Wednesday, January 28, 2009

DE MOISÉS A OBAMA

“Caso teu irmão fique pobre e assim esteja financeiramente fraco ao teu lado, então tens de ampará-lo. Como residente forasteiro e colono tem de ficar vivo contigo.”
Levítico 25:35

Li há uns tempos, ainda moço, a estória passada com um menino, em uma escola americana, nos finais do terceiro quartel do século passado. O professor prometeu um doce a quem respondesse correctamente à pergunta «QUEM ERA A FIGURA MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA UNIVERSAL?». Seguiu-se a manifestação de uma pequena floresta de mãozinhas elevando-se no ar e de um coro de «EU SEI, PROFESSOR, EU SEI».
Mas, passados alguns instantes e depois de várias tentativas fracassadas, eis que, do fundo da sala, se ergue um rapazinho apelando, com personalidade, «Posso falar, Sotôr?
«A figura mais importante da história é o nosso grande HENRY KISSINGER» – declarou o miúdo, com convicção. Fortemente ovacionado, por incitação do professor, deslocou-se até ao estrado para receber o prémio. De volta à carteira, ao passar rente a um colega, segreda-lhe «É claro que a figura mais importante da história, de todos os tempos, é MOISÉS. Mas, conhecendo o nosso professor, soube logo qual era a resposta que ele esperava.»
Esta instrutiva anedota teve um grande impacto na minha maneira de enfrentar desafios. Aprendi que as respostas que garantem prémios têm menos a ver com o seu valor intrínseco do que com o seu valor relativo: as colocações ganhadoras precisam ter em conta os valores do julgador. E comecei a olhar para a saga de Moisés com olhos de ver: o homem que me tinha sido apresentado como um simples profeta era, na verdade, o maior condutor de homens de todos os tempos.
Moisés nasce numa conjuntura super-complicada para o seu povo. Um povo numeroso, uma Nação forjada na escravatura, longe do território de origem dos seus ancestrais. Apesar de ter sido educado como príncipe egípcio, poupado aos sacrifícios consentidos pelos seus irmãos de sangue, cedo se deu conta de que não pode haver um oásis de felicidade quando, à nossa volta, tudo o que se vê é um deserto de injustiça, sofrimento e desespero. Respondendo à voz do sangue, Moisés faz o que, milénios depois, Cabral chamaria de «suicídio de classe»: assume a oposição ao Faraó, deixa as benesses do palácio, planeia e executa o maior êxodo de que há memória.
Se a incumbência livremente assumida por Moisés é, de longe, superior aos 12 trabalhos impostos a Hércules, se somarmos a isso o facto de ele ser gago, ficamos com a noção clara da importância desta figura mítica da história do homem na Terra.
Persistente e criativo (um autêntico McGiver de antanho) lá conseguiu realizar a «missão impossível» que era convencer o Faraó a abrir mão da sua formidável e barata força de trabalho. Formidável e convincente, conseguiu mobilizar todo um povo, vencendo medos, resistências e oposições, fazendo-o embarcar na maior aventura de todos os tempos: A BUSCA DA TERRA PROMETIDA.
Convenceu o Faraó com recurso a estratégias, tácticas, esquemas e operações que desestabilizariam qualquer potentado e demoveriam o mais empedernido coração. Reagrupou o seu povo, agindo como o líder mais bem preparado o faria: demonstrando coragem, fé, perseverança e generosidade; calando desconfianças; oferecendo o estímulo certo – a Terra Prometida, indo «desde o rio do Egipto até ao grande rio, o rio Eufrates» (descrição de Gênesis 15:18).
A Terra Prometida - que Moisés garantia ter maná, leite e mel em abundância - tem mais, muito mais, significado do que o meu catequista conseguiu fazer passar. É o território que faltava a uma Nação, para que pudesse se erigir em ESTADO.
Depois do duelo com o Faraó, Moisés conduz o seu povo através do deserto por um período de, aproximadamente, 40 anos. De luta em luta, de provação em provação, vencendo arrependimentos, enfrentando oposições, Moisés institui um Parlamento (a Assembleia dos Maiorais das Tribos), dota o seu povo de uma Constituição Moral (o DECÁLOGO), fá-lo monoteísta convicto e condu-lo até à entrada do território prometido.
Mas Moisés não é apenas um grande condutor de homens, líder convincente e homem de palavra. Ele deixa-nos uma lição de desapego ao poder: conduzindo o seu povo até à entrada do território prometido, e considerando ter levado a bom termo o desafio que se impusera, abdica do poder em favor de Josué, que é quem, de facto, acaba comandando a ocupação do território. É este o homem (que se diz ter sido muito belo e ter vivido por 120 anos) que o miúdo da escola americana considerou ser a figura mais imponente da história universal. E não é difícil compreender a escolha do rapazote. Entre o antigo Secretário de Estado norte-americano (uma das personalidades mais marcantes do séc. XX) e Moisés (personagem central de quatro dos cinco primeiros livros das Sagradas Escrituras – Êxodo, Levítico, Números e Deuteronómio) não é difícil escolher.
Concluíra, na altura, que o miúdo seria judeu, tendo em conta a convicção de que Moisés seria a figura mais importante da história universal. Mas esse miúdo poderia ser o «nosso» Barry Obama ou qualquer criança a quem fosse dado a conhecer a saga de Moisés.
Aliás, estou torcendo para que tenha sido o Barry. Assim como assim, o 44º Presidente dos Estados Unidos da América não perderia de vista o esforço titânico consentido pelo príncipe Moisés para dar um território a uma Nação desenraizada. Havendo terra que chegue para todos, porque se haveria de permitir, em pleno século XXI, que um povo, uma Nação, comece (ou recomece) a vaguear pelo deserto? Pessoalmente, não tenho qualquer dúvida que Obama saberá dizer NÃO seja à pretensão da clique dirigente de Telavive (um grande Israel, sem Palestinianos por perto); seja à pretensão dos radicais árabes (a Palestina para os Palestinianos, negando a evidência da existência do Estado de Israel), a modos de os povos que habitam essa região não esqueçam, jamais, do seu papel na consolidação dos dois Estados – Israel e Palestina.
Se Moisés é uma das maiores figuras da história, de SEMPRE; e se Henry Kissinger é uma das mais importantes figuras do século XX; porque não promover a candidatura de Barack «Barry» Obama ao título de maior figura do século XXI?
O século mal começou, há ainda muito chão a percorrer, mas se Obama conseguir (1) resolver a crise e fizer dos Estados Unidos da América a superpotência, económica e militar, que foi na década de 60 (se bem que, em boa verdade, o rei nunca tenha chegado a perder a majestade); (2) levar a PAZ e a RECONCILIAÇÃO, a ESTABILIDADE e o DESENVOLVIMENTO ao Oriente Médio; (3) atinar com uma saída airosa das arapucas em que “Bush & Company” meteram os USA, no Iraque e no Afeganistão; (4) instalar e desenvolver uma política externa pragmática, sem deixar de ser justa, e propiciadora da distensão entre povos, países e regiões; (5) combater e vencer a intolerância e a violação dos direitos humanos, seja onde for que se manifestem, evitando, a todo o custo, soluções de «dois pesos e duas medidas»; entrará, sem sombra para dúvidas, para a galeria das figuras mais veneradas do século XXI, e poderá aspirar a ser lembrado sempre que se fale do lendário MOISÉS, o SALVO DAS ÁGUAS.

