balizas impostas pela CR.
Isso implica a existência de um órgão – isento, imparcial e vertical – cuja função precípua seja velar pelo estrito e rigoroso cumprimento dos ditames constitucionais, para que todos legitimem os seus poderes nos termos estabelecidos pela CR e para que ninguém extrapole os limites ditados pela CR. Esse órgão, de soberania, é o Presidente da República (PR) – Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas.
A função principal do PR é velar pelo estrito e rigoroso respeito pela Constituição Política da República. Mas tem outras funções, qualquer delas muitíssimo importantes, definitivas mesmo, para o bem-estar de todos e felicidade geral da Nação.
Para além de velar pelo escrupuloso respeito pela CR, tem mais a função de contribuir para a materialização da CR. Quer isso dizer que, para além de garantir que todos se submetem aos limites impostos pela CR, tem ainda o dever e a obrigação de tudo fazer para que esta seja concretizada.
Por exemplo, a Constituição define o modelo de Estado e o sistema de Governo; o tipo de Sociedade, seus valores e fundamentos; a Administração Pública, seus princípios, suas regras e seu papel; a Justiça, seus actores e seu quadro legal; os direitos e as liberdades individuais e respectivas garantias; para além de um vasto leque de direitos – ao trabalho, à habitação, à educação, à saúde, à protecção do Estado, ao bom nome, etc. Compete ao Presidente da República tudo fazer para que todos os direitos, liberdades, garantias, valores e princípios se concretizem, se tornem realidade; que o Estado real, a Sociedade real, a Justiça e a Administração real sejam a tradução prática do Estado, da Sociedade e da Administração Pública modelados na Constituição.
Mas não se esgotam aí as incumbências do Presidente da República. Por exemplo, a Constituição estabelece os princípios da separação dos poderes (Legislativo, Executivo e Judicial) e da interdependência dos mesmos. Quer dizer, ao mesmo tempo que a CR estabelece que os poderes não se sujeitam uns aos outros, obriga-os a se entenderem a se complementarem para que o Estado possa dar conta da sua obrigação principal que é a criação de condições para que todos cidadãos se realizem, se façam felizes. Compete ao PR vigiar para que nenhum dos poderes invada ou subjugue os outros, ao mesmo tempo que deverá trabalhar no sentido de evitar que trabalhem de costas viradas, antes abrindo canais de comunicação e de cooperação potenciadores das suas capacidades, a modos de conseguirem a realização prática da CR com os menores custos – económicos, políticos, financeiros e sociais.
Quando se fala da crise de valores que grassa na nossa sociedade; quando se fala da crise que abala as famílias; quando se diz que precisamos melhorar a nossa Administração Pública; quando há excessos das autoridades; etc., significa que há muito que fazer para que a nossa realidade seja tão linda como foi sonhada e plasmada na nossa Constituição e significa que o PR tem de fazer alguma coisa para ajudar a remover os eventuais emperramentos. Competirá ao PR trabalhar no sentido do fomento de sinergias, racionalização de normas, patrocínio e consolidação de altos desígnios nacionais, assumidos por todos e em cuja materialização todos se deverão envolver.
Quer isso dizer que o titular do órgão de soberania Presidente da República não pode ser qualquer um. Precisa conhecer muito bem a função (sua base, seus contornos e seus limites); deve ter um muito bom conhecimento da letra, do espírito e da filosofia da Constituição Política da República; deve ser um bom comunicador (escutar bem e fazer-se entender melhor); não ter qualquer tipo relação, com qualquer dos poderes, que, de algum modo, possa enfraquecer a sua posição de árbitro e moderador do sistema; deve ter um perfil sociográfico e uma rede de relações que lhe permitem não só harmonizar o funcionamento dos três poderes, como fazê-los se complementarem e participarem tanto na identificação como na realização dos altos desígnios nacionais.
Na hora de escolher, é mister que o escolhido seja um homem que conheça bem o Estado, a Sociedade, a Justiça e a Administração Pública que temos; que conheça bem os contornos do Estado, da Sociedade, da Justiça e da Administração Pública, plasmados na Constituição; e seja capaz de encontrar as melhores formas e vias a seguir, a modos de fazer com que o real (o que temos) se aproxime do ideal, buscando coincidir com o estatuído na nossa Constituição.
PARA QUE, CADA VEZ MAIS, O PAÍS REAL FIQUE MAIS PRÓXIMO DO SONHADO E PLASMADO NA CONSTITUIÇÃO.

Wednesday, July 20, 2011

A ELECTRA E A LEITEIRA

Tivera, em tempos, um contrato com uma pequena vacaria que se comprometera a me fornecer leite bom, 7/7 dias.

As coisas nunca correram lá muito bem, mas a senhora que geria a vacaria, mui respeitável, lá nos ia mantendo como clientes.

A páginas tantas, as quebras na qualidade do leite e no fornecimento atingiram tal proporção que chamámos a senhora à pedra.

Explicou-nos que (i) tinha problemas de incompetência entre os administradores da unidade; (ii) havia pastores que vendiam leite por fora e embolsavam o dinheiro; (iii) que havia uns marotinhos que, pela calada da noite, ordenhavam as vacas e fugiam com o leite; (iv) que havia uns clientes que recebiam leite e não pagavam; e que, imagine-se! (v) algumas vacas se mamavam durante a noite, reduzindo, por isso, a produção de leite.

Explicámos-lhe que lamentávamos muito a sua desgraça, mas que nenhuma das razões apontadas justificavam deixar de entregar leite aos clientes que cumpriam a sua parte no trato. Que (i) a incompetência dos administradores não podia ser considerada uma fatalidade, porque sempre poderia pô-los com dono (se não serviam como gestores que fossem fazer qualquer outra coisa, plantar batatas, o escambau); que (ii) a traição dos pastores poderia ser sanada com a recolha de provas e subsequente desligação dos mesmos (e que a relação de trabalho com os novos contratados devia ser mais flexível, a modos de, por exemplo, permitir a desligação dos infiéis); que (iii) para o caso do furto do leite, devia arranjar uns cães ferozes, chamar a POP e a Judiciária, e mesmo contratar um corpo de vigilantes; que (iv) em relação aos clientes relapsos devia cortar-lhes o fornecimento do leite e accioná-los na justiça para o pagamento das dívidas; e que (v) para o caso das vacas que se mamavam a saída seria umas “pescoceiras” e uns “barbitches” que as impedissem de se mamarem e de mamarem umas nas outras. Pareceu não gostar muito, mas ficou calada.

Porém, quando as coisas se agudizaram e a clientela se organizou para protestar contra o incumprimento reiterado do contrato por parte da vacaria, um dos administradores achou-se no direito de nos recomendar que em vez de protestar contra a vacaria o melhor que tínhamos a fazer era (i) esquecermos da incompetência dos administradores porque se eram mantidos lá por décadas e mais décadas devíamos presumir que seria por eles serem uns nec plus ultra, uns bambambans da gestão; (ii) vigiar os pastores que remavam contra a vacaria, vendendo leite por fora; (iii) convencer os miúdos que furtavam a leitaria a deixar de fazê-lo; (iv) a fazer uma manifestação contra os clientes que não estavam pagando o leite que consumiam; e que, na medida do possível, (v) devíamos colaborar com a vacaria para ajudar no controlo das vacas que se mamavam e mamavam umas nas outras.

Na altura, não mandei a administradora pastar, chatear à leviana da sua progenitora, ou ir lavar as suas partes, tendo em consideração que já tinha umas repas de cabelo branco e, principalmente, porque sou um cavalheiro.

Mas agora, aparece-me um administrador da empresa de electricidade e água com a mesma lenga-lenga. Que o melhor que os consumidores tinham a fazer era se manifestarem contra aqueles que furtam energia da rede, os que não pagam as suas contas em dia, os que, trabalhando na empresa, remam contra ela.

O administrador em causa tem já cãs e calva na cabeça mas não escapará a que o mandemos chatear à leviana e badalhoca da progenitora. Se se confessa impotente para resolver os problemas da empresa, devia era deixar o cargo para quem saiba e possa, indo trabalhar naquilo que percebe, plantar batatas, em último caso. Endossar as suas responsabilidades para os consumidores é que não. É o cúmulo da falta de vergonha na cara. Que monte armadilhas aos seus técnicos que fazem ligações clandestinas; que compre cão, apele pela PN, pela PJ, contrate um corpo de “Guarda-fios”; que contrate a empresa do Abner de Pina ou a do Mário Silva, ou ambas, para lhe cobrarem as dívidas difíceis; mas que, em relação aos clientes com contas em dia, só tem uma coisa a fazer – FORNECER ÁGUA E ENERGIA ELÉCTRICA DE FORMA INITERRUPTA E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO. PONTO FINAL.

A ELECTRA não tem crédito junto dos fornecedores de peças de reposição; não tem crédito na banca; não tem crédito junto da ENACOL e da SHELL; não tem crédito junto da sociedade cabo-verdiana. E já estou a ver o espertalhão, na comunicação social, responsabilizando os clientes, os cidadãos, as associações pela regularização das suas relações com os credores. Haja saco!

Os clientes da ELECTRA deviam era exigir, aos accionistas da empresa, a imediata destituição do administrador ou administradores que, em vez de fazerem o que deve ser feito, passam o tempo empurrando os problemas com a barriga ou – E ESTA PARECE SER UMA NOVA TÁCTICA – endossando as responsabilidades aos clientes da empresa.

Thursday, July 14, 2011

MUITOS SERÃO CHAMADOS, MAS SÓ UM FICARÁ

Reza a Bíblia (Mateus, 22:14) que muitos serão chamados, mas poucos serão escolhidos. E a parábola explica muito bem porque uns são escolhidos e outros não.


Para a eleição presidencial do próximo dia 07 de Agosto (dia de S. Caetano) chamados estavam todos os cabo-verdianos com mais de 35 anos de idade que estivessem no pleno uso dos seus direitos cívicos e políticos. Atenderam ao chamado Jorge Carlos de Almeida Fonseca e o grupo de nacionais que o apoiam; Aristides Raimundo Lima e seus apoiantes; Manuel Inocêncio Sousa e seus apoiantes; David Hopffer de Cordeiro Almada e seus apoiantes; e Joaquim Monteiro e os seus apoiantes.

A redução começou bem cedo.


