BOM NEGÓCIO, PÉSSIMO INVESTIMENTO

“O bom senso é o que há de mais bem distribuído no mundo, pois cada um pensa estar bem provido dele.” RENÉ DESCARTES

O que é um bom negócio nos tempos que correm?
Ter um bom negócio, em qualquer tempo, é ter monopólio exclusivo de produção, importação e distribuição de um bem essencial - ou de um bem de que todo mundo (ou muita gente) precisa ou não pode passar sem - com dispensa de cumprimento das obrigações fiscais.
Por exemplo, ter o monopólio da produção, importação e distribuição de tabaco manipulado em cigarros, mesmo havendo obrigações fiscais a cumprir é um excelente negócio. Outro exemplo elucidativo, seria a detenção de monopólio de importação, produção e distribuição de cigarros + bebidas alcoólicas, ainda que se tenha de pagar impostos sobre os lucros. O monopólio de produção, importação e distribuição de géneros de primeira necessidade (seja o que for que isso signifique) é outro grande exemplo de bom negócio. O monopólio da produção, condução e distribuição de água e energia eléctrica é outro negócio da China, se tivermos presente que ninguém pode passar sem estes bens essencialíssimos e que caso alguém se esqueça de pagar, há um remédio santo para a amnésia selectiva – corte do fornecimento.
No fundo, bom negócio significa ter um produto que todo mundo (ou muita gente) precisa; não ter concorrência de ninguém; poder ditar os preços; ter obrigações fiscais mínimas ou passíveis de ser repercutidas ao consumidor.
Nesta ordem de ideias seriam bons negócios:
1. A EMPA, nos tempos do monopólio de importação e distribuição de bens essenciais;
2. A SCT, enquanto durar a Convenção de estabelecimento que lhe outorga monopólio exclusivo na importação, produção e distribuição de cigarros;
3. A ELECTRA, enquanto perdurar o controlo absoluto sobre o mercado de água a granel e energia eléctrica;
4. A TRANSCOR, dos tempos do monopólio do mercado de transportes colectivos urbanos de passageiros;
5. Os voos domésticos dos TACV, com monopólio absoluto do mercado interno de transporte aéreo e liberdade para praticar preços de mercado;
6. A CVTELECOM, a SITA, blá, blá, blá, etc., etc. .