De Moisés a Obama, do alfa ao ômega, o princípio e o fim da maior aventura de todos os tempos?

Saturday, January 24, 2009

NOTA DE IMPRENSA - DGA

DIA MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

NOTA DE IMPRENSA

Comemora-se todos os anos, no dia 26 de Janeiro, o DIA MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS.

Por recomendação da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) todas as administrações membros reservam esse dia para balanço, reflexão e projecção. Balanço do caminho percorrido; reflexão sobre a situação que se vive; e projecção dos modos e vias para vencer os desafios do futuro.

Em Cabo Verde, temos plena consciência de que não há coincidência entre «o que deve ser feito», «o que é feito» e «o que pode ser feito».

Estamos ainda longe de fazer «o que deve ser feito». É o ideal que perseguimos. Todas as nossas forças devem ser canalizadas para nos aproximar da plenitude. E é um compromisso que assumimos, com muita ambição, mas sem perder de vista as nossas limitações.

Temos alguns problemas em relação a «o que é feito». Parece que tem sido menos do que «o que pode ser feito». E é preciso fazer mais e melhor. É preciso fazer «o que pode ser feito».

E aqui não há desculpas. Temos a exacta noção de onde nos encontramos; temos a visão clara de para onde queremos ir; temos consciência do nosso potencial, dos recursos disponíveis, dos recursos mobilizáveis, das parcerias que podem ser estabelecidas; dos caminhos que precisam ser trilhados; dos desafios que precisam ser vencidos; para que possamos ter a administração aduaneira que o país PODE ter, neste início de milénio; para darmos o nosso contributo no processo de desenvolvimento do país; para nos sintonizarmos com o Mundo, esta Aldeia Global.

Há que aproveitar, e bem, os recursos que nos são disponibilizados; há que tirar partido das acções de formação que nos são patrocinadas; há que usar, e bem, os materiais e o património postos à nossa disposição; há que gerir, com sapiência, os nossos recursos humanos; há que dar luta, sem quartel, à fraude e à evasão fiscais. É preciso que aprendamos dos livros, com colegas e superiores, com amigos e adversários. Aprender sempre. Seja em formação «on job», seja em sala de aula, seja em programas de e-learning, seja ainda com iniciativas de «benchmarking».

Fazer «o que pode ser feito» implica também em luta firme pela ética; por procedimentos céleres, simples e racionais; pela satisfação dos nossos «stakeholders». Implica, outrossim, a assumpção plena das nossas responsabilidades. Sem tergiversar. Implica, ainda, traçar objectivos e metas, e tudo fazer para os atingir, no horizonte temporal predefinido.

Registamos aqui o nosso firme propósito de, nas comemorações do DIA MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS, em 2010, abrir os «portões» das Alfândegas nacionais, aos utentes, aos «stakeholders» e aos cidadãos que se interessam pelos fenómenos que se manifestam na sua sociedade, para que verifiquem o grau de comprometimento da administração aduaneira, e de seus agentes, com a ética, com a boa governança e com o processo de desenvolvimento do país. Esperamos, nesse espaço de tempo, fazer tudo «o que pode ser feito». Assim Deus nos ajude.

Direcção-Geral das Alfândegas, reunida em Conselho de Direcção, na Praia, aos 26 de Janeiro de 2009.