1. David Almada e seus apoiantes deixaram de ter um projecto próprio. Não tendo conseguido o apoio do seu partido (o PAICV), desiste da corrida, deixando muita gente na corrida para granjear o seu apoio (pessoal e do grupo que o incentivava);

2. Jack Monteiro e o «seu povo» parecem ser os próximos a deixar a corrida. Sem um projecto presidencial, com um deserto de propostas para o Estado, a Sociedade e a Administração Pública, talvez nem garanta os votos dos subscritores da sua candidatura;

3. Manuel Inocêncio Sousa, candidato oficial do PAICV, não tem verbo. Mostra grandes dificuldades no discurso, deixando claro não ter participado da sua montagem. Foge aos despiques, não imaginando que isso é a pior coisa que se pode fazer em uma campanha para a presidência da República. Os debates e a proposição de um estilo de exercício do mandato são as duas grandes «promessas» que se esperam de candidatos que não concorrem para governar, antes se disponibilizam para agilizar o funcionamento integrado e harmonioso das instituições da República, assumindo-se como guardião da Constituição, fautores da coesão nacional e fomentadores da realização dos grandes desígnios nacionais, maximé do Estado e da Sociedade plasmados na Constituição. Quem não convencer nesses aspectos não pode, não deve, chegar lá. E, pelo andar da carruagem – conquanto a afinadíssima máquina de campanha do PAICV ainda não tenha atingido a velocidade de cruzeiro – estou em crer que Inocêncio deixará a corrida no dia 07 de Agosto;

4. Aristides Lima e Jorge Carlos Fonseca disputarão uma renhida segunda volta. Qual das duas candidaturas será um mal menor para José Maria Neves, seu Governo e pessoal da Lista J, alargada? Aristides Lima, QUE SE GANHAR, terá os seus Generais, em pouco tempo, disputando a liderança do partido a JMN? Ou Jorge Carlos Fonseca, que pode permitir a JMN dizer, com propriedade, «MEUS SENHORES, ESTRAGARAM TUDO COM A VOSSA ATITUDE; AGORA VAMOS A CONGRESSO REVERIFICAR A LEGITIMIDADE PARA DIRIGIR O PARTIDO»? Uma eventual e inusitada aposta de JMN em ARL, seria entregar-se de bandeja aos adversários e a confissão de que falhou estrondosamente na frente interna (do partido, leia-se); enquanto que apoiar o amigo JCF, um democrata leal, um fervoroso defensor da ordem constitucional e que não tem contrapartidas a pagar pelos apoios recebidos, significa poder renovar o partido, rectificar a correlação de forças existente internamente, traduzir isso na nova composição dos órgãos nacionais e dos regionais de maior expressão, continuar a governar sem sobressaltos e, sobretudo, encarar o desafio presidencial já em 2016. A minha aposta vai no sentido de que JMN deixará cair ARL. Não com uma declaração aberta de apoio, nem com instruções públicas de sentido de voto, mas com uma eloquente liberdade de voto aos seus indefectíveis e apoiantes da candidatura de MIS.

5. E assim, dos muitos chamados, só restará JORGE CARLOS DE ALMEIDA FONSECA, eleito, democraticamente, Presidente da República das ilhas de Cabo Verde (e da sua indissociável Diáspora).

(PARÊNTESE) Pessoalmente - se fosse candidato e estivesse na situação privilegiada em que o ZONA se encontra - daria garantias a Carlos Veiga e a José Maria Neves de que estaria interessado em apenas um mandato, a ser exercido de forma magistral e pedagógica, a modos de servir de referência para o futuro. Assim agindo, contaria, a um tempo, com um apoio mais entusiástico, mais real e mais aguerrido, da máquina de campanha e dos «soldados» do MpD (tem-no já dos Generais); e garantiria o apoio de JMN no segundo turno. Quitação antecipada. Mas eu sou eu, um blogueiro, pouco menos que anónimo, que se atreve a pôr-se na pele de um presidenciável; e ZONA é um político com quilómetros nas pernas e um cérebro de eleição, contando, ainda, com um corpo grande de conselheiros bem batidos nestas andanças.

6. E todos viveriam felizes… até às chamadas para 2016. No atendedor, duas figuras fundamentais: CARLOS ALBERTO WAHNON DE CARVALHO VEIGA e JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES. Mesmo que só estes, e respectivos apoiantes, atendam ao chamado, só um restará. Mas isso são contas de outro rosário. Até lá.

Wednesday, July 13, 2011

NOVO MEIO DE PAGAMENTO PARA A ELECTRA

E se decidisse pagar as minhas contas de água e energia eléctrica com vales-combustível? Se, de posse da factura da ELECTRA, me dirigisse aos escritórios da ENACOL e adquirisse o valor da minha conta em Fuel oil e Gasoil e fosse fazer a quitação nos balcões da empresa de electricidade e água? Vales-combustível pelo consumo mensal de água e energia!
E se o pessoal da minha rua decidisse me acompanhar nesse protesto sui generis, entregando nas Tesourarias da ELECTRA vales-combustível pelo consumo mensal de água e energia?
E se a torcida de “Os Travadores” (os Índios da Capital) se juntassem a esse movimento inédito e inusitado?
E se os capitalinos – indubitavelmente, as maiores vítimas das ineficiências, da ineficácia e da inefectividade da ELECTRA – resolvessem pagar o consumo mensal de água e energia eléctrica com vales-combustível?
Seria o bom e o bonito ver a confusão que se geraria na empresa. Cortar o fornecimento a todo o mundo? Impensável! Afinal, os cortes “habituais” não são justificados com a falta de dinheiro para comprar combustível? Como justificar, então, corte de fornecimento a pessoas que decidiram em pagar em espécie, utilizando exactamente aquilo cuja falta vem sendo apontado como razão para os cortes?
Porque cargas d’água pensa um fulano numa saída dessas? É que um fulano, um consumidor - que seja também titular de umas obrigações da ELECTRA – no mês de Junho, quando os cortes eram justificados por falta de dinheiro para comprar combustível, viu cair na sua continha o valor dos cupões das obrigações da ELECTRA, entretanto vencidos. Na hora certa! Quer isso dizer que os compromissos com um fulano, enquanto titular de obrigações, são respeitados religiosamente, o mesmo não se dando em relação ao fulano, enquanto consumidor. Conclusão legítima ou não?
Bem… Se as coisas estão assim por ocasião do pagamento de uns cuponzinhos vagabundos (uns juros à volta dos 6%), o que acontecerá quando chegar a hora de devolver o capital aos credores dos empréstimos obrigacionistas? E isso está aí chegar, depois da curva, em relação aos empréstimos a 5 anos. Haverá, na ocasião, dinheiro para pagar as obrigações e para comprar Fuel oil e Gasoil? Quem será sacrificado, o consumidor ou o credor? Na lógica do que tem acontecido, acontecerá um apagão e tanto. Unless…
A não ser que
… comecemos, desde já, a pagar as contas com vales-combustível. Não vá o diabo tecê-las…

Wednesday, July 6, 2011

SEM PANINHOS QUENTES

“Eu nunca erro e raras vezes me engano.”ANÍBAL CAVACO SILVA

Não compreender que um fiel escudeiro sucumba à necessidade de agradar ao seu cavaleiro, ainda que, para isso, tenha de distorcer a realidade, é levar as coisas para um campo onde não se toleram sonhos, devaneios, ilusões. Não esquecer que esse campo fértil – lúdico para o comum dos mortais, mas realidade para uns tantos pajens e quejandos – permitiu a Cervantes tecer uma das mais belas peças da literatura ibérica e mundial. Quem não ouviu falar de D. Quixote de La Mancha, do seu fiel escudeiro Sancho Pança e da sua amada Dulcineia? Os cavaleiros contra os quais D. Quixote lutava não eram senão moinhos de vento? Dulcineia só existia na realidade particular do cavaleiro? Que importa? Para agradar o amo, Sancho Pança deixa tudo e embarca na doce e mansa loucura do amo.
A pergunta que faço é «Porque não contemporizar, também, com os devaneios e distorções da realidade do fiel escudeiro de D. José Maria? Importará o facto de eu nunca ter sido militante do MpD se isso der um jeitinho para incrementar umas loas ao amo e ao protegido do amo? Importará o facto de os mpdistas considerarem que, enquanto cronista, fui mais duro com os Governos do MpD de que com os de JMN? Importará o facto de ser um homem realizado, e, por isso, livre de embaraçantes laços, comestíveis e não só? Importa que eu seja reconhecido como o homem que «mata o bicho e mostra o pau?» NÃO. O que importa é a realidade virtual e o desejo de fazer-me passar por alguém que procura algo para si e para os seus. É preciso agradar ao amo e senhor. Mas entra na cabeça de alguém (que não esteja senil, nem obcecado) que alguém que queira algo do poder confronte – como tenho confrontado – José Maria Neves e Carlos Veiga, as duas pessoas mais vocacionadas para dar cartas por aqui? A verdade é que a minha militância pela Praia e por Cabo Verde; a minha coerência e coragem de dar o nome aos bois; e a peculiaridade de não deixar que uma posição adoptada ontem, inquine minhas posições de hoje e/ou no futuro; incomodam. Eu sei disso! Mas fazer o quê? Eu sou assim. Parodiando uma modinha brasileira da segunda metade do século XX, costumo cantar

«EU, SOU EU

CABO-VERDIANO, CASADO, MAIOR

QUEM QUISER QUE ME FAÇA OUTRO

SE É CAPAZ DE FAZER MELHOR».
Quando JMN tremeu na base ante a primeira vaga ofensiva de Veiga, chamei a atenção dele para o facto de não haver razão para estar no estado em que encontrava e que ainda podia dar a volta por cima. E acredito que ele deu a volta por cima mais pela minha sacudidela do que pelo lustro dos seus flanelinhas. Quando fiz a minha declaração de voto nas legislativas fiz questão de sublinhar que o meu sentido de voto, a favor de JMN, não significava que ele fosse algum nec plus ultra, mas apenas que o seu projecto era o menos mau para Cabo Verde, no momento. Quando levantei a voz e assumi a dianteira da luta contra a eventualidade de Veiga ou Neves virem a servir de barriga de aluguer para o Primeiro-ministro da VIII Legislatura, movia-me – como sempre – a defesa dos sagrados interesses de Cabo Verde e de suas gentes. Eu sou assim. Guia-me a coerência. E não me preocupa absolutamente nada que ora me colem ao MpD, ora me colem ao PAI. Quando as minhas posições coincidem, pontualmente, com as de qualquer destes partidos fico feliz. E sabem porquê? Porque sinto que não estou sozinho; que há pontos de convergência; e que, em havendo pontos de convergência, não será de todo impossível gerir as sinergias e construir um tremendo consenso à volta de questões em que estamos condenados a nos entendermos.
E agora, quando a questão presidencial ocupa todos os cabo-verdianos, não se vá querer comprometer-me. É tarefa votada ao insucesso. Tenho uma posição clara e que pode se resumir em três pontos, a saber:
1. Não voto Manuel Inocêncio Sousa (MIS) por não lhe reconhecer qualidades para ser um bom Presidente da República – não parece preparado, não tem discurso, não se disponibiliza para a sabatina e não dá garantias de se constituir em guardião da Constituição da República, base e limite dos poderes;
2. Não voto Aristides Lima por razões meramente conjunturais. Integrou um processo de luta pelo poder dentro do PAI, havendo um enorme risco de levar essa contenda intestina para a Presidência da República. E tendo as coisas chegado ao ponto a que chegaram, entre o candidato oficioso do PAI e o Presidente do partido, o facto de JMN ter dado o primeiro carro da escuderia para MIS vai estar sempre entre os dois. Sendo um deles já Chefe do Executivo, importará evitar que o outro chegue a Chefe de Estado. Para bem de todos e felicidade geral da Nação;
3. E VOTO Jorge Carlos Fonseca, ZONA, porque ele me enche as medidas – passa pelo crivo montado para escolher o melhor candidato; tem mente aberta e um bom discurso; é articulado; não foge à sabatina, antes deseja-a; e mostra-se capaz de ser um bom Presidente: sapiente e com as condições todas para exercer uma magistratura de influência com ampla abertura de espírito, liberdade e autonomia.
Mas respeito quantos tenham opinião diversa da minha. E mais: a opção por um candidato não significa que esteja vaticinando a vitória de tal candidato. Significa tão-somente que me disponibilizo para o bom combate a favor de tal candidato, apostando o «JOCKER» para o tornar vencedor. Nós, os democratas, somos assim. Fazer o quê?
Detalho, abaixo, as razões porque não voto nenhum dos dois candidatos do PAI e porque defendo o voto em Jorge Carlos Fonseca, ZONA.
Ei-las, SEM PANINHOS QUENTES :
1. Manuel Inocêncio Sousa, se chegasse a ser Presidente da República, na actual conjuntura, levaria a que a Constituição se transformasse em um limite tão elástico que não se constituiria em limite nenhum ao Executivo;
2. A relação de MIS com JMN nunca chegaria a ser aquela parceria institucional que se deseja, já que as parcerias exigem que ambas as partes se mantenham erectas, sem subserviência de uma em relação à outra;
3. MIS foge aos debates, não porque não é jurista, como peregrinamente se quer fazer crer; foge porque não está preparado para os debates. Não é páreo para um Jorge Carlos Fonseca, nem – manda a verdade que se diga – para Aristides Lima;
4. Aristides, conquanto pilote o segundo carro do PAICV, tem mais pedalada que Inocêncio, mas tem contra si o facto de poder levar para a Suprema Magistratura da Nação a guerrilha que dá ânimo à sua candidatura;
5. Aristides, enquanto animador da briga de galos para o apetecível poleiro de José Maria Neves, não é uma boa opção, por poder levar longe de mais o seu desagravo em relação a JMN, fazendo perigar a estabilidade das instituições;
6. Ninguém acredita numa coabitação pacífica e frutífera, para Cabo Verde e para os cabo-verdianos, entre Aristides Lima e José Maria Neves, o que chama a atenção para o candidato Jorge Carlos Fonseca, ZONA;
7. Jorge Carlos Fonseca, ZONA, é, claramente, a segunda escolha de José Maria Neves, que vê nele um parceiro mais leal, mais transparente e mais democrático, do que Aristides Lima;
8. Jorge Carlos Fonseca tem todas as condições para assumir o papel de guardião da Constituição, fazendo com que ela funcione como base e limite dos poderes, sem a subserviência de Inocêncio, nem a animosidade de Aristides;
9. O académico Jorge Carlos Fonseca que levou Cabo Verde a integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a presidir o, sem dúvida, mais poderoso órgão da ONU, tem o arcaboiço e os contactos internacionais para ajudar JMN a conduzir aos mais altos patamares a nossa pátria amada, Cabo Verde;
10. Jorge Carlos Fonseca, ao contrário de Manuel Inocêncio e de Aristides Lima, não é instrumentalizável, o que lhe permite a máxima abertura, liberdade e autonomia na Chefia do Estado cabo-verdiano.