Haverá mais exemplos? Talvez. Mas creio que estes chegam. A questão é saber onde e como estão agora estes provedores de bens e serviços em condições que até o diabo gostaria de ter.
A EMPA foi liquidada em 2001/2002 – tendo perdido o monopólio, não conseguiu se encaixar no novo quadro concorrencial, perdeu o Norte e aconteceu a derrocada.
A SCT parece estar bem e recomendar-se. Esteve melhor sob a gestão de Jorge Benchimol, mas aguenta-se bem. A curiosidade é ver como se aguentará em regime concorrencial, quando expirar o prazo de validade da Convenção de Estabelecimento assinado com o Estado de Cabo Verde. Garantindo a qualidade dos produtos que fornece e mantendo uma boa gestão, sobreviverá.
A ELECTRA está de rastos, apesar do monopólio e apesar de comercializar bens que todo o mundo precisa e que ninguém pode passar sem. Explicação: para além daquelas que o cidadão comum não consegue imaginar, haverá as clássicas INEFICIÊNCIAS (perdas nas redes de água e de energia para lá do razoável); a MÁ GESTÃO do dossier dívidas dos consumidores; a PÉSSIMA GESTÃO das questões laborais; a inexistência de uma LIDERANÇA efectiva; a manifesta incompetência na gestão do dossier FURTO DE ENERGIA ELÉCTRICA; a EXPLORAÇÃO DA BOA FÉ dos clientes; a tremenda FALTA DE RESPEITO para com os clientes; a cínica AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL; enfim, uma gestão que não dignifica ninguém.
A TRANSCOR desapareceu ainda antes de surgir a concorrência. Teve que ser encerrada. A qualidade da gestão deve ter deixado muito a desejar.
Os voos domésticos dos TACV não deram o que tinham a dar, mercê dos preços sociais utilizados na comercialização dos bilhetes. Sem uma rede confiável de transportes marítimos de passageiros inter-ilhas, sobrou para os TACV: teve que garantir as ligações com preços subsidiados. Caindo os subsídios e tendo uma gestão irresponsável em matéria de gestão de efectivos, a empresa quase sucumbiu (ou terá já sucumbido?) à superpopulação do seu quadro de pessoal e a decisões questionáveis.
A CVTELECOM parece que está melhor agora que labora em um ambiente concorrencial. Consequência de uma boa gestão, certamente. O mesmo se dirá da SITA.
Os ETCÉTERAS ou estarão bem, como a SITA e a CVTELECOM; ou estão pelas ruas da amargura, como a ELECTRA; ou fecharam já as portas como a TRANSCOR e a EMPA. A SCT ficará bem se continuara a apostar numa boa gestão.
Depois deste pequeno sobrevoo pelos negócios que tinham tudo para ser bons e se confirmaram mesmo bons, empresas que falharam, pura e simplesmente, e negócios que podem melhorar se a gestão for mais ousada, que conclusões tirar? Em meu entender, ficou claro que, para além das condições intrínsecas do negócio, é preciso haver uma BOA GESTÃO. Nem os monopólios resistem à MÁ GESTÃO.
E isso conduz-nos ao segundo termo do paradoxo BOM NEGÓCIO/MAU INVESTIMENTO. A CVTELECOM, a SITA, a SCT, o INPS, a SHELL, a ENAPOR e outros que tais são bons negócios e bons investimentos. Recomendam-se. A ELECTRA, os TACV e outros como esses são bons negócios, mas péssimos investimentos.
O que muda de um grupo para o outro? RESULTADOS. Resultados potenciados por boa gestão. Não hesitaria em investir as minhas poupanças na CVT, na SITA, na SCT ou na SHELL; não investiria um ceitil meu que fosse na ELECTRA ou nos TACV. Pelo menos enquanto as coisas forem geridas como se sabe.
Então, porque cargas de água haveria o INPS, de todos nós, de investir na ELECTRA? O INPS, habitualmente, até investe bem. Vejam-se os investimentos feitos na CVTELECOM e na CAIXA ECONÓMICA. Porque será que, agora, o pessoal resolve dar uma «calaca» tamanho XXXL? Desorientação? Necessidade do Governo socorrer a ELECTRA sem afectar o equilíbrio da contabilidade social? Brio de quem não sabe o que fazer com o dinheiro?
Aceito que alguém que tenha excesso de liquidez, e não saiba o que fazer com o dinheiro, tenha manifestações suicidas de brio. À condição de se tratar de dinheiros próprios. A questão é que os dinheiros do INPS não pertencem aos decisores, sejam eles o Conselho de Administração do Instituto, a Ministra das Finanças, a Ministra da Economia, o Ministro da Saúde, o Primeiro-ministro ou o próprio colectivo do Governo da República. Os dinheiros do INPS pertencem aos trabalhadores cabo-verdianos.
A cada mês, o trabalhador confia ao INPS 8% do seu ordenado bruto e o seu empregador 15%; portanto, a cada ano, o colectivo dos trabalhadores cabo-verdianos confia ao INPS 8% dos ordenados auferidos durante o referido período e os patrões entregam ao mesmo organismo 15% do total dos ordenados pagos no ano de referência.
Cada bom investimento do INPS - na CVT, na CECV, etc. – é o dinheiro dos trabalhadores cabo-verdianos abrindo chances de crescer e, quiçá, multiplicar-se; cada mau investimento do INPS – na ELECTRA, nos TACV, etc. – é uma grande possibilidade do trabalhador ver seu dinheiro se derretendo nas fornalhas dessas empresas, qual consumidôr di nhâ Bedja fiticêra.
De lembrar, ainda, que os salários e demais regalias, percebidos pelos administradores, e demais pessoal, do INPS, são suportados pelo dinheiro dos trabalhadores.
E chega! A decisão de aplicação do dinheiro de todos os trabalhadores de um país não pode ficar por conta de um Conselho de Administração, onde, inexplicavelmente, não pontificam nem os SINDICATOS, nem as CÂMARAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGRICULTURA E SERVIÇOS, enquanto representantes dos alimentadores dos cofres do Instituto.
Quem cala consente. Ficar calado, quando o investimento é bom e multiplicador, é uma coisa; coisa muito diferente, seria ficar calado diante da iminência de um mau passo: a entrada do INPS (de todos nós) como accionista da ELECTRA.
Diante dos sinais tenebrosos que soam por todo o lado; perante a ameaça de comprometimento da velhice de muito boa gente; ciente aos alertas que vêm de todos os quadrantes; necessário se torna que todos juntemos as nossas vozes à dos demais trabalhadores cabo-verdianos e apelar em uníssono:
- ALTO AÍ. É PRECISO OUVIR OS TRABALHADORES, OS DONOS DO NEGÓCIO, E DECIDIR EM CONFORMIDADE COM O QUE DECIDIREM.
Os Conselhos de Administração não devem, não podem, ter mais força de que os accionistas; toda e qualquer actuação do CA que exorbite do mandato natural ou que não encontre eco nos accionistas configura um golpe de força, que pode, e deve, ser punido com a rescisão dos contratos dos titulares.
É chegada a hora da verdadeira CONCERTAÇÃO SOCIAL: SINDICATOS E PATRONATO DE TODO O CABO VERDE, UNI-VOS. E briguem para que, de agora em diante, tenham representantes vossos nos órgãos sociais do INPS.

PORQUE SERÁ?!!!

“Se você quiser ser abundante e rico, precisa ter uma mente aberta, uma realidade flexível e a habilidade de transformar ideias novas em empreendimentos concretos e lucrativos.”ROBERT T. KIYOSAKI