Pel’O CONSELHO DE DIRECÇÃO


FORMA DE ESTADO E SISTEMAS DE GOVERNO

La Liberté? Qu’est-ce que cela? Une plaisenterie que les politiciens se racontent à voix basse, en ricanant…”

Heinz G. KONSALIK

Quando começaram as colocações a propósito da revisão constitucional pensei ouvir falar de tudo. Menos da forma de Estado, claro.
Os nossos constituintes foram claros: a forma e a organização do Estado não podem ser objecto de revisão. Por isso vamos ter que aprender a viver na República Unitária de Cabo Verde, erigida e gerida sob o signo de estado social de direito democrático. Apesar da elisão do “social” na revisão de 99.
Mas esperava, com alguma curiosidade, ouvir falar – e muito – do sistema de Governo. Não porque o sistema plasmado na Constituição de 92 tenha dado algum sinal de estafa, mas porque a nossa postura, em quase todos os níveis, indicam um certo gostinho pelo singular. “Singular + uns tantos”, é certo, mas enfaticamente singular.
Apesar de os constituintes de 92 (e os revisores de 99, também) terem optado pelo parlamentarismo mitigado, todos, consciente ou inconscientemente, acabaram dando uma colherzinha de chá para o Presidencialismo do Primeiro-ministro. Tanto com Carlos Veiga, como com José Maria Neves. É certo que a conjugação de uma Maioria, um Governo, um Presidente, torna o Presidencialismo do PM uma tentação a que dificilmente um ser humano (e cabo-verdiano) resistiria. O Presidente do partido no poder, investido no cargo de Chefe de Governo, é, afinal, quem liderou a conquista da maioria (que o suporta) e quem comandou o apoio que tornou possível a eleição do Presidente da República. E em um cenário em que a maioria do Parlamento (que tem a missão de fiscalizar a acção do Executivo) foi conseguida sob a liderança do PM; e o Presidente da República (que nomeia o Governo e pode dissolver o Parlamento) deve a sua eleição, em grande medida, aos apoios da mesma figura; nada de mais natural que o PM acabe sendo, informalmente, o centro do poder do Estado, dando lugar ao apelidado PRESIDENCIALISMO DO PRIMEIRO MINISTRO.
E isso é mau? Chega para fundamentar uma proposta de alteração do sistema de Governo, em sede de revisão constitucional? Francamente? Acho que não.
Mas, antes de mais, importaria conhecer todas as formas de Governo possíveis numa República, em um estado de direito democrático: há o sistema PRESIDENCIALISTA, o SEMI-PRESIDENCIALISTA e o PARLAMENTAR (comportando o PARLAMENTARISMO, dito puro, tipo inglês, e o PARLAMENTARISMO MITIGADO, consagrado na nossa Constituição).
No sistema PRESIDENCIAL o Presidente da República é eleito por sufrágio directo, secreto e universal. Ele é, simultaneamente, Chefe de Estado e Chefe do Governo. Os Ministros são meros coadjutores do PR e respondem politicamente perante Ele. É o Governo de “UM + uns tantos”. Em um tal sistema, o Presidente e o Parlamento têm a mesma legitimidade e o Governo só cai com a queda do Presidente, o que só se verifica, grosso modo, em caso de impeachment (lembrar os casos de Richard Nixon - USA e de Fernando Collor de Mello – Brasil). Neste sistema, o Governo não emana do Parlamento, o que permite uma mais efectiva fiscalização das acções daquele por este.
No sistema PARLAMENTAR o Chefe de Estado é eleito por um Colégio Eleitoral, portanto, por sufrágio indirecto. O Parlamento é o único órgão de soberania eleito por sufrágio directo, secreto e universal. O Parlamento é, indubitavelmente, o centro do Poder do Estado. O Governo é uma emanação do Parlamento e o Primeiro-ministro é um primo inter pares. PM e Ministros respondem politicamente perante o Parlamento.
O PARLAMENTARISMO MITIGADO é uma derivante especial do parlamentarismo. A diferença mais marcante é a eleição directa do Chefe de Estado e a possibilidade deste poder dissolver o Parlamento[ALC1] .
O sistema SEMI-PRESIDENCIAL é um sistema híbrido. O Chefe de Estado é eleito, como no sistema presidencial, por sufrágio directo, secreto e universal, mas ele não é o Chefe de Governo, embora possa ter algum peso em algumas áreas da governação. O mais comum é ele ter a última palavra em questões como a DEFESA ou a POLÍTICA EXTERNA.
Visitadas as formas de Governo conhecidas, onde se enquadra o sistema cabo-verdiano? Formalmente, é um Parlamentarismo mitigado: (i) o Chefe de Estado é eleito directamente, mas (ii) não governa, (iii) nem tem qualquer intervenção na definição das políticas do Executivo, embora (iv) possa dissolver, sob condição, o Parlamento, sendo (v) este o centro do poder do Estado.
Pode-se então afirmar que o sistema de Governo da República de Cabo Verde é, formal e realmente, o Parlamentarismo Mitigado? Parece ser. Pode até ser. Mas… é isso mesmo que todos queremos? Está conforme ao nosso ADN cultural? E, principalmente, é o melhor sistema para Cabo Verde?