Que se registe para a posteridade que:
a) Defendo o voto em Jorge Carlos Fonseca porque ele é um excelente candidato e tem tudo no lugar para ser um excelente Presidente da República e um muito bom parceiro para José Maria Neves;
b) O que faz com que pessoas do próprio PAICV não escolham Manuel Inocêncio de Sousa para candidato não tem a ver com o facto de não ser jurista. É porque não vêm nele alguém capaz de exercer uma magistratura de influência, de fazer com que a Constituição se afirme como base e limite dos poderes, e que quer entrar mudo e sair calado de um pleito destes ;
c) Aristides Lima, candidato número 2 do PAICV, deixou de ser uma boa opção, ao enveredar pelo caminho de açular apetites em relação ao cadeirão de José Maria Neves, dando indicações de que manteria um tal comportamento se chegasse à suprema Magistratura da Nação. Ora isso é coisa que tem de ser esconjurada. Cabo Verde precisa de estabilidade, precisa de um Chefe de Estado que seja árbitro do sistema. E quem participa de um jogo que visa apear o Presidente do seu Partido e, por inerência, Chefe do Executivo, não pode chegar à Suprema Magistratura da Nação ;
d) Pessoalmente, ficaria inchado de orgulho tendo à frente dos destinos de Cabo Verde, na actual conjuntura, a dupla Neves/Fonseca.

Por tudo o que ficou dito, declaro a minha decisão de votar JORGE CARLOS FONSECA e sugiro aos democratas nacionais que busquem conhecê-lo melhor, para nele votar, EM SÃ CONSCIÊNCIA.

Monday, June 13, 2011

O MELHOR CANDIDATO

“Um teste (…) de qualquer espécie é, sobretudo, um processo humano e não uma coisa física. É um processo que se inicia e termina por um julgamento humano.”

WAYNE DYER

Quem é o melhor candidato na eleição que se avizinha?! Ora, isso não é pergunta que se responda com um «É FULANO» e ponto final. Responder a uma tal pergunta deve pressupor, antes de mais, responder a estoutra: COMO IDENTIFICAR UM BOM CANDIDATO? É que o melhor de três deve ser BOM em si e de per si.


1. PREMISSAS DE UM BOM CANDIDATO
Como se afere um bom candidato?! Desde logo, bom candidato não é todo aquele que se diz bom candidato. Para um eleitorado de luxo, como o cabo-verdiano, um bom candidato a um posto é todo aquele que mostra ter potencialidade para dar boa conta do recado, i. e., que mostra ter pergaminhos técnicos, emocionais e éticos para o bom desempenho do cargo a que concorre. E quando o cargo na mira é a Suprema Magistratura da Nação, a qualidade desses pergaminhos deve ser muito bem escrutinada. Por isso, a sabatina não pode ser dispensada.
Um bom candidato a Presidente da República (PR) deve ser avaliado com base em três premissas básicas, a saber:
1.1 O SABER SER
1.2 O PORQUE QUER SER
1.3 O PODER SER

1.1 O SABER SER, ou as COMPETÊNCIAS PARA SER, um bom Presidente da República, tem a ver com a capacidade técnica e científica para o bom desempenho do cargo. Implica em conhecer bem a função, suas coordenadas e limites e, sobretudo, ter uma atitude de culto em relação à Constituição Política da República (CR). Aliás, se se candidata para ser o guardião da Constituição e árbitro do sistema político nele desenhado, com responsabilidades em matéria de realização do Estado, da Sociedade e da Administração Pública e de outros grandes desígnios nacionais, mister se torna cultuar a CR. Um bom candidato deve ter nota muito alta nesta premissa. É determinante, conquanto não seja suficiente. Não basta o SABER para fazer de um fulano um bom candidato. Há mais premissas.

1.2 PORQUE QUER SER, ou as MOTIVAÇÕES PARA SER, Presidente da República, tem a ver com as motivações do candidato para concorrer ao cargo. As questões que o leitor deve se pôr (ou, quiçá, pôr aos candidatos) são: PORQUE CONCORRE? É PORQUE A CARA-METADE QUER, PORQUE QUER, SER PRIMEIRA-DAMA? SERÁ POR CAUSA DOS HONORÁRIOS, DAS VIAGENS E DOS BENEFÍCIOS DA REFORMA (pensão, secretários, seguranças, viatura, telefone e demais regalias)? CUMPRIMENTO DE MERA ESTRATÉGIA PARTIDÁRIA? ORGULHO PESSOAL? OU ESPÍRITO DE MISSÃO? Dependendo da resposta que tiver para cada um desses quesitos, o eleitor decide se o candidato vale, ou não, a pena. O candidato que não passar por este crivo, não merece chegar à Suprema Magistratura da Nação. É definitivo e excludente, por razões mais do que óbvias.

1.3 O PODER SER, ou a LIBERDADE PARA SER, um bom Presidente, tem a ver com o género de compromissos que o candidato estabelece para chegar ao cargo. Aqui não pode valer tudo. Quem serve a dois senhores, a um deles, cedo ou tarde, trairá. O PR, enquanto árbitro do sistema, fautor da coesão nacional e vigilante da Constituição, não pode ter peias no exercício de tão altas funções. Tem de ter com base, guia e limite, APENAS a Constituição Política da República. Quaisquer compromissos que ameacem, ainda que ao de leve, a sua imparcialidade e liberdade de acção, tiram ao candidato pontos nesta premissa. E aqui, diferente dos Tribunais, na dúvida, condena-se o “réu”. É que é o equilíbrio, a equidade e a credibilidade do sistema político que está em jogo, que é como quem diz, o nosso futuro colectivo.

2 PONDERAÇÃO DAS PREMISSAS
Deverá o eleitor, no seu processo de avaliação, dar o mesmo peso às três premissas? Pessoalmente, acho que não. É importante o SABER? Fundamental, responderá. Mas o saber pode ter-se mais ou ter-se menos e sempre haverá como melhorá-lo – estudando, montando uma belíssima equipa de conselheiros, enfim, investindo, a cada dia, na melhoria do domínio dos pressupostos e regras da função. Que dizer das MOTIVAÇÕES? Aqui diria ao leitor/eleitor que pau que nasce torto, nunca, ou mui dificilmente, se endireita. Quem se candidata por razões escusas ou calculistas não merece chance nenhuma. Razão porque a premissa MOTIVAÇÕES (O PORQUE QUER SER) deve ter um peso maior no processo de avaliação do candidato. Se o primeiro quesito tem o peso 1, este deve ter o peso 2. E quanto à AUTONOMIA (LIBERDADE PARA SER)? Aqui é a sua expectativa em relação ao candidato eleito. Qualquer correcção de fundo só pode acontecer cinco anos depois, negando-se-lhe a reeleição. Entender-se-á bem que deva ter um peso maior. Sugiro que na ponderação dos resultados, tenha o peso 3.
Porque seria interessante ter uma vista de um quadro de ponderação de resultados (convido o eleitor a fazer um tal exercício no processo de escolha do candidato em que vai votar)


No exercíco sugerido, mesmo que todos os candidatos tenham obtido um 10, um 9 e um 8, a verdade se destacam aqueles que tiveram melhor avaliação no quesito AUTONOMIA (PODER SER ou a LIBERDADE PARA SER). E seria interessante se o exercício nos conduzisse a uma situação de empate em termos de classificação final ponderada. Qual dos dois escolheria? Obviamente que o candidato que nos tivesse convencido que exerceria o mandato com a máxima autonomia e liberdade.
E porque os critérios de escolha devem ser previamente definidos, submeto ao leitor/eleitor uma proposta de diagrama orientador da escolha a fazer.


3 DIAGRAMA DE ESCOLHA
A escolha final é sempre muito difícil quando se decide pensar pela própria cabeça e não se deixar levar pelos expedientes dos marketeiros de serviço. Contudo, recorrendo a um diagrama, combinado com a avaliação ponderada, fica mais fácil (ou menos difícil, conforme se preferir) tomar uma decisão em bases sérias. É que o melhor candidato não é aquele que se diz melhor, nem aquele cujo comité de candidatura nos tenta vender como sendo o melhor. O melhor candidato é aquele que resiste aos crivos de avaliação adoptados pelo eleitor. E porque ser Presidente de República é coisa séria, o processo pessoal de escolha tem de ser, forçosamente, sério. Por isso e, AINDA, pelo respeito que nos merecem os anteriores titulares do cargo, há que ser exigente qb.


4 QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DOS CANDIDATOS
Porque os elementos para a avaliação dos candidatos nem sempre estão directamente disponíveis, necessário se torna o QUESTIONAMENTO DOS CANDIDATOS, obrigando-os a se exporem. Audiências Públicas, Debates, enfim, Exposições Públicas de como se pretende cumprir o mandato, tornam-se indispensáveis. Aliás, de que outra forma poderiam os leitores preencher as lacunas do perfil do candidato? Escolher o Mais Alto Magistrado da Nação com base, APENAS, em campanhas de marketing e propaganda políticos? NEVER MIND.