Ele voltou /O boémio voltou, novamente /Partiu daqui tão contente / Porque razão quer voltar. Acontece. O boémio, da canção imortalizada na voz forte e cheia de Nelson Gonçalves, não resistindo às saudades da boemia, regressa à dolce vita. Apesar de gostar muito da mulher que escolheu para sua companheira, é da boemia que ele gosta mais. Então, o boémio da canção abraça-se ao seu violão, despede-se da mulher e regressa à boa vida. E qualquer um pode, também, mudar de ideia. Desde que tenha ideias, é claro. Mesmo que se tenha partido por causa de algo que se queria muito (una bela dona, uma aliciante carreira, a suprema magistratura da nação). É que há amores e amor, e há sempre o amor dos amores, isto é, há amores que com a separação ganham uma força apelativa absolutamente irresistível. Curioso é o facto de as pessoas terem sempre alguma (por vezes, muita) resistência em aceitar isso. E começam a ver chifre em cabeça de cavalo.
Este intróito vem a propósito das questões e das desconfianças suscitadas com o regresso de Veiga à liderança do MpD. Porque voltou? O que estará por detrás do seu regresso?
Voltou, diante do chamado dos militantes e amigos do seu partido e perante a iminência de um adiamento sine die do regresso do MpD ao poder. Regressou, porque não podia continuar a se fazer de morto, vendo seus «órfãos» fazendo a travessia de deserto, sem prazo para chegar «ao leite e ao mel» em abundância. Terá voltado atrás diante da impossibilidade de ficar quedo e mudo vendo a escolha do futuro chefe do «seu» Movimento se resumir à escolha de um mal menor. Arre! Até Moisés voltaria atrás se visse que o povo de Deus considerava a opção por Josué e Caleb, seus sucessores, como mal menor, solução de último recurso: entre continuar a travessia do deserto sem líder e fazê-lo tendo à frente uma figura qualquer, agarra-se à figura que se disponibilizar. Acho normal que um tal cenário tenha feito com que Veiga voltasse.
Mas, pode-se, e deve-se, colocar outra questão. Simples: É SÓ ISSO? O que nos leva à segunda questão que a comunidade nacional se tem posto: O QUE ESTARÁ POR DETRÁS DO SEU REGRESSO? Êta povo desconfiado! Não chega o facto de ter acudido às preces daqueles que se desesperavam por terem de optar entre Santos e Livramento?
Mas terão razão aqueles que acham que a decisão de Veiga terá sido determinada por algo mais do que a mera obrigação de pai-fundador? Ele, que tinha partido daqui tão contente, porque (outra) razão quis voltar? Normalmente, as grandes decisões têm, por detrás, uma condição necessária e outra suficiente. E se se considerar que as situações referidas atrás constituem apenas a condição necessária, necessário se torna que se questione qual terá sido a condição suficiente. E qual terá sido, então, a condição suficiente? Alguém será capaz de afirmar, categoricamente, qual foi? Claro. Responde pelo nome de Carlos Wahnon Veiga. Mais pessoas? Ná! Nosotros só podemos especular. Ou maldizer. Pessoalmente, situo-me entre aqueles que preferem… especular.
Tenho por mim que conheço razoavelmente o homem e o político Carlos Veiga. Sempre que falo dele, me lembro do longínquo ano lectivo em que estudava o 4º ano dos liceus e do meu compêndio de Biologia. O livro, de capa negra, herdara-o eu do Orlando António dos Santos (esse mesmo, o nosso Orlandona); abrindo o livro descubro que ele pertencera antes a um tal de Carlos Wahnon Veiga. Desse primeiro «contacto» registei o seu gosto pelo uso da tinta preta: todas as anotações do livro eram nessa cor. Encontrara-o antes na condição de defesa lateral direito (camisa nº 2) do meu Sporting Club da Praia. Numa altura em que os estudantes alinhavam, na sua quase totalidade, na recém-fundada Associação Académica da Praia, eis que o Cacá Veiga (era assim que era referido na composição da equipa). Dizia-se que optara pelo SCP por causa do horário dos treinos e de umas cefaleias que o incomodavam (a Micá treinava ao meio-dia, altura em que o Sol era desaconselhado para quem sofria de dores de cabeça como o Cacá). Mais um mito urbano? Pode ser. Mas a explicação que correu de boca em boca foi essa. Mais tarde, já no pós-independência, ficou célebre a sua decisão de deixar o alto cargo de Procurador-Geral da República e, antes de deixar a trincheira da magistratura, dar uma de juiz cível, desenterrando e decidindo um bom número de processos cíveis. Diz quem sabe que, quando saiu, a situação na vara cível da Região Judicial da Praia quase que ficou estabilizada. Acompanhando de perto o seu percurso profissional, constatei ser ele o único cabo-verdiano que já foi Magistrado do Ministério Público, Magistrado Judicial, Presidente do IPAJ e Bastonário da Ordem dos Advogados.
Pode ser por causa desses pequenos nadas que consigo entender e, às vezes, até antecipar as posições de Veiga. Senti chegada a sua hora de voltar, e sugeri (meio a sério, meio a brincar) que fosse chamado. Foi chamado e atendeu à chamada; defendi que ele jamais se prestaria a ser barriga-de-aluguer de quem quer que fosse, e ele veio a público jurar que isso nunca lhe passara pela cabeça, por ser ética e politicamente inaceitável; disse, nas antenas da TÍVER e noutros locais, que ele era um líder suficientemente forte para dispensar Vices, e aí estão os acontecimentos a dar-me razão; previ a ressurreição da Comissão Permanente (aquilo a que chamo de «os homens do Presidente») e aí está ela; registei que com ele a oposição ao Governo seria bem mais consistente, não se satisfazendo em apontar o dedo, mas avançando contra-propostas e se posicionando como alternativa credível, e aí está a sua moção de estratégia a confirmá-lo; antevi a decisão da criação de um Governo-Sombra, e aí está ele; enfim, tenho falhado muito pouco quando se trata de prever as movimentações do político Carlos Veiga. Assim, de repente, só me lembro de ter falhado quando vaticinei a sua vitória no pleito de 2006. Mas, mesmo aí, não terei falhado completamente: ele ganhou na realidade que eu conhecia melhor – o território nacional.
Por isso, acho que posso tentar problematizar à volta da questão «O QUE ESTARÁ POR DETRÁS DO SEU REGRESSO». Para mim, a questão tem uma resposta muito simples. Do mais simples que se possa imaginar, se se conhecer razoavelmente o homem.
Mas as pessoas que têm um pé atrás em relação às pretensões de Veiga, lá terão as suas razões. É verdade que com Carlos Veiga o MpD dá uma forte guinada à direita. Não é menos verdade que ele tem bons, fortes e influentes amigos na área da alta finança internacional, sendo que muitos deles, directamente ou através de intermediários, têm interesses em Cabo Verde. É também verdade que ele, num passado recentíssimo, defendeu, numa moção de estratégia, a criação de uma classe empresarial próximo do seu partido (que era, então, o partido do Governo). Resulta, para muita gente, difícil de aceitar que Veiga abra mão de uma candidatura à Presidência da República (com enormes chances de sucesso), para concorrer à Chefia do Governo, um caminho recheado de escolhos. Tudo isso somado, pode, de facto, justificar as apreensões e as desconfianças de muito boa gente. Nos tempos que correm, em que nem sempre o que parece é, compreendem-se os medos, as reservas e as apreensões em relação ao regresso de quem partiu daqui tão contente e agora quer voltar.
O boémio confessa que volta às tertúlias porque não pode viver sem os companheiros de noitada, o violão e a ponta de um balcão e convence a amada que depois da boemia é dela que ele gosta mais. Acredito que as razões de Veiga não se afastam muito das do boémio da canção: convencido de que a Presidência da República era o amor da sua vida, deixa, no ano 2000, a chefia do Governo e avança para as presidenciais; passado algum tempo (menos de dez anos) e chegando à conclusão de que, de facto, não pode viver sem a adrenalina do exercício efectivo do poder, pega do seu «violão» e volta à conquista do lugar de Chefe de Governo. Entre ser mera figura decorativa e ter poder efectivo, entre ser a «Rainha da Inglaterra» ou «Gordon Brown», não tem dúvidas: escolhe o PODER efectivo.
E reforça-se, assim, a minha tese de que, no nosso sistema de Governo, o centro do poder deslocou-se para o Governo, mais concretamente para o Primeiro-ministro (quêl hómi qui tâ mánda nâ Cabo Verde, no dizer de uma jornalista da Televisão pública). É a consagração do chamado «PRESIDENCIALISMO DE PRIMEIRO-MINISTRO». Para um homem de personalidade forte como Carlos Veiga, que gosta, inequivocamente, do poder e que sente, ciclicamente, que tem a missão de salvar Cabo Verde, nada de mais natural que opte pela posição mais consentânea com a sua personalidade, sua apetência pelo poder e sua convicção de enviado com a missão de salvar a pátria. Essa posição, em Cabo Verde, e até mais ver, é a de Primeiro-ministro. O raciocínio atrás desenvolvido é também válido para José Maria Neves: não abriu (ele, também) mão da candidatura (natural) à Suprema Magistratura da Nação em favor de uma recandidatura à Chefia do Governo?
Resultam, portanto, perfeitamente normais, tanto a opção de Veiga, como a de Neves. A não ser que se saiba algo que não seja do domínio público, a não ser que alguém saiba de alguma ligação, digamos, perigosa de Veiga a grupo (ou grupos) de interesses, a sua pretensão de voltar à Primatura é tão legítima (e normal), como a de JMN em apostar na revalidação do seu mandato de Chefe de Governo.
A mim, o que me daria um prazer enorme, seria poder testemunhar uma inequívoca manifestação de força dos protagonistas anunciados das eleições gerais de 2011: QUE INFLUENCIEM OS DEPUTADOS DOS RESPECTIVOS PARTIDOS A INCLUÍREM NO PACOTE DA REVISÃO CONSTITUCIONAL A ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO, DO SEMI-PRESIDENCIALISMO FRACO (apelidado, também, de PARLAMENTARISMO MITIGADO) PARA O PRESIDENCIALISMO (caracterizado, essencialmente, pela eleição directa do Chefe do Governo e pela acumulação das funções de Chefe do Governo e de Chefe de Estado). Tal manifestação de FORÇA E PODER, conquanto possa deixar muita gente amuada, daria aos cabo-verdianos a oportunidade de participar, em 2011, de uma eleição presidencial de tirar o fôlego a qualquer um. E aqui fica o desafio a ambos: são os homens fortes cá da terra? Then, JUST DO IT.