A nossa prática, por aqui, tem mais a ver com o sistema “UM + uns tantos” do que com os demais. Se não, veja-se o que acontece nos partidos, nos clubes de futebol, nas associações regionais que regem o desporto, nas federações, nas associações cívicas, nos Governos, nas Câmaras Municipais, nas comissões, nas Ordens profissionais, nas autoridades reguladoras, etc. É o sistema “UM + uns tantos” cuspido e escarrado. É o Presidente mais uns quantos (que de quando em vez dão o ar de sua graça, quase sempre para exigir a sua quota-parte dos louros). Que quando as coisas dão para o torto… pernas para que vos quero! Dão às de vila Diogo. Formalmente os órgãos podem ser colegiais, mas na prática… E não é por usurpação de poder pelos number one, não senhora! É que estes acabam ficando com as batatas quentes nas mãos e, tendo algum brio, esfalfam-se para resolver as pendências. E mais: na hora de pagar o pato, é a eles que são apresentadas as facturas. Veja-se o «enterro» de Pedro Pires na noite de 13/01/91; vejam-se as sucessivas derrotas de Carlos Veiga nas presidenciais; vejam-se as facturas que já se apresentam a José Maria Neves e antevejam-se as facturas futuras; veja-se o que se cobra hoje ao Felisberto Vieira, Américo Silva e João Baptista Andrade (e eles eram apenas primus inter pares nos órgãos colegiais que são os executivos camarários). E isso para só falar em políticos. Que o João Gomes terá as suas dores; o Cipriano Fernandes as dele; o Mário Semedo terá as suas; o António Pedro Silva e o Eurico Borja (das Associações de Defesa do Consumidor) conhecerão as deles. Enfim…
Mas, voltando à vaca fria, e considerando que apesar da prática do “UM + uns tantos” ser corriqueira, ela não é de boa memória (e, convenhamos, tem embutido alguns riscos) e que, apesar dos pesares, o Parlamentarismo mitigado deu conta do recado nos quase 17 anos de sua vigência, ainda assim, não resisto a lançar, neste clima de revisão constitucional, um desafio aos cabo-verdianos de boa-vontade: PARLAMENTARISMO MITIGADO, PARLAMENTARISMO (tout court) ou SEMI-PRESIDENCIALISMO? Ahn?!
Porquê, ou para quê, eleger um Chefe de Estado por sufrágio directo, secreto e universal, e conferir-lhe os poderes que tem (ou não tem)? Não ficaria mais barato abraçar-se, de vez, o parlamentarismo, dito puro? Os poderes presidenciais manter-se-iam praticamente os mesmos; poupávamos as chatices de uma campanha presidencial, sem debates nem nada parecido, e os custos de uma eleição presidencial; centrávamos o poder no Parlamento; e teríamos a nossa Rainha da Inglaterra sentada no Palácio do Miradouro Diogo Gomes a receber as cartas credenciais dos embaixadores acreditados no país. Na paz dos anjos.
Ou, por outro, já que elegemos directamente o Chefe de Estado, porque não conferir-lhe os poderes que a sua forma de eleição sugere? Tem a mesma legitimidade que o Parlamento, mas é quase obrigado a ler pela cartilha do Executivo (uma emanação do Parlamento) que lhe fixa um orçamento, lhe controla as deslocações e sobre cujas políticas não é tido nem achado. Rentabilizando os «investimentos» feitos na eleição directa para a MAIS ALTA MAGISTRATURA DA NAÇÃO, façamos do HOMEM um Comandante-em-Chefe, de verdade; deixemo-lo fazer as honras da representação política do país; outorguemos-lhe os necessários instrumentos para cumprir cabalmente o papel de guardião da Constituição. Mantendo-nos fiel ao princípio da eleição do Chefe de Estado por sufrágio directo, secreto e universal, seríamos coerentes se alterássemos, AGORA, no processo de revisão constitucional, os poderes do Presidente da República, e abraçássemos, de vez, o SEMI-PRESIDENCIALISMO. Bastava dar ao Chefe de Estado (e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, é bom não esquecer) vez e voz na definição das políticas de defesa e da segurança do país; vez e voz na definição e na condução da política externa; reduzir-lhe as condicionantes para a dissolução do parlamento e para a demissão do Governo; mais espaço para a arbitragem de conflitos entre órgãos de soberania e para a remoção de constrangimentos ao bom funcionamento das instituições da República.
Se me fosse dado votar, votaria pelo reforço dos poderes presidenciais e pelo SEMI-PRESIDENCIALISMO. Mas colocaria uma condição à aceitação das candidaturas à mais Alta Magistratura da Nação: que os candidatos sejam obrigados a instruir os respectivos processos de candidatura com uma DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO, em que se comprometem, preto no branco, a participar em, pelo menos, dois debates públicos durante a campanha eleitoral, na primeira volta, e em, pelo menos, um, na segunda, sendo o caso.
Vamos ainda a tempo de incluir esta questão nas propostas de revisão constitucional? Confesso que não sei. Podemos introduzir o tema para debate? YES, THAT WE CAN!