5 A MELHOR CAMPANHA
Por isso, a melhor campanha presidencial é aquela que se esforçar por uma melhor e mais factual exposição das competências técnico-científicas do candidato; que demonstrar, à saciedade, que o candidato é motivado pelas mais nobres razões, que o que o faz correr é a sua determinação em servir o país (e nunca, jamais e em tempo algum, se servir do país); e, sobretudo, a que der garantias inatacáveis de que o candidato é capaz de fazer uma magistratura de influência, exemplar e com absoluta autonomia e liberdade de acção – agindo sempre de acordo com a CR, para a plena realização da CR e tendo sempre como base, guia e limite a CR. Uma campanha que, enfim, ponha a nu os elementos de avaliação do candidato. O melhor candidato é aquele que não se esconde atrás do marketing e da propaganda, nem escamoteia os elementos para a sua justa e correcta avaliação pelo eleitor, antes EXPÕE-SE, ESCANCARA-SE, em audiências públicas, debates e outras formas de exposição.

6 O DIA “D”
Enfim, chegado o dia D, o boletim a introduzir na urna deve ter um “X” no quadrado correspondente àquele que considerarmos ser o melhor candidato. Melhor candidato não apenas por ter sido bom em qualquer outra actividade anterior, mas por ter demonstrado, inequivocamente, ter potencial para ser um bom Presidente da República – capaz, movido pelo desejo de servir e com todas as condições para exercer a Suprema Magistratura da Nação com o máximo de autonomia e liberdade.

Monday, May 23, 2011

A HORA DA «LADÊRA SAMPADJUDO»

“Os bons e os maus resultados dos nossos ditos e obras vão-se distribuindo, supõe-se que de uma maneira bastante uniforme e equilibrada, por todos os dias do futuro, incluindo aqueles, infindáveis, em que já cá não estaremos para poder comprová-lo, para congratularmo-nos ou para pedir perdão, aliás, há quem diga que é isto a imortalidade de que tanto se fala.”


JOSÉ SARAMAGO

19 de Maio, Dia do Município da Praia. Difícil, para gente da minha geração e que em 1974 se vivia na Cidade da Praia, não se recordar dos heróis do Dia, TCHICO XAN e SAGUÏ. Me lembro, também, do colega Filipe Garcia de Pina, do Enfermeiro/Deputado Antero. De passagem, vêem-me à memória o Katifane, o Sanga-sanga, o Totinho, o Padjudo.

Pronto – de fato e gravata – para ir assistir às solenidades do dia, no Auditório JORGE BARBOSA, ali ao lado do antigo KINTAL DI BURRO, dei comigo a resmungar: porque ir ouvir gente botando discurso, testemunhar a rasgação de seda que esses eventos propiciam, quando posso tomar um banho de Praia (cidade), vendo, ouvindo e escutando suas gentes?

Despi o casado, atirei fora a gravata, entrei no meu carro e rumei a Vila Nova, via Paiol. (Via Paiol, porque entrar ou sair de Vila Nova pelo itinerário principal, nestes últimos dias, não é próprio para gente que queira usar bem o tempo de que dispõe. Ainda que em Dia Feriado) O problema foi vencer o gargalo temporário montado no Pó di Bandêra.

Atravessando o Paiol Velho, Lém Cachorro e Vila Nova – no sentido Sul/Norte – dei comigo arrumando o carro no sopé da Ladêra Sampadjudo. Deus do céu!!! Uma imensa alegria me invadiu. As intervenções por que aquela encosta clamava, estavam sendo implementadas e – daí a alegria – com as prioridades certas.

A Câmara Municipal da Praia, superiormente presidida pelo Dr. José Ulisses Pina Correia e Silva, fez a opção certa e começou pela construção de colectores de águas pluviais e de condutas de escoamento das mesmas águas. Estão em fase avançada as obras de edificação de uma rede de colectores (para a recolha) e canais (para o escoamento) viradas para a drenagem das águas pluviais.

A minha satisfação tem a ver (1) com o avançado das obras; (2) com a qualidade e pertinência das mesmas; (3) pelas mudanças na sorte dos moradores; e, (4) principalmente, por a CMP ter revisto as suas prioridades nas intervenções a levar a cabo na encosta da Vila Nova, sector Ladêra Sampadjudo.

Uma iniciativa «NOTA 10» que me deu uma alegria que a cerimónia oficial dificilmente me daria. PARABÉNS, CMP. Valeu, Presidente. Desta feita.

Pela comunicação social viria a saber que o Chefe do Governo teceu rasgados encómios - que pareceram sinceros - à Câmara presidida pelo edil Correia e Silva.

Em termos práticos, em que é que isso se traduzirá? Virá, aí, o Estatuto Administrativo Especial que a nossa Constituição política (mui bem amada e com promessas de respeito escrupuloso, nos dias que antecedem a eleição presidencial) prevê para a capital da República? A CMP vai ter acesso a fundos especiais para financiar os ditos «custos de capitalidade»? Haverá uma trégua entre a autarquia local e o Governo central? Vai “dar” Polícia Municipal, na sequência da relatada rasgação de seda entre o PM e o PCM? Ou isso significará, simplesmente, que o PM (que é Presidente do PAI) vai apostar o «JOCKER», na Praia, nas eleições autárquicas de 2012?

Sendo o caso, a aparente rasgação de seda serviria para, primo, elevar a fasquia interna (no seu partido e para quem tenha ambição de ser candidato à Presidência da CMP); e, secundo, para inibir barão ou baronesa que possa já ter dado sinais de querer fugir com o rabo à seringa. Para evitar a reeleição de um Presidente tão ngabadu – e, nada mais, nada menos, do que o 1º Vice-presidente do MpD - só um barão (ou uma baronesa) do PAI. Não é tarefa para peixe pequeno, avisou o leader.

Precisando a Praia avançar, o mais rapidamente possível, com o processo de instalação de infra-estruturas económicas e de equipamentos sociais urbanos, talvez o Dia do Município tenha sido mais feliz para o Presidente do PAI do que para mim, se lhe permitiu perceber que a Presidência da Câmara Municipal da Praia talvez esteja mais talhada para o seu antigo Ministro de Estado e das Infra-estruturas do que a Presidência da República. Será o Benedito? Daqui a um ano se saberá.

Não esquecer que, por essa via (Presidência da Câmara da Capital), chegaram à Suprema Magistratura da Nação (i) Jacques Chirac e (ii) Jorge Sampaio. E que se as coisas tivessem corrido de feição a João Soares (Lisboa/Portugal), Jacinto Santos e Felisberto Vieira (Praia/Cabo Verde) a Presidência da Câmara Municipal da Capital tê-los-ia catapultado directamente para a Presidência da República.

POR UMA PRAIA, MELHOR. SEMPRE!

Wednesday, April 27, 2011

ARNALDO CARLOS DE VASCONCELOS FRANÇA

"Arnaldo França é o primeiro nome em que se pensa quando se quer garantias de conhecimento, de cientificidade e de seriedade."


Corsino António Fortes


Aduaneiro, poeta, ensaísta, professor e Administrador (vejo-o, enquanto Secretário de Estado das Finanças e Ministro das Finanças, mais como administrador do que verdadeiramente político) ARNALDO CARLOS DE VASCONCELOS FRANÇA é uma das figuras mais respeitadas de Cabo Verde. E não só. Por isso, não espanta a casa cheia, ontem, na Biblioteca Nacional.

Apesar de o horário coincidir com o da primeira-mão de uma das duas meias-finais da Liga dos Campeões – neste país que se verga diante do Desporto-Rei – o Salão da Biblioteca Nacional foi pequena para albergar quantos queriam prestar homenagem ao Dr. Arnaldo França.

Emoção às catadupas. Ninguém conseguiria ficar indiferente às palavras do Professor Doutor José Alberto Carvalho, do Poeta-Maior Corsino Fortes ou do Ministro (ainda consciente da transitoriedade dos cargos) Mário Lúcio. E as declamações de Fátima Bettencourt?! Meu Deus…
Homenagem para ninguém botar defeito: prestada EM VIDA (que é quando as homenagens são realmente válidas); genuína e sentida; e bem representativa.

O toque mágico aconteceu praticamente no fim da sessão: o Dr. Arnaldo França «se confessou» ADUANEIRO. Aclamei, de pé. As Alfândegas atravessam, hoje em dia, a rua da amargura, mas é, de todo em todo, injusto, não sublinhar as figuras ilustres que elas têm dado a Cabo Verde.

ARNALDO «DICO» FRANÇA galgou todos os degraus da carreira do Pessoal Técnico-Aduaneiro e foi o primeiro Director-Geral das Alfândegas do Cabo Verde independente. Não fosse ele próprio ter-se «confessado» aduaneiro, as gerações mais novas ficariam por saber dessa sua vivência e que pode muito bem justificar a excelência das demais valências deste grande Homem.

Um dos maiores poetas cabo-verdianos, de sempre, JORGE Vera Cruz BARBOSA, foi aduaneiro até passar à reforma. Mas ninguém se lembra disso quando se fala dele.

Na instalação da primeira administração do Cabo Verde independente, a participação dos aduaneiros foi, no mínimo, interessante: António OMAR LIMA, no Ministério dos Transportes; Rosendo PIRES FERREIRA, no Ministério da Defesa; NELSON Atanázio SANTOS, no Ministério do Interior; e ERMITÃO BARROS, no Ministério da Coordenação Económica.

Mas mesmo antes da independência nacional, vários foram os aduaneiros que se notabilizaram e foram chamados a emprestar a sua capacidade ao Governo da Província: Arnaldo França (sempre Ele); os irmãos Tomás e Honorato Benrós; Pedro de Sousa Lobo, Luís Barbosa Matos.

A lembrança desses grandes aduaneiros, despertada pela bonita homenagem prestada ao Dr. Arnaldo França - meu professor de Organização Política e Administrativa da Nação (OPAN), meu chefe na Alfª da Praia e na Direcção-Geral das Alfândegas, meu Ministro e, sobretudo, meu ilustre amigo e referência – acabou por, paradoxalmente, me deixar com um travo amargo na boca. É que, salvo eu próprio, nenhum outro aduaneiro, no activo, esteve presente na homenagem. É lamentável. Conquanto acredite que, para o homenageado, os aduaneiros presentes - António Benrós, Rosendo Pires Ferreira, António Sérgio Carvalho, Vicente Andrade e eu próprio – representavam toda uma classe. No activo e na reforma.

QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO TÃO ILUSTRE CABO-VERDIANO!

Friday, April 15, 2011

OS JOVENS ESCOLHEM DEUS

“A confiança é um valor que precisa ser resgatado. É que não há estabilidade duradoira, não há suficiente engajamento da sociedade civil, nada está garantido, quando falta confiança.”