P.S.: Soube-se agora que Veiga amaciou e acabou aceitando duas Vice-Presidências. Pode ser um bom prenúncio.

REMODELAÇÃO 2009

GOVERNO DE CABO VERDE
REMODELAÇÃO 2009
I. -PRIMEIRO MINISTRO

II. - DEZ MINISTROS
1. Ministro de Estado e das ITT***
2. Ministro de Estado e da Saúde, Trabalho e Solidariedade Social***
3. Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional***
4. Ministro dos Negócios Estrangeiros***
5. Ministra da Economia e Finanças***
6. Ministra da Justiça e da Administração Interna**
7. Ministra do Desenvolvimento Rural e Pescas*
8. Ministro da Habitação, Cidades e Desenvolvimento Regional*
9. Ministro da Educação, Tecnologias, Ciência e Cultura*
10. Ministra-adjunta do Primeiro-ministro e da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares****

LEGENDA
* Novos titulares
** A anterior titular da JUSTIÇA
*** Mantêm-se no Governo
**** A anterior titular da P.C.M. e Assuntos Parlamentares


III. - SETE SECRETÁRIOS DE ESTADO
1. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro para a Administração Pública e Valorização Profissional++
2. Secretário de Estado para a Família e a Solidariedade Social+
3. Secretário de Estado Adjunto do MNE+
4. Secretário de Estado da Economia+
5. Secretário de Estado das Finanças+
6. Secretário de Estado da Administração Interna+
7. Secretária de Estado para o Ensino Superior, Ciências e Tecnologias+

LEGENDA
+ Novos titulares
++ O anterior titular da Administração Pública

ACEITAM-SE PROGNÓSTICOS

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA, JÁ!

A realidade cabo-verdiana, em matéria de abastecimento de combustíveis (líquidos e gasosos) é esta:
- A SHELL, a mais antiga e pertencente a uma família de empresas que é proprietária de poços de petróleo e tem uma forte penetração no mercado internacional do crude;
- A ENACOL, a mais recente, criada na I República como instrumento de viabilização de algum controlo sobre a SHELL;
- Mais recente, a ARE (Agência de regulação Económica) com a missão de regular o sector energético (e não só);
- A gritante inexistência de uma AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA.
A verdade é que a SHELL compra bem, mercê da sua firme e consolidade penetração no mercado internacional do crude e pode, querendo, ditar regras no mercado interno de combustíveis. E a ENACOL está singrando o caminho certo, mercê da experiência acumulada de mais de 20 anos e dos novos parceiros estratégicos presentes na empresa. A ARE, diga o que disser, está, como todo o mundo, a fazer um aprendizado. Que nenhuma Agência nasce pronta, mormente em uma realidade como a nossa.