[ALC1]trabalhar

Thursday, January 22, 2009

DISCURSO DE POSSE DE BARRACK H. OBAMA

Caros concidadãos,
Apresento-me hoje aqui sentindo-me humilde perante a tarefa que nos aguarda, grato pela confiança que depositaram em nós, consciente dos sacrifícios por que passaram os nossos antecessores. Agradeço ao Presidente Bush pelos serviços prestados ao nosso país, bem como pela generosidade e cooperação que deu provas durante este período de transição.
Quarenta e quatro presidentes americanos prestaram até hoje o juramento presidencial. As suas palavras foram proferidas em tempos grandiosos de prosperidade e períodos tranquilos de paz. Contudo, houve também ocasiões em que o juramento foi prestado entre nuvens que se avolumavam e tempestades violentas. Nesses momentos, a América prosseguiu o seu caminho não apenas devido à capacidade e visão dos que ocuparam este alto cargo, mas porque nós, o povo, permanecemos fiéis aos ideais dos nossos antepassados e aos nossos documentos fundadores.
Assim foi. E assim será com esta geração de americanos. Que estamos a braços com uma crise já todos compreenderam. O nosso país está em guerra contra uma rede poderosa de violência e ódio. A nossa economia está enfraquecida, uma consequência da ganância e irresponsabilidade por parte de alguns, mas também da nossa incapacidade colectiva de fazer escolhas difíceis e preparar o país para uma nova era.
Perderam-se casas, extinguiram-se empregos, fecharam-se empresas. O nosso sistema de saúde é demasiado oneroso; as nossas escolas reprovam demasiado; e cada dia traz mais provas de que as formas como utilizamos a energia reforçam os nossos adversários e ameaçam o nosso planeta. São estes os indicadores da crise, objecto de dados e números estatísticos. Menos mensurável mas não menos profunda é a diminuição da confiança em todo o país - um receio perturbante de que o declínio da América é inevitável e de que a próxima geração tem de reduzir as suas ambições. Hoje digo-vos que os desafios que defrontamos são reais. São graves e são muitos. Não terão resposta fácil nem num curto espaço de tempo. Mas que todos fiquem sabendo: terão resposta.
Neste dia, reunimo-nos aqui porque escolhemos a esperança em vez do medo, a unidade de objectivos em vez do conflito e da discórdia. Neste dia, viemos proclamar o fim de querelas mesquinhas e falsas promessas, das recriminações e dos dogmas gastos que durante demasiado tempo sufocaram a nossa política.
Continuamos a ser uma nação jovem, mas nas palavras das Escrituras, chegou o momento de pôr de parte as infantilidades. Chegou o momento de reiterar a firmeza do nosso espírito; de escolher o melhor da nossa história; de levar por diante essa dádiva preciosa, essa ideia nobre passada de geração em geração: a promessa divina de que todos são iguais, todos são livres e todos merecem a oportunidade de lutar pela sua quota-parte de felicidade.
Ao reafirmar a grandeza da nossa nação, compreendemos que essa grandeza nunca é um dado adquirido. Tem de ser conquistada. A nossa jornada nunca foi feita por atalhos nem se contentou com pouco. Não foi um caminho trilhado por cobardes - por aqueles que preferem o lazer ao trabalho ou que procuram apenas os prazeres da riqueza e da fama. Foi antes trilhado por aqueles que aceitam os riscos, os executores, os que fazem - alguns célebres, mas na maior parte das vezes homens e mulheres que trabalharam na obscuridade - e que nos conduziram por um caminho longo e difícil até à prosperidade e à liberdade.
Por nós, embrulharam os seus poucos haveres e atravessaram os mares à procura de uma vida nova. Por nós, trabalharam duramente em oficinas e colonizaram o Oeste; sofreram chicotadas e lavraram a terra dura. Por nós lutaram e morreram, em lugares como Concord e Gettysburg; Normandia e Khe Sahn.
Vezes sem conta, estes homens e mulheres lutaram e sacrificaram-se, e trabalharam até que as mãos sangrassem para que nós pudéssemos ter uma vida melhor. Viram a América como sendo maior do que a soma das nossas ambições individuais; maior do que todas as diferenças de nascimento, riqueza ou facção.
É este caminho que prosseguimos hoje. Continuamos a ser a nação mais próspera e mais poderosa da Terra. Os nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando a crise começou. A nossa mente não é menos criativa, os nossos bens e serviços não são menos necessários do que eram na semana passada, no mês passado ou no ano passado. A nossa capacidade não foi diminuída. Mas o nosso tempo de imobilismo, de proteger interesses mesquinhos e de adiar decisões desagradáveis - esse tempo passou definitivamente. A partir de hoje, temos de nos levantar, sacudir a poeira e recomeçar a tarefa de refazer a América.
Porque para qualquer lado que olharmos, há trabalho que tem que ser feito. O estado da nossa economia exige acção, ousada e rápida, e nós agiremos - não apenas para criar novos empregos mas para lançar as novas fundações do crescimento. Construiremos as estradas e as pontes, as redes eléctricas e os circuitos digitais que alimentam o nosso comércio e que nos ligam uns aos outros. Devolveremos à ciência o lugar a que tem direito e utilizaremos com eficácia as maravilhas da tecnologia para aumentar a qualidade dos cuidados de saúde e reduzir os seus custos.
Aproveitaremos o sol, os ventos e a terra para alimentar os nossos carros e fazer funcionar as nossas fábricas. E transformaremos as nossas escolas e universidades para responderem às exigências de uma nova era. Tudo isto sabemos fazer. E tudo isto faremos.
Agora, há quem ponha em dúvida a escala das nossas ambições - quem insinue que o nosso sistema não pode permitir muitos e grandes planos. Têm a memória curta. Porque se esqueceram do que este país já realizou; do que homens e mulheres livres podem alcançar quando conjugam a imaginação e o objectivo comum, a necessidade e a coragem.
O que os descrentes não conseguem compreender é que o chão mudou debaixo dos seus pés - que os velhos argumentos políticos que nos consumiram durante tanto tempo já não se aplicam. A pergunta que hoje fazemos não é se o nosso governo é demasiado grande ou pequeno, mas se funciona - se ajuda as famílias a encontrar empregos e um salário decente, serviços que possam custear, uma reforma digna. Se a resposta for sim, tencionamos seguir em frente. Se a resposta for não, os programas serão terminados. E aqueles de nós que administram os dinheiros públicos serão responsabilizados - para gastarem com sensatez, reformarem velhos hábitos e gerirem os nossos interesses com transparência - porque só então poderemos restaurar a confiança indispensável entre um povo e o seu governo.
Também a pergunta que se coloca não é se o mercado é uma força do bem ou do mal. O seu poder para gerar riqueza e difundir a liberdade não tem paralelo, mas esta crise lembrou-nos que sem um olhar vigilante, o mercado pode descontrolar-se - e que um país não pode prosperar durante muito tempo quando favorece apenas os mais prósperos. O sucesso da nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho do nosso produto interno bruto, mas da abrangência da nossa prosperidade; da nossa capacidade para dar oportunidades a cada alma de boa vontade - não por caridade, mas porque é o caminho mais seguro para o nosso bem comum.