ADRIANO MOREIRA

Em todas as sociedades humanas coexistem heróis e vilãos. Cabe aos educadores (pais, professores, tutores, líderes, chefes) identificarem uns e outros e apontarem aos espíritos em formação (estudantes e trabalhadores, jovens e menos jovens) os heróis, que é como quem diz, as referências a ter no seu processo de desenvolvimento pessoal, profissional e social. Poder-se-á justificar o desnorte e os problemas de engajamento da juventude com a ausência de firmes referências nacionais? Porque, se excepcionarmos Cabral, sobra muito pouco ou mesmo nada? E poder-se-á assumir um tal quadro como uma fatalidade? Não haverá nada a fazer? Acredito que a sociedade cabo-verdiana não tenha produzido heróis em quantidade e qualidade suficientes para emular a nossa juventude, servir-lhes de referência nas opções de vida e de farol nas encruzilhadas da vida. Mas isso não pode servir de desculpa aos educadores: QUANDO INEXISTE UM BOM EXEMPLO A SER SEGUIDO, SEMPRE SE PODE IDENTIFICAR E APONTAR O «MAU EXEMPLO» A SER ESCONJURADO. Não seria tão positivo como seria de desejar, nem ofereceria caminhos a singrar, mas seria, ainda assim, uma boa maneira de ficar sabendo o que não deve ser feito, o que é condenável e condenado, a partir de exemplos que não devem ser seguidos. Diria, com Wilson Sanches, NÃO EXISTE UM HOMEM TOTALMENTE INÚTIL; EM ÚLTIMO CASO, SERVE COMO MAU EXEMPLO. Se não há heróis a emular, sempre temos «maus exemplos» a não seguir. Mas isso seria solução de último recurso. Porque antes de ter heróis, t(iv)emos Deus: um ser espiritual e infinitamente bom. Omnipotente e omnipresente, por quem todas as coisas foram feitas. Segundo a Sagrada Escritura, nós próprios fomos criados por Ele (à sua imagem e semelhança). Mesmo que não se subscreva integralmente o que se nos ensina na catequese, ainda que se acredite nas teses evolucionistas, ainda assim, resta a certeza de um ente regulador, imparcial, super-protector, sem contudo se imiscuir no nosso livre arbítrio. Porque não escolhê-lo como guia, referência e refúgio quando confrontados com situações adversas da vida? Porque os educadores não O apontam aos jovens como âncora? Na década de 60, dos anos 1900, a Igreja Católica apostou forte em um amplo movimento juvenil sob o slogan OS JOVENS ESCOLHEM DEUS. Pelo menos em Cabo Verde, nunca mais se viu nada parecido: uma ampla movimentação de jovens vestidos de azul e branco (calças e saias em azul marinho e camisas e blusas em branco) assumindo Deus como ponto de partida, companheiro de jornada e ponto de chegada, das suas buscas pessoais. O engajamento dos jovens e educadores, sacerdotes e leigos, era tão grande, que nem o falecimento de sua Santidade o Papa João XXIII, ocorrido por alturas do culminar dos eventos, fez suspender o programa. Estudantes do Seminário de S. José e do Liceu Nacional de Adriano Moreira. Das diversas associações juvenis da Acção Católica (JAC e JEC). De jovens que, embora não estivessem engajados com nenhuma associação juvenil, aderiram, ainda assim, ao movimento e passaram a integrar as organizações preexistentes. Eu próprio - ainda menino de calções, sem idade, portanto, para integrar o movimento - consegui que minha mãe me arranjasse umas calças compridas em azul escuro e uma camisa branca e, pasmem-se!, participei do último desfile. Foi o máximo! Os dias que correm, com a nossa jovem democracia estacada perante uma encruzilhada, com os nossos dirigentes políticos persistindo em dar ora no cravo, ora na ferradura, parecem-me ser o momento azado para que a nossa juventude abrace Deus (o ente regulador da vida no Universo e sempre pronto a premiar o bem que se faz, não importa a quem). Ousaria sugerir aos Bispos (D. Arlindo Furtado e D. Ildo Fortes), ao Superintendente da Igreja do Nazareno, à hierarquia superior das demais Igrejas Cristãs, aos professores e educadores cristãos (associados ou não) uma entente virada para pôr na estrada um amplo movimento de jovens em busca do Deus dos nossos pais e avós. Que OS JOVENS ESCOLHAM DEUS, o alfa e o ômega, o princípio e o fim, a Verdade e a Vida, o Tal que garante que quem n’Ele crê não perece, antes ganha direito à vida eterna. Uma pastoral das duas Dioceses nacionais; uma Declaração/Conclamação das Igrejas Cristãs de Cabo Verde; uma actuação dos Professores Cristãos, suportada pelas Igrejas e pelos poderes públicos (a laicidade do Estado não pode servir de desculpas para a não participação); o importante é focalizar os jovens para uma opção de vida que sempre esteve disponível e que por razões que a própria razão desconhece não é apontada aos jovens com a necessária convicção. Com tantos movimentos por aí, com as redes sociais e meios de comunicação como nunca se teve, porque não catalisar a curiosidade dos jovens para a busca de Deus? Ainda que cada jovem venha a descobrir o «seu» Deus particular e Este venha a ser diferente do Deus dos catequistas, ainda assim, valerá a pena. O Movimento em si; o espírito de grupo; o guia espiritual (necessariamente bom e justo); o culto da verdade e das virtudes; o repúdio dos vícios e da mentira; a consciência de algo universal e intangível, mas, ainda assim, poderoso; a noção de prémio e castigo, com base em regras claras; a forte possibilidade de vida em dimensões ainda por desvendar; enfim, o aprendizado que se consegue com uma experiência dessas justifica todos os investimentos que se mostrarem necessários. Aliás, o equilíbrio da nossa juventude (mens sana, in corpore sano, a máxima de Juvenal) não tem preço. Por isso, meu Bispo, abrace esta ideia. JOVENS, ESCOLHAM DEUS! Garanto-vos que uma tal opção não envolve o risco de se verem discriminados em peixe-fresco/peixe-podre, filhos-de-dentro/filhos-de-fora, macaronésios/africanos, ou confrontados com as truculências, os excessos e as decepções, com que os nossos dirigentes políticos nos brindam amiúde. É uma opção de vida em que a nossa confiança não é nunca, jamais e em tempo algum, traída e que vale a pena experimentar. Em todas as sociedades humanas coexistem heróis e vilãos. Cabe aos educadores (pais, professores, tutores, líderes, chefes) identificarem uns e outros e apontarem aos espíritos em formação (estudantes e trabalhadores, jovens e menos jovens) os heróis, que é como quem diz, as referências a ter no seu processo de desenvolvimento pessoal, profissional e social. Poder-se-á justificar o desnorte e os problemas de engajamento da juventude com a ausência de firmes referências nacionais? Porque, se excepcionarmos Cabral, sobra muito pouco ou mesmo nada? E poder-se-á assumir um tal quadro como uma fatalidade? Não haverá nada a fazer?

Acredito que a sociedade cabo-verdiana não tenha produzido heróis em quantidade e qualidade suficientes para emular a nossa juventude, servir-lhes de referência nas opções de vida e de farol nas encruzilhadas da vida. Mas isso não pode servir de desculpa aos educadores: QUANDO INEXISTE UM BOM EXEMPLO A SER SEGUIDO, SEMPRE SE PODE IDENTIFICAR E APONTAR O «MAU EXEMPLO» A SER ESCONJURADO. Não seria tão positivo como seria de desejar, nem ofereceria caminhos a singrar, mas seria, ainda assim, uma boa maneira de ficar sabendo o que não deve ser feito, o que é condenável e condenado, a partir de exemplos que não devem ser seguidos. Diria, com Wilson Sanches, NÃO EXISTE UM HOMEM TOTALMENTE INÚTIL; EM ÚLTIMO CASO, SERVE COMO MAU EXEMPLO.

Se não há heróis a emular, sempre temos «maus exemplos» a não seguir. Mas isso seria solução de último recurso. Porque antes de ter heróis, t(iv)emos Deus: um ser espiritual e infinitamente bom. Omnipotente e omnipresente, por quem todas as coisas foram feitas. Segundo a Sagrada Escritura, nós próprios fomos criados por Ele (à sua imagem e semelhança). Mesmo que não se subscreva integralmente o que se nos ensina na catequese, ainda que se acredite nas teses evolucionistas, ainda assim, resta a certeza de um ente regulador, imparcial, super-protector, sem contudo se imiscuir no nosso livre arbítrio. Porque não escolhê-lo como guia, referência e refúgio quando confrontados com situações adversas da vida? Porque os educadores não O apontam aos jovens como âncora?

Na década de 60, dos anos 1900, a Igreja Católica apostou forte em um amplo movimento juvenil sob o slogan OS JOVENS ESCOLHEM DEUS. Pelo menos em Cabo Verde, nunca mais se viu nada parecido: uma ampla movimentação de jovens vestidos de azul e branco (calças e saias em azul marinho e camisas e blusas em branco) assumindo Deus como ponto de partida, companheiro de jornada e ponto de chegada, das suas buscas pessoais. O engajamento dos jovens e educadores, sacerdotes e leigos, era tão grande, que nem o falecimento de sua Santidade o Papa João XXIII, ocorrido por alturas do culminar dos eventos, fez suspender o programa. Estudantes do Seminário de S. José e do Liceu Nacional de Adriano Moreira. Das diversas associações juvenis da Acção Católica (JAC e JEC). De jovens que, embora não estivessem engajados com nenhuma associação juvenil, aderiram, ainda assim, ao movimento e passaram a integrar as organizações preexistentes. Eu próprio - ainda menino de calções, sem idade, portanto, para integrar o movimento - consegui que minha mãe me arranjasse umas calças compridas em azul escuro e uma camisa branca e, pasmem-se!, participei do último desfile. Foi o máximo!

Os dias que correm, com a nossa jovem democracia estacada perante uma encruzilhada, com os nossos dirigentes políticos persistindo em dar ora no cravo, ora na ferradura, parecem-me ser o momento azado para que a nossa juventude abrace Deus (o ente regulador da vida no Universo e sempre pronto a premiar o bem que se faz, não importa a quem). Ousaria sugerir aos Bispos (D. Arlindo Furtado e D. Ildo Fortes), ao Superintendente da Igreja do Nazareno, à hierarquia superior das demais Igrejas Cristãs, aos professores e educadores cristãos (associados ou não) uma entente virada para pôr na estrada um amplo movimento de jovens em busca do Deus dos nossos pais e avós. Que OS JOVENS ESCOLHAM DEUS, o alfa e o ômega, o princípio e o fim, a Verdade e a Vida, o Tal que garante que quem n’Ele crê não perece, antes ganha direito à vida eterna. Uma pastoral das duas Dioceses nacionais; uma Declaração/Conclamação das Igrejas Cristãs de Cabo Verde; uma actuação dos Professores Cristãos, suportada pelas Igrejas e pelos poderes públicos (a laicidade do Estado não pode servir de desculpas para a não participação); o importante é focalizar os jovens para uma opção de vida que sempre esteve disponível e que por razões que a própria razão desconhece não é apontada aos jovens com a necessária convicção.

Com tantos movimentos por aí, com as redes sociais e meios de comunicação como nunca se teve, porque não catalisar a curiosidade dos jovens para a busca de Deus? Ainda que cada jovem venha a descobrir o «seu» Deus particular e Este venha a ser diferente do Deus dos catequistas, ainda assim, valerá a pena. O Movimento em si; o espírito de grupo; o guia espiritual (necessariamente bom e justo); o culto da verdade e das virtudes; o repúdio dos vícios e da mentira; a consciência de algo universal e intangível, mas, ainda assim, poderoso; a noção de prémio e castigo, com base em regras claras; a forte possibilidade de vida em dimensões ainda por desvendar; enfim, o aprendizado que se consegue com uma experiência dessas justifica todos os investimentos que se mostrarem necessários. Aliás, o equilíbrio da nossa juventude (mens sana, in corpore sano, a máxima de Juvenal) não tem preço. Por isso, meu Bispo, abrace esta ideia.

JOVENS, ESCOLHAM DEUS!

Garanto-vos que uma tal opção não envolve o risco de se verem discriminados em peixe-fresco/peixe-podre, filhos-de-dentro/filhos-de-fora, macaronésios/africanos, ou confrontados com as truculências, os excessos e as decepções, com que os nossos dirigentes políticos nos brindam amiúde. É uma opção de vida em que a nossa confiança não é nunca, jamais e em tempo algum, traída e que vale a pena experimentar.

Friday, April 8, 2011

EMPREGABILIDADE E… EMPREGO

“Se todos os homens recebessem exactamente o que merecem, ia sobrar muito dinheiro no mundo.”