Em função da nossa realidade temos uma empresa que consegue bons preços; uma segunda que segue a reboque, conquistando, a pulso, um lugar própro no mercado; e uma Agência de regulação que cai na esparrela de fixar preços máximos com base no valor de aquisição de uma delas (LEIA-SE DA QUE COMPRA MENOS BEM, que de outro modo não seria aceite por quem, de facto, dita as regras). Não existindo uma AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA, o nosso território, em matéria de preços de combustíveis, torna-se uma autênctica selva onde impera a lei do mais forte, que é como quem diz, a lei de quem tem a faca e o queijo nas mãos, que no caso, são as petrolíferas SHELL e ENACOL.

A inexistência da AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA faz emergir uma situação de crise a que urge pôr um fim. E o fim só acontecerá quando se tiver presente o que segue:

1. Sabendo que a SHELL e a ENACOL não compram combustíveis pelos mesmos preços, não pode ser determinado um PREÇO ÚNICO (ainda que preço máximo) de venda ao público. A razão é bem simples: o preço máximo é fixado na base do preço pago por aquele que compra «menos bem», o que tem desvantagens várias - enorme margem de lucros para quem comprou bem; desleixo na procura de mercados de aquisição; vitimização do consumidor, afinal quem suporta todos lucros e ineficiências das petrolíferas;

2. Tendo ciência de que inexiste uma AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA, a cartelização do sector resulta automática e informal, sendo de todo impossível a identificação de provas do crime;

3. A consciência de que, embora estejamos fazendo um aprendizado, quando as nossas acções e omissões prejudicam terceiros (e esses terceiros são todo um povo) é preciso agir com segurança (e amelhor segurança se encontra no estudo do direito comparado: lá fora onde se pratica o regime de preços máximos há uma AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA).

Então, e salvo melhor opinião em contrário (que as pode haver, sempre) a saída passa:

a) Pela fixação de preços máximos com base na melhor compra feita ou, em alternativa, um preço máximo por cada lote;

b) A urgente instalação da AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA;

c) Melhor relação entre a ARE e as parceiros.

Por isso, AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA, JÁ!

DIRECTAS.com.mpd

“A política foi primeiro a arte de impedir as pessoas de se intrometerem naquilo que lhes dizia respeito. Em época posterior, acrescentaram-lhe a arte de forçar as pessoas a decidirem sobre o que não entendem.” PAUL VALÉRY

Dizem-me que a história não se repete. Acredito, pois o rio que é o tempo histórico, como qualquer outra corrente, corre célere ao encontro do seu destino, sem a mínima chance de arrepiar caminho. Mas, quando penso nas virtualidades das eleições directas para determinados órgãos dos partidos, vejo os resultados obtidos pelo Filú a repetirem-se no match Jorge Santos/Carlos Veiga.
Porque, pelo menos à partida, se deve considerar que o presidente do partido tem o aparelho partidário na mão, à Rui Semedo; e afigura-se-me que Veiga, apesar de ser o pai-fundador do MpD, vai jogar «fora» no desafio que lançou ao Jorge, à Vieira. E aqui, de novo, vejo o aparelho com sérias dificuldades para se desdobrar o bastante para conseguir que Jorge Santos resista à investida do carismático (com selo de competência e provas dadas) Carlos Veiga. Vislumbra-se uma clara Vitória de Veiga sobre Santos, por um score parecido com o obtido por Vieira na vitória sobre Semedo, na disputa da liderança do Sector Autónomo de Santiago Sul (ou «Região Metropolitana da Grande Praia»).

Ficará por definir apenas o comportamento dos apoiantes de Santos durante a Convenção: manterão o seu apoio a Jorge ou migrarão para os lados de Veiga, obedecendo à velha lógica partidária cabo-verdiana, qual seja a de alinhar com quem tem o queijo e a faca na mão?

A ideia de que nos partidos – e um pouco por todos os sistemas humanos deste início de milénio – o mérito passa a ser a única moeda com curso legal, estabelece a necessidade de cada um demonstrar a sua capacidade para acrescentar valor ao seu partido. E nesse afã, pode-se perfeitamente laborar no erro de tomar Nuvem por Juno, que é como quem diz aceitar «aparência de mérito» como mérito.
Quer isso dizer que, na próxima Convenção ordinária do MpD, as pessoas, no afã de mostrarem a sua utilidade, mormente quando os méritos não forem evidentes o suficiente, podem optar por apostar na sua capacidade de apoio e de se mostrar útil, disponibilizando-se para servir o vencedor das directas. Trocado por miúdos, os rabentolas que não se tenham em boa conta, ainda que tenham sido apoiantes de Jorge Santos até à Convenção, poderão, na eleição dos demais órgãos, durante a Convenção, não disponibilizar seu apoio e seus votos ao candidato que apoiaram inicialmente, mas sim transferi-los para aquele que estiver montado na carne seca, ou seja o vencedor das directas. E está de ver que isso pode criar distorções terríveis de remediar na afirmação do Movimento enquanto Partido político.

Mas o problema maior nem é a vitória de Veiga, nas directas, fazer quebrar as eventuais bolsas de resistência ao seu regresso. O grande problema é o efeito que a derrota de Rui Semedo (do PAI) possa vir a ter nas hostes de Jorge Santos. E se nessa de se estar sempre no apoio à bica que pinga (que é como quem diz, daquele que tem alguma coisa a dar, sejam prebendas, tachos ou, simplesmente, lugares elegíveis nas listas) e no receio de uma derrota tão pesada quanto a imposta a Semedo, os apoiantes menos convictos de Santos migrarem para os lados de Veiga? Pode muito bem acontecer. E não seria nada bom para a democracia interna do MpD: a Convenção deste Outono deixaria de ser o espaço privilegiado de debate de ideias e de estratégias, para se transformar em mais um exercício de louvaminhas ao pai-fundador. E a oposição a Veiga, sem se poder afirmar formalmente, poderá, mais à frente, minar a gestão deste e contribuir para o prolongamento da travessia do deserto do Movimento que, em boa verdade, já vai longa. E aí, a ideia de Veiga-Salvador-da-Pátria pode ir para o ralo.