Quanto à nossa defesa comum, rejeitamos como uma falsidade a escolha entre a nossa segurança e os nossos ideais. Os nossos Pais Fundadores, confrontados com perigos que mal podemos imaginar, delinearam uma carta para assegurar o estado de direito e os direitos humanos, uma carta reclamada pelo sangue de gerações. Esses ideais continuam a iluminar o mundo e não desistiremos deles em nome da conveniência. E portanto, a todos os povos e governos que nos estão hoje a ver, desde as grandes capitais à pequena aldeia onde o meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de todas as nações e de todos os homens, mulheres e crianças que procuram um futuro de paz e dignidade, e que estamos preparados para liderar uma vez mais.
Recordem que gerações anteriores defrontaram o fascismo e o comunismo não apenas com mísseis e tanques, mas com alianças resolutas e convicções duradouras. Compreenderam que o nosso poder não consegue por si só proteger-nos nem nos confere o direito de fazer o que nos agrada. Pelo contrário, perceberam que o nosso poder aumenta com o seu uso prudente; que a nossa segurança emana da justeza da nossa causa, da força do nosso exemplo, de qualidades como a humildade e a moderação.
Somos os guardiães desse legado. Guiados por estes princípios uma vez mais, podemos estar à altura dessas novas ameaças que exigem um esforço ainda maior - e mesmo maior cooperação e compreensão entre nações. Vamos começar a deixar responsavelmente o Iraque ao seu povo, e a planear uma paz bem merecida no Afeganistão. Com velhos amigos e antigos inimigos, trabalharemos sem descanso para diminuir a ameaça nuclear e repelir o espectro do aquecimento do planeta. Não pediremos desculpa pelo nosso modo de vida nem hesitaremos na sua defesa, e para aqueles que procuram impor os seus objectivos induzindo o terror e massacrando inocentes, dizemos-lhes que o nosso espírito é mais forte e não pode ser dominado; não nos podem vencer pelo cansaço e nós derrotá-los-emos.
Porque sabemos que o nosso património feito de muitos retalhos é uma força, não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, de judeus e hindus - e de não crentes. Somos formados por todas as línguas e culturas, atraídas de todos os cantos da Terra; e porque experimentámos o travo amargo da guerra civil e da segregação e emergimos desse escuro capítulo mais fortes e mais unidos, só podemos acreditar que os velhos ódios passarão um dia; que as linhas de divisão se dissolverão em breve; que à medida que o mundo se torna mais pequeno, a nossa humanidade comum se revelará; e que a América tem de desempenhar o seu papel de condutora para uma nova era de paz.
Ao mundo muçulmano, procuramos um novo caminho baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo. Aos líderes por esse mundo fora que procuram semear o conflito ou lançar as culpas dos males da sua sociedade ao Ocidente: saibam que o vosso povo vos julgará por aquilo que conseguirem construir, não pelo que destruírem. Para aqueles que se agarram ao poder através da corrupção, da falsidade e do silenciamento da oposição, saibam que estão do lado errado da história; mas que nós vos estenderemos a mão se estiverem dispostos a abdicar.
Aos povos das nações pobres, prometemos trabalhar convosco para que as vossas terras floresçam e para que haja água potável; para dar de comer a corpos esfomeados e alimentar espíritos sedentos. E aos países que como o nosso gozam de uma relativa abundância, dizemos que já não podemos suportar a indiferença perante o sofrimento fora das nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos mundiais sem ter em conta o seu efeito. Porque o mundo mudou e nós temos de mudar com ele.
Ao olharmos o caminho que se estende diante de nós, recordamos com humilde gratidão esses bravos americanos que neste mesmo momento patrulham desertos remotos e montanhas distantes. Eles têm algo a dizer-nos hoje, tal como os heróis caídos que jazem em Arlington nos segredam através do tempo. Prestamos-lhes homenagem não apenas porque são os guardiães da nossa liberdade, mas porque encarnam o espírito do serviço; uma disposição para encontrar significado em algo maior do que eles próprios. E contudo, neste momento - um momento que definirá uma geração - é precisamente este espírito que deverá habitar cada um de nós.
Porque por muito que um governo possa e deva fazer, é afinal da fé e da determinação do povo americano que este país depende. É a generosidade de receber um estranho quando um dique rebenta, o altruísmo de trabalhadores que preferem reduzir o seu horário do que ver um colega perder o seu posto de trabalho, que nos conduzem nas horas mais sombrias. É a coragem do bombeiro ao abrir caminho por uma escada cheia de fumo, mas também a vontade de um pai para criar um filho, que finalmente decide o nosso destino.
Os nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos de que dispomos para os enfrentar podem ser novos. Mas os valores dos quais depende o nosso sucesso - trabalho árduo e honestidade, coragem e justiça, tolerância e curiosidade, lealdade e patriotismo - são velhos. São verdadeiros. Foram a força tranquila do progresso através da nossa história. O que se exige é então um regresso a essas verdades. O que se exige de nós é uma nova era de responsabilidade - um reconhecimento, por parte de todos os americanos, que temos deveres com nós próprios, com o nosso país e com o mundo; deveres que não aceitamos relutantemente mas que cumprimos com alegria, firmes no conhecimento de que não há nada tão compensador para o espírito, tão definidor do nosso carácter, como nos entregarmos inteiramente a uma tarefa difícil.
É este o preço e a promessa da cidadania. É esta a fonte da nossa confiança - o conhecimento de que Deus nos chama para darmos forma a um destino incerto. Este é o significado da nossa liberdade e da nossa fé - a razão por que homens, mulheres e crianças de todas as raças e religiões se podem juntar nesta celebração em volta desta magnífica alameda, e por que um homem cujo pai há menos de 60 anos poderia não ter sido servido num restaurante local pode agora estar aqui diante de vós a prestar o juramento mais sagrado.
Portanto, marquemos este dia com a recordação do que somos e do longo caminho que percorremos. No ano do nascimento da América, no mês mais frio, um pequeno grupo de patriotas juntou-se à volta de fogueiras agonizantes nas margens de um rio gelado. A capital fora abandonada. O inimigo avançava. A neve estava tingida de sangue. Num momento em que o resultado da nossa revolução estava mais em dúvida, o pai da nossa pátria ordenou que estas palavras fossem lidas ao povo: "Que fique dito para o mundo futuro (...) que no Inverno mais profundo, quando nada senão a esperança e a virtude conseguiam sobreviver (...) que a cidade e o país, alarmados por um perigo comum, acorreram para o enfrentar".
América. Diante dos nossos perigos comuns, neste Inverno de provação, lembremo-nos destas palavras intemporais. Com esperança e virtude, vamos desafiar uma vez mais as correntes geladas e suportar as tempestades que vierem. Que possa ser dito pelos filhos dos nossos filhos que quando fomos postos à prova, nos recusámos a permitir que esta jornada terminasse, que não virámos as costas nem vacilámos; e com os olhos fixos no horizonte e com a graça de Deus, levámos por diante essa grande dádiva da liberdade e a entregámos em segurança às futuras gerações.