MILLÔR FERNANDES

Fui abordado, outro dia, por uma senhora que me falou do seu desespero diante do facto de seu filho se ter licenciado em Sociologia, vai para mais de ano, e ainda não ter encontrado um emprego. Confessou que o que mais a deprimia era a forma como o filho se está definhando, sentado a um canto, cansado de distribuir currículos e de coleccionar «deixa que depois entramos em contacto contigo», e continuando a depender dela para tudo: cineminha, programinha com a namorada, prendinha para a namorada no Dia dos Namorados, dinheiro para o autocarro, enfim, para tudo. Já com os olhos rasos de água, a senhora me confrontou com o facto de eu saber muito bem como foi difícil a vida dela, como lutou desde muito nova, fazendo das tripas coração para investir na educação do filho. E para quê? - questionou em novo assomo de desespero. Foi então que reconheci na senhora de faces sulcadas por acentuadas rugas a jovem Graciete que fornecia bolinhos secos em muitas repartições públicas. Lembrei-me dela, ainda menina e moça, distribuindo bolos da patroa e, mais tarde, confeccionando os próprios bolos que vendia. Estava irreconhecível. Tive pena dela e disse-lhe que o que o filho tinha de fazer era continuar a enviar currículos e a insistir na resposta dos potenciais empregadores e que não devia ficar à espera dos telefonemas prometidos, pois esses nunca viriam. É tanta gente correndo atrás do mesmo que, em surgindo uma vaga, o mais certo é ela ser para quem se mostrar mais persistente. Que devia acompanhar o caderno de classificados do jornal A SEMANA e insistir, insistir, sempre; e que se até Junho não encontrasse nada, que preste atenção a eventual concurso para preenchimento de vagas de professores do ensino secundário. E foi aí que ela me perguntou se, de facto, o recém-criado Ministério da Juventude, EMPREGO e Desenvolvimento de Recursos Humanos vinha, de facto, resolver os problemas de jovens na mesma situação que o filho dela. Respondi-lhe que não e tentei justificar a minha resposta. Ela ficou desconsolada, mas tinha de lhe dizer o que pensava do papel de um tal Ministério. Na verdade, o Ministério da jovem Janira é mais um Ministério para (MELHORAR) a Empregabilidade dos jovens e dos cabo-verdianos em geral, do que um Ministério (PARA A CRIAÇÃO) de Emprego para quem quer que seja. O que o Ministério vai fazer é, presumivelmente, investir forte na qualificação dos jovens e demais recursos humanos nacionais. Vai melhorar a empregabilidade dos nossos jovens, vai dar-lhes ferramentas para enfrentarem, com algum sucesso, o mercado de trabalho. Mas não garantirá emprego a ninguém. É uma boa estratégia, mas que precisa ser complementada com o que é de facto estrategicamente relevante no momento - A CRIAÇÃO DE POSTOS (MUITOS POSTOS) DE TRABALHO. E a criação de postos de trabalho não é, certamente, vocação do MJEDRH. Em uma sociedade onde haja postos de trabalho disponíveis, o Ministério poderia ajudar a encontrar um lugar ao Sol mercê das intervenções que, certamente, vai ter em matéria de promoção de acções de formação profissionalizantes, capazes de dotar os nossos jovens de habilidades específicas, que é o que, hoje em dia, abre as portas para o emprego. É que em havendo empregos disponíveis, os jovens que tiverem as devidas qualificações (habilidades conquistadas com a formação profissional de base ou com a formação profissionalizante em complemento ao que se aprendeu na faculdade) estariam na pole position para ganhar a concorrência e garantir seu ganha-pão. Mas em não havendo postos de trabalho disponíveis (como é o caso) os verdadeiros Ministérios do Emprego são o Ministério do Turismo, Indústria (Comércio) e Energia e o das Finanças e do Planeamento. É que para garantir emprego aos jovens (e não só) é preciso, antes de mais, fomentar o surgimento de postos (muitos postos) de trabalho. E se algum departamento governamental pode fazer isso acontecer, esse departamento é o do Humberto Brito, com a colaboração, indispensável, do Ministério da Cristina Duarte. O MJEDRH, neste capítulo, só seria verdadeiramente um Ministério para o Emprego se tivesse funções de coordenação/articulação em relação ao MTIE e ao MFP, a modos de garantir que as intervenções destes Ministérios mantivessem o foco na criação de postos de trabalho. Mas não tem tal vocação, nem é pressuposto que venha a tê-la. E a não ser que esteja na forja a ideia de exportação de mão-de-obra qualificada (para Luanda, Malabo…) o Ministério da Janira tem mais a ver com a melhoria das condições de EMPREGABILIDADE da nossa mão-de-obra do que, verdadeiramente, com a oferta de EMPREGO. Não se vá pedir à jovem Ministra que dê o que, decididamente, não tem. A resolução da problemática do desemprego passa, essencialmente, pelo aumento da oferta de postos de trabalho. E os postos de trabalho só surgem em ambientes em que os negócios dos empregadores se expandem, gerando a necessidade de novos recrutamentos; ou onde surgem novas e pujantes empresas, com grande oferta de postos de trabalho. E uma coisa e outra só acontecem se forem criadas condições óptimas para que as empresas se instalem, cresçam e floresçam. E é assim: se as condições (laborais, fiscais e outras) dos empregadores, hoje presentes no país, melhorarem, seus negócios crescerem, abre-se espaço para o surgimento de novos postos de trabalho; se essas condições se optimizarem e interessarem a novos empreendedores, estes podem optar por investir aqui, gerando postos de trabalho para os nossos jovens e não só. Mas há o reverso da medalha: se as condições se deteriorassem (as mesmas de sempre, somadas a uma eventual baixa de poder de compra nacional), os negócios dos empregadores piorariam e seriam compelidos a reduzir a oferta de postos de trabalho (o que se traduziria em aumento do desemprego); e nenhum novo empreendedor se interessaria pela sorte dos trabalhadores destas ilhas, continuando com a sua prospecção até encontrar um lugar bom para investir, agudizando a crise que se abateu sobre a nossa juventude (uma vez que a esperança de conseguir um emprego diminuiria drasticamente). E nesse particular, o nosso Ministério do Emprego pouco ou nada poderia fazer. Para que os filhos das Gracietes destas ilhas vejam aumentadas as suas chances de emprego aqui nas ilhas, necessário será que, a um tempo, o Ministério da Juventude, EMPREGO e Desenvolvimento de Recursos Humanos se revele capaz de melhorar a empregabilidade da nossa mão-de-obra; o Ministério do Turismo, Indústria (Comércio) e Energia leve a sério o seu papel de atracção de investidores, faça com que haja importantes meios auxiliares de produção a preços competitivos (água, energia, telecomunicações) e crie um ambiente propício ao florescimento de negócios; que o Ministério das Finanças e do Planeamento planeje as coisas com ciência e arte e esgrima a fiscalidade com verdadeira maestria (pode ser decisivo); que o Ministério das Infra-estruturas continue equipando o país com as infra-estruturas económicas necessárias à atracção de investimentos avultados; que o Ministério do Trabalho reveja as leis laborais a modos de participar no esforço de atracção de investidores e de empresas (às vezes, quando pensamos que estamos a ajudar os nossos trabalhadores, estamos, de facto, a barrar o surgimento de novos postos de trabalho). Enfim… manter os actuais postos de trabalho e fomentar o surgimento de novos, é um verdadeiro trabalho de Hércules. E não se pode esperar que o novel MJEDRH faça tudo isso. Tivesse nas suas atribuições a condução das políticas públicas que conduzem a um ambiente gerador de postos de trabalho ou se se situasse na esfera directa da Chefia Política do Governo… Mas não tem tais atribuições, nem está com o Chefe do Governo. E assim sendo, a Janira só tem de se esforçar por ser uma óptima Ministra da Empregabilidade (e do Trabalho, também, já que é importante estar a par das novas tendências para poder competir). À Graciete (e demais mães) só resta pedir ao senhor Primeiro-ministro que indigite, de forma clara e inequívoca, um chefe para a equipa económica do Governo, com metas claras em matéria de COMPETITIVIDADE, CRESCIMENTO e GERAÇÃO DE EMPREGOS. Ah! E dizer-lhe que isso não implica em mais efectivos para a equipa governamental, já de si bastante gorda. Tal papel poderia ser assumido, sem problemas de maior, por ele ou pela Dra. Cristina Duarte.

Friday, April 1, 2011

MEIA MISSA

“Estranha é a química do corpo humano: você põe uma coroa na cabeça de um homem e ele fica logo com o rei na barriga.”

MILLÔR FERNANDES

Fico incomodado e, invariavelmente, com a pulga atrás da orelha, quando alguém me aborda ou me manda recados, dizendo que não sei da missa metade, a propósito de um qualquer tema polémico. E se esse alguém for um político, vinca-se-me a convicção de que a outra metade da missa que, presumivelmente, me quer explicar, será uma versão conveniente para o filantropo, meu protector, que me quer brindar com a missa inteira. Vamos e venhamos, ninguém, mormente políticos, tem assim tanto altruísmo, tanta boa vontade, para perder seu rico tempo a explicar, a quem quer que seja, como é que as coisas são, de facto. A não ser que se queira condicionar a opinião do “escolhido”. A maior parte do tempo estão pretendendo tecer e implantar ninhos atrás de incautas orelhas. Adentro do princípio de que onde há fumaça há, ou houve, fogo, quando vêm a público fortes indícios de uma situação dita irregular ou simplesmente esquisita, é porque aí há coisa. E quando os implicados, bonzinhos, se esforçam por convencer os outros que não sabem da missa metade e deixam escorrer, por vezes subliminarmente, o conteúdo da outra metade da missa, é porque têm culpas no Cartório. E, por coerência, sempre que ocorrem situações do género, prefiro arriscar e preencher as eventuais lacunas de informação com recurso a fontes próprias, à dedução e mesmo a inferências, a aceitar a oferta de esclarecimento que se me oferece. É mais seguro. Mormente quando se tem a pretensão de estar a ajudar outras pessoas a formarem a sua própria opinião. É que se me deixar manipular, estarei permitindo, indirectamente, a manipulação de muito boa gente. E isso não posso eu permitir. A coerência e a lealdade são a minha fonte de legitimidade enquanto cronista. A primeira faz-me, por vezes, incompreendido, principalmente por gente que entende que se se vai «uma vez a Caiscais», já não se pode banhar em outras águas. Por exemplo se declaro o voto em um partido, ou registo a minha confiança em um político, tomam-me como registado nesse partido, seguidor acrítico deste político, e cai o Carmo e a Trindade, porque mantenho atitude, postura e comportamento independente. Que por aqui ainda se confunde lealdade com fidelidade. A lealdade pressupõe adesão voluntária e algum grau de reciprocidade; já a fidelidade (mormente a canina, vigente em ambientes fanatizantes) é de sentido único e pressupõe uma certa ausência de senso crítico. Ora para mim a segunda não serve e a primeira implica seriedade e respeito. À malta jovem que se está iniciando na crónica, no métier de opinionmaker, sugiro que se mantenha atenta. Vão chocar com vigários que acham que só eles sabem rezar o Pai-Nosso; vão se encontrar com senhores da Verdade que acham que lhe devem fornecer a (sua versão da) metade da missa que dizem que os outros desconhecem; vão se confrontar com coladores de rótulos que, em função das tomadas de posição que tiverem, colarão rótulos de conveniência, para confundir a opinião pública. Estejam em paz com a vossa consciência e não se prendam a retornos, a reconhecimentos, que mais não buscam do que condicionar a vossa liberdade de expressão. Pessoalmente, há muito que me vacinei contra o constrangimento que é a necessidade de reconhecimento. O reconhecimento há muito que deixou de ser um barómetro fidedigno. Pelo menos desde que começou a ser manipulado da forma que se faz com a cenoura para fazer o asinino correr. O que me faz correr?! Corro para ficar em posição de fazer com que os meus filhos se sintam orgulhosos de mim. Corro para ser lembrado – quando partir deste vale de lágrimas – ser lembrado como um bom pai. Tudo quanto faço é aferido por esta pretensão megalómana. Estar em paz com a minha consciência; não dobrar a espinha diante dos poderosos; educar e apoiar sempre a minha prole; exercer os meus direitos e cumprir os meus deveres de cidadão; insurgir-me contra abusos de poder; colocar-me ao lado dos mais fracos; e, sobretudo, honrar meu pai e minha mãe (e os Legítimos Superiores, como manda o Decálogo); são a minha medida de felicidade, o caminho que espero me faça ser honrado pelos meus filhos e recordado como um bom pai. Quando soar a minha hora, não vou querer honrarias. Mas partiria feliz sabendo que na minha campa se gravou AQUI JAZ UM BOM PAI.