Sem pretender dar uma de «NHU NÁXU», acho que dá para prever novos dias, novas práticas, novo tipo de relacionamento nos partidos políticos, como consequência dos primeiros resultados de eleições directas para os órgãos dos mesmos.
Após um período de desorientação e pucha-saquismo inconsequente, cada militante que queira singrar no seu partido vai ter de arregaçar as mangas, ir à luta e conferir o valor de mercado do seu apoio, do seu voto. Em vez de pedinchar por um lugar numa lista, barganhará a sua colocação em um lugar condizente com o seu estatuto, este derivado do valor que é capaz de acrescentar à capacidade de mobilização do seu partido. Será o fim da era dos caciques políticos e das adesões na base da amizade (caso de Fulanos que entram no partido “X”, porque o amigo e/ou protector está lá ou entrou para lá; e saem do partido “X” e mudam para o “Y” porque o amigo ou protector saiu e fundou o partido “Y”); e o início de uma nova era, em que o fulano “A” entra no partido “X” porque subscreve e se reconhece nos manifestos, nos estatutos e, principalmente, no programa político do partido “X” e sai do seu partido após esgotar as vias de solução democrática das diferenças no seu partido; ou muda para o partido “Y” na base do manifesto político deste, do seu programa político e dos seus estatutos, os quais lhe garantem, à partida, uma maior democracia interna e uma melhor interpretação dos anseios do povo cabo-verdiano.

Em jeito de fecho, sugiro a máxima atenção na análise do comportamento dos militantes de base do MpD, diante de eventual repercussão dos resultados das directas do PAI na recomposição de forças à volta dos presidenciáveis do MpD. E diante disso, seria excessivo interpretar um eventual recuo de Santos (desistência tout court ou integração em lista única, dita de consenso) como consequência e extrapolação das directas no PAI que ditaram a pesadíssima derrota imposta a Rui Semedo e ao aparelho do partido que esteve incondicionalmente do seu lado?

De uma coisa, para já, estou certo: Veiga está mais tranquilo depois de confirmar que, em eleições directas, o mais popular «esmaga» qualquer um, mesmo que este detenha e/ou controle o aparelho partidário. Mas, a ver vamos.

DIRECTAS.com.pai

“O mundo recompensa com mais frequência as aparências do mérito do que o próprio mérito.”

LA ROCHEFOUCAULD, FRANÇOIS


Esperei ver reacções à pouco menos que apoteótica escolha de Felisberto Vieira para Coordenador político do Sector Autónomo de Santiago-Sul do PAI, mas, até ao momento, não captei nenhuma leitura política aos resultados do pleito que opôs o delfim putativo de Pires ao homem de mão de José Maria Neves e do politburo do PAI, de seu nome Rui Semedo. A coisa talvez não tenha tido ressonância suficiente para atingir a África Austral, por onde andava a trabalho. Por isso, sugiro um pouco da história recente de Filú, do Rui e dos apoiantes de ambos.

1995
Na lista do PAI para o círculo eleitoral do Concelho da Praia, nas eleições legislativas de 17 de Dezembro desse ano, enquanto Rui Semedo era APENAS o segundo da lista de candidatos suplentes (abaixo de João Papá – hoje eleito Municipal na Ribeira Grande de Santiago na lista do MpD – e imediatamente acima de Marcos Fortunato Oliveira), Felisberto Vieira era SIMPLESMENTE o segundo homem da lista de candidatos efectivos (atrás, apenas, do Secretário-Geral do partido - Aristides Lima). Na ocasião, Filú só não chega à Segunda Vice-Presidência da Mesa da Assembleia Nacional porque Veiga, Gualberto e comandita se encarregaram de o vetar (que não tinha o perfil requerido, etc. e tal). José Maria Neves (JMN), que em tempos fora Líder da Juventude do PAI (a JAAC-CV), é proposto e aprovado para o cargo que estava destinado a Vieira – 2º Vice-Presidente da Mesa da AN.
E a história do PAI começa a mudar por essa altura. Do PAI e de figuras como JMN, Manuel Inocêncio, Basílio Ramos e Rui Semedo. Acontecerá, mais tarde, a projecção de figuras, de outro campeonato, (p.e. Cristina Fontes, Eduardo Monteiro, José Maria de Pina, etc.), mas isso são contas de outro rosário.
Neves tinha já dado indicações da sua ambição de vir a liderar e renovar o partido (vem-me agora ao consciente uma sugestão dele – muito comentada na altura - no sentido da mudança do nome do partido de PAI para PSD). Nada, no entanto, que fizesse acreditar que ousaria desafiar Pires. Eleito 2º Vice-Presidente da Mesa da AN, aproveita a oportunidade que o MpD lhe oferece e se torna a face visível dos renovadores do PAI, vindo a liderar a famosa lista J.
Vieira, sempre fiel a Pires, seu mentor político, assume a liderança do Grupo Parlamentar até à sua eleição, no ano 2000, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Ano 2000
Nessas eleições, para além de Vieira, também Neves e Ramos se elegeriam Presidentes de Câmara (de Santa Catarina de Santiago, aquele, e do Sal, este último). Semedo notabiliza-se com o programa que preenchia o tempo de antena do PAI – VOZ DA OPOSIÇÃO. Inocêncio fica na sombra: é a eminência parda da vaga reformadora do PAI, uma espécie de Olívio Pires dos tempos hodiernos. Pedro Pires está cumprindo os últimos meses da presidência do PAI. Por vontade própria. Porque se quer alcandorar à suprema Magistratura da Nação.
Este é o retrato do PAI no Ano de graça de 2000. Afinal, contra as previsões mais pessimistas, a Humanidade chegou e ultrapassou a barreira mítica que seria o último ano do século XX.
JMN, Filú e Basílio (os grandes vencedores das autárquicas de 2000) eram os dirigentes da Estrela Negra melhor posicionados para substituir Pires. Estando todos eles presos à promessa de que não abandonariam os cargos para que tinham sido eleitos, restavam Inocêncio e Rui. Este está ainda verde: aguerrido, mas com um deficit considerável de traquejo político; Inocêncio, avaliando a sua (pouca) popularidade, não se aventura. Não se coloca na berlinda, mas incentiva José Maria a dar o salto.
Mas havia, pelo menos, duas questões que clamavam por uma resposta pronta:
1) E a promessa de JMN aos eleitores de Santa Catarina (que, segundo ele, lhe habitavam o lado esquerdo do peito)?
2) E mesmo que os eleitores de Santa Catarina libertassem JMN da promessa, como convencer Pires e Filú a entregarem a JMN, de bandeja, a fortíssima probabilidade de se tornar o próximo Primeiro-ministro de Cabo Verde?
E aí a história do povo das ilhas, e do PAI, dá uma guinada pouco menos que histórica.
Primeiro, começam a chover na comunicação social (falada, escrita e televisionada) apelos à candidatura de JMN à presidência do PAI, numa orquestração perfeita. Depois foi a movimentação interna do PAI, tendo como centro a lista J, que incha até mais não. O apoio de Basílio é quase decisivo. E digo quase, porque o que fez pender a balança, definitivamente, foi a atitude de Pires: quando todo o Mundo (principalmente o Filú) contava com uma tomada de posição a favor de seu delfim, eis que o Comandante olha para os lados e segue assobiando «Sol, suor, o verde e o mar, séculos de dor e esperança». Sem muita esperança, ainda assim, Filú, vai à luta. Mas a lista F chega tarde e baqueia diante da lista J, liderada por um José Maria Neves que seguia se agigantando, crescendo, dominando… até à apoteose final, que foi a vitória, por maioria absoluta, sobre o encolhido MpD de Gualberto do Rosário.