Monday, January 12, 2009

MIDDLE EAST - OS BONS, OS MAUS E OS VILÕES

“O que é bom a gente divulga, o que é ruim a gente esconde.” Rubens Ricúpero

Esta inconfidência de Rubens Ricupero, homem forte da CNUCED, saiu-lhe quando era Ministro da Fazenda da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Pensava estar falando off record, enquanto se aguardava sinal de satélite para uma entrevista com uma cadeia de televisão. Claro está que tal confissão lhe custou o cargo, muitos amargos de boca e alguns problemas de saúde. Prova de que há verdades e verdades e uma luzinha para ajudar a entender porque as verdades inconvenientes são caladas na boca. Porque em saindo… É por isso que se deve ter uma tal asserção sempre presente quando se consomem produtos dos mídia, mormente quando o assunto é o conflito do Oriente Médio, o tal que opõe árabes a judeus.
Constata-se um esforço desmesurado para convencer os consumidores das notícias de que num dos lados estão os bons, os coitados, as vítimas e os senhores da razão (Israel); e que no outro estão os maus, os bandidos armados, gente sem entranhas, agentes de agressões gratuitas, sanha assassina, enfim, terroristas profissionais (Gaza e Cisjordânia).
A verdade verdadeira, porém, é que se está perante um conflito que, no essencial, tem as mesmas determinantes da maior parte dos conflitos armados de que se tem notícia: uma explosiva mistura de interesses ocultos, ambições desmedidas, egos inchados e intolerância em doses maciças.

Se a questão se pode resolver com o mútuo reconhecimento de um estado para os judeus (Israel) e outro para os árabes (a Palestina) e com a divisão de Jerusalém entre os dois lados (ou a outorga de um estatuto especial que a consagre como a Cidade Santa para judeus e árabes), porque é que falhou o processo de Oslo?
A questão sobrevive graças às organizações de intolerantes que, de forma quase ininterrupta, seguem controlando o poder (formal ou informalmente, de forma legítima ou não) em Israel e nos territórios da Cisjordânia e Gaza. São chacais da têmpera de Sharon e companhia e grupos terroristas da extracção do Hamas, Hezbollah e comandita que tudo fazem para perpetuar o conflito, obedecendo a lógicas espúrias e perseguindo objectivos inconfessáveis. O conflito do Médio Oriente vem a ser uma das maiores manifestações de desrespeito para com as populações de uma região de que se tem notícia.
O conflito perpétuo do Médio Oriente e a forma como é tratado nos mass média tendem a fazer com que as pessoas de outros quadrantes cheguem a perder de vista que nesses territórios há gente que não quer que o conflito continue; que nunca quis a guerra; que anela por uma paz duradoura; que poupa para a faculdade dos filhos; que se endivida para ter uma vida decente. Que há filhos que crescem sem pais; viúvas desamparadas; mães que enterram filhos ainda imberbes; famílias inteiras vivendo em permanente sobressalto; homens feitos que nunca viveram o ambiente de paz que, nós por cá, temos para dar e vender. Miúdos que deviam estar de mochila às costas a caminho da escola e que vivem de metralhadora a tiracolo; senhores de meia-idade que deviam estar a gozar a vida e a brincar com os netos, e que são obrigados a regressar às frentes de combate. Jovens que nunca chegam a sentir o prazer da paternidade e homens que nunca vão ter o inefável prazer de ser avô.
Em Israel, na Cisjordânia e em Gaza, mourejam pessoas como nós: pobres, ricos e remediados; analfabetos, alfabetizados, mestres e doutores; crianças, adolescentes, jovens e velhos; objectores de consciência; pediatras, obstetras, pedagogos, professores. Mas a manipulação mediática a que somos submetidos, em permanência, passa, subliminarmente, a ideia de que são territórios povoados unicamente por beligerantes intolerantes, políticos e religiosos.
É preciso deixar claro que o que se passa na região é a imposição de um estado de guerra permanente sobre populações que a mais não almejam senão a um tecto, um emprego, cuidados de saúde e escola para os seus rebentos. Como todos nós. Os civis israelitas e palestinianos vêm a ser, afinal, vítimas. São eles, em boa verdade, os ÚNICOS bons da saga.
E importa também não perder de vista quem são os responsáveis por um tal estado de coisas. Em Israel são políticos radicais que, em nome da pretensa defesa de populações civis, gastam fortunas, que o país não tem, para manterem a «sua» indústria, chegando a liquidar fisicamente quem ouse trilhar o caminho da paz (veja-se o caso de Itzak Rabin); nos territórios da Cisjordânia e Gaza são guerrilheiros radicais que, em nome da indefensável tese da «Palestina aos Palestinianos», concentram todo o seu potencial no aprendizado da fabricação de artefactos de destruição, chegando ao extremo de fabricar mártires pela via do aliciamento de crianças armadas de simples calhaus e que são levadas a defrontar um exército bem treinado e armado até aos dentes. Na verdade, são aventureiros e criminosos, de ambos os lados, que mantêm judeus e árabes, israelitas e palestinianos, em permanente alerta, levando-os a passar boa parte da sua vida escondidos em «bunckers» e a morrer sob escombros de tectos que lhes custaram o que tinham e o que não tinham.
A responsabilidade directa pelo actual estado de coisas deve ser assacada aos políticos israelitas, maximé aos da situação (que se viram confrontados com uma eleição legislativa em um momento em que as sondagens dão maioria à coligação da oposição) e que resolveram lançar uma pré-campanha eleitoral… bélica; e aos senhores de guerra do Hamas, eternamente insatisfeitos com o reconhecimento internacional do estado de Israel. De um lado uns políticos que querem conservar o poder a qualquer custo (não importando o rastro de caos e sofrimento que os seus generais deixam por onde passam); de outro, os terroristas, que, remando contra a maré e em nome de uma Palestina reunificada, bombardeiam cidades limítrofes, a esmo, dando flanco aos radicais israelitas e expondo a população de Gaza a retaliações dolorosíssimas. São estes aventureiros, de um lado e do outro, os MAUS da estória. Indubitavelmente.