Monday, March 21, 2011

DISKONTROLADU

“Embora o terreno ideal do socialismo-comunismo tenha se desmoronado, os problemas que ele pretendeu resolver permanecem: o uso descarado da vantagem social e o desordenado poder do dinheiro que, muitas vezes, dirige o curso dos acontecimentos. E se a lição global do século XX não servir como uma vacina curativa, o imenso turbilhão vermelho pode repetir-se em sua totalidade.”

ALEXANDER SOLJENITSIN
A poucos dias das eleições legislativas de 06 de Fevereiro, último, respondendo a um inquérito, classificava a nossa jovem democracia como uma «democracia imperfeita». Quer dizer uma democracia no bom caminho, com, pelo menos, dois partidos com vocação de poder, penalizada apenas por algum défice de cultura democrática. Os resultados do pleito, porém, vieram chamar a nossa atenção para o facto de estarmos mais para uma «democracia de partido dominante», tipo África do Sul, Angola (para citar apenas exemplos do nosso Continente), caracterizada pela existência de um único partido da área do poder (Governo Nacional) embora pontifiquem outros partidos, mais ou menos fortes, com boa representação parlamentar e/ou controlo de governos locais. Não é tão natural como isso que um partido ganhe todas as eleições locais realizadas neste século e morra, sistematicamente, na praia, quando a missão é a conquista de uma maioria parlamentar. Mas daí não adviria mal algum ao país, desde que houvesse democracia interna no partido do poder, esforço de renovação nos principais partidos de oposição, vigilância apertada do Quarto Poder, o reforço do exercício da cidadania, tudo convergindo para o respeito pela diferença e pelo diferente.
Mas eis que nos confrontam com um conjunto articulado de actos que apontam para alguma orgia do poder.
Depois de um discurso de vitória para ninguém botar defeito (governar em diálogo com a sociedade, abertura do Governo para entrada de independentes, etc.); após uma fantabulástica (muitíssimo mais do que fantástica) entrevista ao jornal «PÚBLICO», de Portugal (dando conta da intenção de se auto-impor um limite para estar à frente dos destinos do país, de pretender deixar o partido para se dedicar à Academia, de não querer açambarcar o poder, etc.); eis que nos dão conta de uma monumental manipulação do Conselho Nacional do PAI (o mais importante órgão partidário entre dois Congressos) no sentido de levar o delfim do patrão do partido à Suprema Magistratura da Nação. Diz quem sabe que o agendamento da reunião do Conselho Nacional antes da divulgação da composição do novo Governo foi, em si, um tremendo instrumento de pressão sobre os Conselheiros. Havendo uma infinidade de jobs ainda por distribuir pelos boys, ninguém se aventurou a contrariar o desejo público do boss em ter o seu afilhado na Presidência da República. De facto, havia tantos lugares por distribuir, que, jogando com a ambição e com as aspirações (legítimas, diga-se de passagem) dos Conselheiros, tornava-se fácil ao Primeiro-ministro indigitado levar a água ao seu moinho. Entre Ministros e de Secretários de Estado (que acabaram dando lugar a um dos mais pesados Governos da história do país) 21 efectivos; Embaixadores (para além das Embaixadas que vão ter mudança de titulares, existe já a apetecível Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, deixada vaga por Arnaldo Andrade); Presidência de Institutos Públicos; Conselhos de Administração de empresas públicas e participadas; lugares no Quadro Especial; etc., eram demasiados e mui suculentos os iscos para que, esgrimidos com a devida maestria, não conduzissem aos resultados a que conduziram.
Outro poderoso instrumento de pressão teria sido a atitude desempoeirada do Presidente do partido em relação ao preenchimento do lugar de Presidente da Mesa da Assembleia Nacional (Terceira figura do país, havendo quem diga que devia ser a Segunda). Passando por cima de Júlio Correia (um ganhador das batalhas políticas em que entra), que na Legislatura anterior desempenhou o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, indigita o Vice-Presidente do partido (que, por acaso, sofreu derrotas em quantos enfrentamentos o Júlio saiu vencedor) para a chefia da Casa Parlamentar. Seria um acto normal, se não mantivesse o Correia como número Dois. Assim como as coisas foram feitas, soou a «os incomodados que se retirem que aqui mando eu». Júlio não escondia que aspirava à promoção para a vaga aberta pelo final da era Aristides Lima (que esteve dez anos à frente da instituição) e Felisberto Vieira não desgostava de receber um tal prémio pelo tremendo desempenho que teve nas últimas eleições.
A sensação que se tem é que se está assistindo a uma certa orgia de poder. A ideia com que se fica é a de que o Chefe do partido do poder está assim a modos que diskontroladu. Dispara em todas as direcções; liquida a oposição interna; tenta impor ao país um triunvirato centrado na sua pessoa (é, directamente, Chefe do Governo e pretende ser, indirectamente, Chefe de Estado); submete parceiros a humilhação pública (caso do Júlio e mesmo o caso do Felisberto - que aparece em posição subalterna no elenco governamental, atrás de figuras menores do partido e de “independentes”).
Aliás, quem nos garante que a pasta atribuída ao Filú não seja para o queimar definitivamente, deixando o caminho livre para um dos protegidos do chefe, quando soar a hora da rendição de JMN? Ministério do Desenvolvimento Social e Família! Um dos aspectos menos conseguidos dos Governos do Dr. José Maria Pereira Neves foi exactamente a questão do desenvolvimento social, em descompasso com algum sucesso conseguido na área económica: o aumento da criminalidade juvenil, o aumento da sensação de insegurança, a proliferação de gangs, o descomprometimento das famílias, o aparente divórcio com a acção social das Igrejas, enfim a desconstrução de um sistema de coisas que até pode funcionar de per si, mas que, em situações de crise, pode desmoronar, com consequências imprevisíveis na paz e na tranquilidade públicas e com impactos na estabilidade das comunidades e das famílias. Entregar um tal Ministério a um fulano com as origens e o percurso do Dr. Felisberto Vieira e, por exemplo, sonegar-lhe os recursos necessários para a implementação das políticas públicas que delinear, seria um presente de grego, seria a morte do artista. Perante o actual estado de coisas, poder-se-á descartar a hipótese de se estar tramando a liquidação política do antigo líder da Lista F?
As políticas de desenvolvimento social e para a família (DSF) não são para serem tratadas por um único departamento governamental. O DSF é uma questão transversal que exige poderes de coordenação/articulação das políticas de outros Ministérios que tenham a ver com o desenvolvimento social e com a família. O Ministério do Dr. Felisberto não tem tal autoridade. Aliás, está colocado na 11ª posição da listagem, sempre hierarquizada, dos Ministérios e dos Ministros. Fosse ele Ministro Adjunto (na terminologia actual) ou Ministro de Estado (na terminologia dos tempos de BMR e de MIS) poderia articular as políticas públicas da área social no sentido de um “desenvolvimento” social que, somado ao “desenvolvimento” económico, poderia conduzir ao Desenvolvimento, tout court, do país. Terão razão aqueles que defendem que Filú não deveria ter aceitado a pasta com que o brindaram, nas condições em que as coisas se deram (esvaziamento de um conjunto de dossiers e de Institutos que estiveram na pasta no tempo dos seus antecessores)?
A questão que persiste, teimosamente, é esta: O QUE TERÁ ACONTECIDO ENTRE O DISCURSO DA VITÓRIA E A ENTREVISTA AO «PÚBLICO» E O QUEBRAR DA LOIÇA NA CABEÇA DAS FIGURAS DA OPOSIÇÃO INTERNA? Será que JMN se cansou de gerir os precários equilíbrios internos e resolveu partir a loiça, agora que não precisa de tolerar figurinhas arreliantes que não se mancam e teimam em não se render ao poder do chefe? Seja lá o que for que tenha acontecido, a verdade é que os respingos da solução de força adoptada pelo Presidente do partido extravasaram as fronteiras partidárias, mexendo com a confiança dos cidadãos na integridade e no futuro da nossa jovem democracia. E em se tratando de uma democracia de partido dominante todo mundo deve estar alerta a sinais que, em outras situações, só interessariam aos militantes do partido no poder.
Mas a democracia de partido dominante talvez nem seja o nosso maior pesadelo. Pior do que isso é a nossa jovem democracia ficar refém da facção dominante (ou será dominadora?) de um partido ou, quiçá, de um homem. Pelas orgias de poder que pode permitir e de que esta amostra – o diskontrolu do chefe – pode ser uma (muito) pálida amostra.

Tuesday, March 8, 2011

UMA EQUAÇÃO VISIONÁRIA POR UMA PRAIA MELHOR

Outro dia assisti a uma reportagem sobre o Fórum dos Professores Católicos de Cabo Verde; hoje (Domingo), na Eucaristia transmitida pelo canal TVI de televisão, vi a grande força que é a JMV – Jovens Marianos e Vicentinos. Na altura e então fiquei pensando com os meus botões: e se em vez da Associação de Professores Católicos tivéssemos uma ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES CRISTÃOS? E se para além da associação de professores tivéssemos, também, ASSOCIAÇÕES DE JOVENS CRISTÃOS? Juventude Agrária Cristã (JAC); Juventude Estudantil Cristã (JEC); Juventude Operária Cristã (JOC); Juventude Universitária Cristã (JUC); para só falar da minha família filosófica. Porque seriam bem-vindas associações de jovens unidos por outros credos, outras convicções filosóficas ou quaisquer outros “cimentos” positivos.
A proposta é trabalhar as amálgamas de adolescentes e jovens e conferir-lhes o espírito de grupo; é insuflar-lhes a dinâmica própria de grupos em que, segundo Kurt Lewin, dois mais dois é maior (muito maior) do que 4 (2+2>4). Sugeriria um eventual G8 que apostaria numa visionária equação social, envolvendo o Governo Central, o Governo Local, a Igreja Católica, a Igreja do Nazareno, a Federação dos Professores Cristãos e o Sector Privado, de um lado; e as comunidades, as Famílias, os adolescentes e os jovens (Agrários, Estudantes, Operários e Universitários), do outro. Estou idealizando uma situação em que o Governo Nacional assume a Igreja como parceira natural, dotada de enorme know-how, e a quem poderá confiar a implementação de um largo leque de políticas sociais; em que o Governo Local se alia às Igrejas na realização da sua política social; em que os Bispos D. Arlindo e D. Ildo permitem a deslocalização, temporária, do Padre António Ferreira (IMA, para os amigos) e o Superintendente David Araújo liberte o Reverendo Adérito Ferreira, para reforçarem a equipa de jovens sacerdotes, pastores e professores cristãos da Cidade da Praia, de modo a assumirem uma missão bem específica junto das comunidades, das famílias e dos adolescentes e jovens da Cidade; e em que o Sector Privado (vai aqui um apelo muito especial ao meu amigo Carlos Tavares MOREIRA DE ALMEIDA, ilustríssimo Administrador da Adega, SA) assume sua responsabilidade social e, em vez de esboroar os fundos que destina a ajudas aos mais desfavorecidos, concentra recursos em uma Fundação virada para intervenções sociais planeadas e geridas ao pormenor, com a máxima transparência e com enormes hipóteses de sucesso.
Uma intervenção do tipo ajudaria as comunidades carentes, as famílias com problemas, os adolescentes e jovens sem Norte, sem contar que ajudaria a prevenir situações bem mais complicadas do que aquelas que vivenciamos hoje.
E prevenir, ladies and gentlemen, sempre foi melhor e, sobretudo, mais barato, do que remediar.