2008
Do homem do aparelho do partido que fora, Felisberto vai-se tornando cada vez mais autarca e uma voz cada vez menos escutada e respeitada no PAI. Não raras vezes, por opção pessoal; muitas vezes, confinado pelos integrantes da tal panelinha que se foi formando, e se reforçando, à sombra do compadre José Maria.
Rui Semedo, Cristina Fontes, Eduardo Monteiro e José Maria de Pina despontam como os novos «homens» fortes do aparelho tambarina. Felisberto vai-se enroscando com os problemas da Capital, para cuja resolução não se havia preparado. Vez por outra, quando as coisas apertavam, lá se chamava o Filú para dar uma mãozinha numa campanha que ameaça descarrilar.
Associando a sua imagem a grupos de baixa extracção política e a oportunistas da política, convencendo-se de que seria para sempre o nec plus ultra do PAI e vencedor inveterado nas lides eleitorais, Vieira chega ao final de 2008 como um homem com o qual o aparelho do PAI já não contava.

2009
É aí que, inebriado pelo aparente descalabro do companheiro de partido, que a tal panelinha que gira à volta, e sob a sombra, de José Maria Neves resolve dar o golpe de misericórdia em Felisberto. O aparelho aposta todas as fichas em Rui Semedo, embandeira-se em arco e espera pelos resultados da urna para enterrar Filú, fundo e definitivamente.
Mas eis que das cinzas, qual Fénix renascida, emerge o Filú autêntico: o menino da Achada de Santo António, o tipógrafo da Imprensa Nacional, o jogador dos Travadores, o carismático e populista rei dos Comités de base do PAI. Fulgurante, sabendo que tinha de apostar o «jocker» nesta jogada - que poderia transformar-se na morte (política) do artista -, já sabendo que numa eleição está sempre presente a hipótese «derrota», Felisberto monta uma bela equipa e leva de vencida todo o aparelho partidário, brindando o Rui com um valente capote.

Moral da estória
Espera-se que desta «directa» se extraiam as devidas ilações: daqui para a frente, nos partidos políticos nativos, a importância relativa de cada militante passa a ser directamente proporcional ao valor que este acrescenta à dinâmica eleitoral do partido. Não mais cabeça de lista por ser um «próximo» do líder; não mais chefe de fila por fazer parte de qualquer panelinha; não mais «tachos» baseados em vassalagem política; também não mais «currais eleitorais», com votos garantidos por se fazer parte da entourage do chefe.
Chegou, pois, a era da MAIS VALIA: aqueles que arrastam multidões, que trazem votos para o partido, que reforçam a implantação do partido, que, enfim, acrescentam valor ao partido, esses ficam nos lugares cimeiros, encabeçam as listas nas eleições, ocupam cargos de destaque.
É também chegada a hora de os «agregados» começarem a arregaçar as mangas e ir à luta, à conquista de um lugar ao Sol; começar a ser equilibrista no arame político sem contar com a rede protectora de nenhum padrinho.
Chegou também a hora de aprender outras lições, como, por exemplo, saber escolher as companhias com quem se anda, pois lá diz o ditado: «DIZ-ME COM QUEM ANDAS, E DIR-TE-EI QUEM ÉS».

PRAIA – CAPITAL DA CULTURA

“Há grandeza nesta ideia de que a vida, com os seus diversos poderes, surgiu originalmente em escassas formas ou numa forma apenas; e de um começo tão simples, enquanto o planeta girava segundo as leis fixas da gravidade, evoluíram, e continuam a evoluir, formas tão belas e tão maravilhosas.”