E não há como parar esta orgia de explosivos, pólvora, sangue e dor? Claro que há. A base é o reconhecimento do Estado de Israel e do Estado da Palestina. Concomitantemente, deverá ser decidida a sorte de Jerusalém. Sendo considerada cidade-santa tanto pelos árabes como pelos judeus, manda o bom-senso que assim continue: cidade-santa para árabes e judeus, habitada por judeus e árabes, podendo, no limite, ser dividida em duas partes, uma sob a administração da Palestina e outra sob jurisdição de Israel. O reconhecimento internacional (mas, sobretudo, o reconhecimento MÚTUO) dos dois estados; um acordo de não ingerência nos assuntos internos do vizinho; um pacto de não-agressão entre os «novos» estados; uma política de boa vizinhança com todos os países limítrofes; e um plano internacional de apoio à reconstrução, gerido pelo Sistema das Nações Unidas, com financiamento dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e quem mais puder, poderiam garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento no Oriente Médio.
Mas, dirão: isso tudo foi discutido e acordado no processo de Oslo! Discutido, acordado e até se começou a implementar, digo eu. O que não se decidiu (e era imperativo que se decidisse) foi a neutralização dos beligerantes.
Não há Camp David, não há processo de Oslo, não há Begins nem Sadats, Itzaks Rabin, Shimons Perez nem Arafats, que cheguem, se não forem manietados os políticos voluntariosos radicais de Israel e extirpados os Hamas, Hezbollas e comanditas da «nova» Palestina. É preciso, em processo de urgência, neutralizar os políticos e militares judeus que perseguem (ainda que à socapa) o sonho de um Estado israelita livre da presença dos incómodos vizinhos árabes; é preciso, com a mesma urgência, erradicar os terroristas árabes que ainda sonham com uma Palestina reunificada sob a bandeira do Islão. O povo judeu e a Nação israelita precisam do território que ocupam (aliás, para onde iriam se escorraçados da região?); os árabes que integram a Nação que ocupa a faixa de Gaza e a Cisjordânia precisam daqueles territórios mais do que de pão para a boca (e não têm mais para onde ir). E TODOS precisam de PAZ e ESTABILIDADE para trabalharem, crescerem e se desenvolverem.
O único jeito para que isso aconteça, e de forma duradoira, passa pela neutralização permanente dos iníquos senhores de guerra de ambos os lados. E isso só poderá ser conseguido se os financiadores de ambos os lados fecharem as «torneiras» que alimentam os orçamentos de guerra de Israel e do Hamas e comandita. É fechar o financiamento directo às actuais lideranças e abrir os cordões da bolsa em favor do tal plano internacional gerido pelo Sistema das Nações Unidas e virado para o financiamento de programas e projectos de crescimento económico e de desenvolvimento da região.
Cerca de 90% do Orçamento de defesa (diria, melhor, da GUERRA) de Israel é financiado pelos Estados Unidos da América; desconheço a parte do orçamento de guerra do Hamas que é financiada pelos países árabes (e não só), mas não me espantaria nada se se viesse a saber que chega a 100%. Então, a bola (mais esta bola) está do lado de Mr. Barack Obama (Presidente dos Estados Unidos da América) e de Mrs. Hillary Clinton (Secretária de Estado e responsável pela política externa e diplomacia dos USA): cortem o financiamento directo a Israel e lancem uma ofensiva diplomática virada para bloquear o acesso dos grupos terroristas ao financiamento das suas acções de desestabilização. Just do it!
Os bons, os maus e os vilões da saga são de todos conhecidos, mas, infelizmente, as regras de conduta são ditadas pelo cinismo e pela indiferença da comunidade política internacional, sem dúvida a vilã da peça. Preocupa-se com a Humanidade, mas não está nem aí para o Homem que sofre; todo mundo sabe o que se passa mas ninguém age; assobiam e olham para os lados, como se não fosse nada com eles.

Se Mr. Obama conseguir inverter a situação vigente no Oriente Médio tornar-se-á, sem sombras para dúvidas, uma das mais importantes figuras da história universal. De todos os tempos Para competir com ele só, TALVEZ, Moisés. GO AHEAD, MR. OBAMA! YOU CAN!