Thursday, February 24, 2011

O PARBIÇA

“Embora o terreno ideal do socialismo-comunismo tenha se desmoronado, os problemas que ele pretendeu resolver permanecem: o uso descarado da vantagem social e o desordenado poder do dinheiro que, muitas vezes, dirige o curso dos acontecimentos. E se a lição global do século XX não servir como uma vacina curativa, o imenso turbilhão vermelho pode repetir-se em sua totalidade.”


ALEXANDER SOLJENITSIN
A poucos dias das eleições legislativas de 06 de Fevereiro, último, respondendo a um inquérito, classificava a nossa jovem democracia como uma «democracia imperfeita». Quer dizer uma democracia no bom caminho, com, pelo menos, dois partidos com vocação de poder, penalizada apenas por algum défice de cultura democrática. Os resultados do pleito, porém, vieram chamar a nossa atenção para o facto de estarmos mais para uma «democracia de partido dominante», tipo África do Sul, Angola (para citar apenas exemplos do nosso Continente), caracterizada pela existência de um único partido da área do poder (Governo Nacional) embora pontifiquem outros partidos, mais ou menos fortes, com boa representação parlamentar e/ou controlo de governos locais. Não é tão natural como isso que um partido ganhe todas as eleições locais realizadas neste século e morra, sistematicamente, na praia, quando a missão é a conquista de uma maioria parlamentar. Mas daí não adviria mal algum ao país, desde que houvesse democracia interna no partido do poder, esforço de renovação nos principais partidos de oposição, vigilância apertada do Quarto Poder, o reforço do exercício da cidadania, tudo convergindo para o respeito pela diferença e pelo diferente.
Mas eis que nos confrontam com um conjunto articulado de actos que apontam para alguma orgia do poder.
Depois de um discurso de vitória para ninguém botar defeito (governar em diálogo com a sociedade, abertura do Governo para entrada de independentes, etc.); após uma fantabulástica (muitíssimo mais do que fantástica) entrevista ao jornal «PÚBLICO», de Portugal (dando conta da intenção de se auto-impor um limite para estar à frente dos destinos do país, de pretender deixar o partido para se dedicar à Academia, de não querer açambarcar o poder, etc.); eis que nos dão conta de uma monumental manipulação do Conselho Nacional do PAI (o mais importante órgão partidário entre dois Congressos) no sentido de levar o delfim do patrão do partido à Suprema Magistratura da Nação. Diz quem sabe que o agendamento da reunião do Conselho Nacional antes da divulgação da composição do novo Governo foi, em si, um tremendo instrumento de pressão sobre os Conselheiros. Havendo uma infinidade de jobs ainda por distribuir pelos boys, ninguém se aventurou a contrariar o desejo público do boss em ter o seu afilhado na Presidência da República. De facto, havia tantos lugares por distribuir, que, jogando com a ambição e com as aspirações (legítimas, diga-se de passagem) dos Conselheiros, tornava-se fácil ao Primeiro-ministro indigitado levar a água ao seu moinho. Entre Ministros e de Secretários de Estado (que acabaram dando lugar a um dos mais pesados Governos da história do país) 21 efectivos; Embaixadores (para além das Embaixadas que vão ter mudança de titulares, existe já a apetecível Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, deixada vaga por Arnaldo Andrade); Presidência de Institutos Públicos; Conselhos de Administração de empresas públicas e participadas; lugares no Quadro Especial; etc., eram demasiados e mui suculentos os iscos para que, esgrimidos com a devida maestria, não conduzissem aos resultados a que conduziram.
Outro poderoso instrumento de pressão teria sido a atitude desempoeirada do Presidente do partido em relação ao preenchimento do lugar de Presidente da Mesa da Assembleia Nacional (Terceira figura do país, havendo quem diga que devia ser a Segunda). Passando por cima de Júlio Correia (um ganhador das batalhas políticas em que entra), que na Legislatura anterior desempenhou o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, indigita o Vice-Presidente do partido (que, por acaso, sofreu derrotas em quantos enfrentamentos o Júlio saiu vencedor) para a chefia da Casa Parlamentar. Seria um acto normal, se não mantivesse o Correia como número Dois. Assim como as coisas foram feitas, soou a «os incomodados que se retirem que aqui mando eu». Júlio não escondia que aspirava à promoção para a vaga aberta pelo final da era Aristides Lima (que esteve dez anos à frente da instituição) e Felisberto Vieira não desgostava de receber um tal prémio pelo tremendo desempenho que teve nas últimas eleições.
A sensação que se tem é que se está assistindo a uma certa orgia de poder. A ideia com que se fica é a de que o Chefe do partido do poder está assim a modos que diskontroladu. Dispara em todas as direcções; liquida a oposição interna; tenta impor ao país um triunvirato centrado na sua pessoa (é, directamente, Chefe do Governo e pretende ser, indirectamente, Chefe de Estado); submete parceiros a humilhação pública (caso do Júlio e mesmo o caso do Felisberto - que aparece em posição subalterna no elenco governamental, atrás de figuras menores do partido e de “independentes”).
Aliás, quem nos garante que a pasta atribuída ao Filú não seja para o queimar definitivamente, deixando o caminho livre para um dos protegidos do chefe, quando soar a hora da rendição de JMN? Ministério do Desenvolvimento Social e Família! Um dos aspectos menos conseguidos dos Governos do Dr. José Maria Pereira Neves foi exactamente a questão do desenvolvimento social, em descompasso com algum sucesso conseguido na área económica: o aumento da criminalidade juvenil, o aumento da sensação de insegurança, a proliferação de gangs, o descomprometimento das famílias, o aparente divórcio com a acção social das Igrejas, enfim a desconstrução de um sistema de coisas que até pode funcionar de per si, mas que, em situações de crise, pode desmoronar, com consequências imprevisíveis na paz e na tranquilidade públicas e com impactos na estabilidade das comunidades e das famílias. Entregar um tal Ministério a um fulano com as origens e o percurso do Dr. Felisberto Vieira e, por exemplo, sonegar-lhe os recursos necessários para a implementação das políticas públicas que delinear, seria um presente de grego, seria a morte do artista. Perante o actual estado de coisas, poder-se-á descartar a hipótese de se estar tramando a liquidação política do antigo líder da Lista F?
As políticas de desenvolvimento social e para a família (DSF) não são para serem tratadas por um único departamento governamental. O DSF é uma questão transversal que exige poderes de coordenação/articulação das políticas de outros Ministérios que tenham a ver com o desenvolvimento social e com a família. O Ministério do Dr. Felisberto não tem tal autoridade. Aliás, está colocado na 11ª posição da listagem, sempre hierarquizada, dos Ministérios e dos Ministros. Fosse ele Ministro Adjunto (na terminologia actual) ou Ministro de Estado (na terminologia dos tempos de BMR e de MIS) poderia articular as políticas públicas da área social no sentido de um “desenvolvimento” social que, somado ao “desenvolvimento” económico, poderia conduzir ao Desenvolvimento, tout court, do país. Terão razão aqueles que defendem que Filú não deveria ter aceitado a pasta com que o brindaram, nas condições em que as coisas se deram (esvaziamento de um conjunto de dossiers e de Institutos que estiveram na pasta no tempo dos seus antecessores)?
A questão que persiste, teimosamente, é esta: O QUE TERÁ ACONTECIDO ENTRE O DISCURSO DA VITÓRIA E A ENTREVISTA AO «PÚBLICO» E O QUEBRAR DA LOIÇA NA CABEÇA DAS FIGURAS DA OPOSIÇÃO INTERNA? Será que JMN se cansou de gerir os precários equilíbrios internos e resolveu partir a loiça, agora que não precisa de tolerar figurinhas arreliantes que não se mancam e teimam em não se render ao poder do chefe? Seja lá o que for que tenha acontecido, a verdade é que os respingos da solução de força adoptada pelo Presidente do partido extravasaram as fronteiras partidárias, mexendo com a confiança dos cidadãos na integridade e no futuro da nossa jovem democracia. E em se tratando de uma democracia de partido dominante todo mundo deve estar alerta a sinais que, em outras situações, só interessariam aos militantes do partido no poder.
Mas a democracia de partido dominante talvez nem seja o nosso maior pesadelo. Pior do que isso é a nossa jovem democracia ficar refém da facção dominante (ou será dominadora?) de um partido ou, quiçá, de um homem. Pelas orgias de poder que pode permitir e de que esta amostra – o diskontrolu do chefe – pode ser uma (muito) pálida amostra.

Thursday, February 3, 2011

A MINHA ESCOLHA


O homem social é um emaranhado de relações e um entrelaçado de papéis. Ele é filho, é irmão, é afilhado, é amigo, é marido, é genro, é pai, é sogro, é cunhado, é padrinho.

E, no meu caso e agora, já há netos, noras e genros. E há o jornal A SEMANA, a TÍVER, a TCV, a RCV e a RTP. O DIÁRIO DE NOTÍCIAS, A VOZ DA AMÉRICA e A VOZ DA ALEMANHA. E há os SCP – o Sporting Club de Portugal e o Sporting Club da Praia. E é a escrita, com as crónicas e os livros. Enfim, um denso perfil sociográfico e um acervo de coisas boas que a vida nos ensina a apreciar.

A consequência é a necessidade imperiosa de descobrir e conservar um ambiente catalizador capaz de manter tudo isso vivo e dinâmico. Tenho por mim que esse ambiente é gerado pela coerência que deve presidir à vida de quem vive por si e sente necessidade de participar da vida dos que o rodeiam.

E é essa coerência que dita as escolhas que a gente é forçada a fazer o tempo todo. Obrigado a manter equidistância e independência quando se está no papel social de opinion maker, analista ou comentador, quando chega a hora de agir, enquanto ELEITOR, o jeito é deixar a razão falar mais alto e escolher o que nos parecer melhor para as ilhas e para as suas gentes.

No momento, mais do que PAI, MpD, UCID, PTS ou PSD, a escolha é entre Carlos Wahnon Veiga e José Maria Neves, os dois candidatos a Primeiro-ministro. O meu emaranhado de relações, a teia de papéis sociais e o denso perfil sociográfico apontam-me JOSÉ MARIA NEVES como sendo o homem a escolher para a Primatura na Legislatura que vai começar. Não por ser o nec plus ultra, mas por ser, de entre os que se perfilaram, se não o melhor, certamente o menos ruim.

Votarei JOSÉ MARIA NEVES, mas continuarei crítico actuante e cobrador incansável, sempre que os interesses do povo das ilhas estiverem na berlinda. E se cair na tentação de entregar o poder a outrem para se candidatar à Suprema Magistratura da Nação (hipótese que não creio que venha a se verificar) ele ter-me-á à perna.

POR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS CABO-VERDIANOS, SEMPRE!