Charles Darwin

Essa de Capital da Cultura deve ser rotativo. Umas vezes são uns fulanos do Norte a reclamar tal estatuto para a sua principal urbe; outras vezes são uns intelectuais do Sul a fazer a pronunciação. Que a Constituição, essa, só identifica a Capital política da República: A CIDADE DA PRAIA DE SANTA MARIA DA VITORIA.
Coube a vez, no último Sábado (o da vitória do Sporting Club da Praia sobre a Associação Académica da Praia) - na cerimónia de homenagem da Associação PRÓ-PRAIA ao vate ARMÉNIO VIEIRA, laureado com o prémio Camões de Literatura - ao edil praiense ULISSES CORREIA E SILVA de proclamar a Cidade da Praia como a Capital Nacional da Cultura. Falou, disse e sustentou. Muito diferente do que faz muito boa gente, que, acreditando que uma meia-verdade repetida vezes sem conta se transforma numa verdade inquestionável, insiste na asserção, mas não arrola nada em defesa da sua tese. Ulisses falou da efervescência cultural que tem testemunhado desde que chegou à Presidência da Câmara Municipal da Praia; falou dos performers, fotógrafos, pintores, escultores, poetas e dançarinos que têm animado a vida cultural da cidade; falou do teatro e de manifestações culturais populares; e falou da produção literária e dos prémios ganhos por fazedores de cultura da Praia e na Praia. O Presidente da Câmara Municipal da Praia fechou o seu pequeno improviso com um apelo aos praienses no sentido de não deixarem cair a peteca, a modos de manter a Praia, e Santiago, na crista da onda produção e vivência culturais, fazendo com que a nossa cidade continue a merecer o destaque conquistado na cultura nacional e a bem da nossa auto-estima.
A adjectivação (PRAIA CAPITAL DA CULTURA) feita pelo edil Correia e Silva foi vivamente aclamada pelos presentes. Ao lado alguém reclamou para a Cidade da Praia também o estatuto de Capital do Desporto, alegando que o facto de ela ser a sede da equipa vencedora dos três últimos campeonatos nacionais (o SCP) e de ter, agora, duas de suas equipas disputando, entre si, o título de Campeão de Cabo Verde em futebol, justifica tal estatuto.
De facto, como a Cidade da Praia só o Reino Unido, país de três das quatro equipas que chegaram às meias-finais da última Champions League.
A mim parece-me que o edil praiense sabia do que falava. À frente dele estavam, para além do homenageado Arménio Vieira, o Magnífico Reitor da Universidade Jean Piaget, o poeta Filinto Elísio, o intelectual sénior Anastácio Filinto, o Pró-Reitor da UniCV Ângelo Barbosa, e uma plêiade de intelectuais praienses, ressaltando-se a presença do jovem representante da irreverência intelectual cabo-verdiana Abraão Vicente.
A mim ficou-me só esta singela dúvida: ESTAMOS Capital da Cultura, por um período, rotativo, pré-estabelecido; ou SOMOS Capital da Cultura, para valer?
O questionamento registado atrás não é nada despiciendo. Havendo outros candidatos ao título, importará não só a consagração do vencedor como, também, a notificação do vencido. Para que se prepare par o próximo round.
Mas as novidades do dia não ficaram apenas por conta da vitória do Sporting sobre a Académica e da homenagem, mais que merecida, da PRÓ-PRAIA a Arménio Vieira. Eu LI, para os presentes, um poema (PARÁBOLA) de Arménio. Digo LER, porque não me atrevo a dizer que declamei, conhecendo os declamadores que conheço: Jorge Nuno PINTO DA COSTA (esse mesmo, o Presidente do FCP); o Danny Spínola; o senhor Filinto (o sénior). Aliás, dá para imaginar um prosador bárbaro, como eu, declamando um poema do doce vate Arménio Vieira?
E foi belo e magnífico ouvir o próprio homenageado, intervindo em meu socorro, declamar um poema seu, que lhe sugeri – DIDÁCTICA INCONSEGUIDA.

Tu nunca viste um homem
Subitamente triste
Ao descobrir um tesouro ou o paraíso
Ou alguém com dor no peito
E um gume encostado ao coração
Cuspindo riso pela boca
- Entretanto, ensino-te os caminhos
que não passam pela porta de ninguém
E dizes que sou louco.

Diante deste momento tão bom para a cultura cabo-verdiana (Cesária, Mayra e Tcheka, os prémios do poeta José Luís Tavares, o Prémio Sonangol de Literatura, este gostoso e suculento Prémio Camões, a inscrição da Cidade Velha como Património da Humanidade – sítio cultural de valor universal excepcional) não há como não lançar a questão: para quando o Nobel da Literatura?
Poderá não acontecer durante a nossa (minha e vossa) breve passagem por este vale de lágrimas, mas acredito que chegará o dia. Tomando o gosto pela coisa, alcançar o Nobel passa a ser uma mera questão de tempo. Que o cabo-verdiano é fogo. Em entrando, segue buscando o caminho para o centro da questão. Aliás, Corsino Fortes, num dos seus emblemáticos poemas, alertou já São Pedro (o caseiro do Céu) para a eventualidade de este vir a ter que enfrentar um golpe de estado no Paraíso, caso os cabo-verdianos escolham esse recanto bíblico como sua última morada.
Para que tudo fique em festa, cá registo um desafio: a Praia conserva-se Capital da Cultura até que alguém, de outra cidade, traga um novo Prémio Camões. Combinado? E o fim da rotatividade acontecerá quando trouxermos o Nobel para Cabo Verde. A Capital da Cultura em Cabo Verde passaria a ser, definitivamente, a cidade que albergar o ganhador do Nobel two thousand e não sei quantas.
José Luís Tavares ou ‘Nzé di Santiagu (um filho ou neto deles) podem levá-lo para Assomada? Corsino Fortes ou Germano Almeida (ou um neto deles) levá-lo-ão para Mindelo? Arménio Vieira ou a nova geração de escritores da Praia (ou seus descendentes) vão trazê-lo para a Praia? Só o tempo o dirá. Aos pelouros da Cultura das Autarquias locais e às organizações da sociedade civil das nossas cidades de investirem forte no negócio da cultura, maximé, na Literatura.
E aí, Ulisses, vai encarar? Vai fazer com que a Praia se mantenha como a CAPITAL DA CULTURA até ao NOBEL cabo-verdiano? A PRÓ-PRAIA alinha, Filinto? Alors, on y va!