na AUDIÊNCIA TÉCNICA sobre o SANEAMENTO

no dia 30/07/08,
EU DISSE QUE:

>Os resíduos sólidos constituem o subproduto não aproveitável de actividades humanas, mormente das económicas – agricultura, indústria, comércio, serviços. Quanto maior for a dinâmica e a produtividade da cidade, maior a quantidade de resíduos ou desperdícios não aproveitáveis.

Cerca de 60% de volumes de negócios do país concentrado numa única urbe, sem resíduos sólidos e outros?

Numa urbe onde, diariamente, são recebidos à volta de 20 mil consumidores (cerca de 20% da população residente) que vêm comprar e vender e ainda regressar à casa no final do dia, como não haver subprodutos não aproveitáveis e resíduos «sem tecto»?

>Quem ganha com esses negócios? Ganham com os negócios da Praia, gente de todas ilhas (destaque para Sanvicente, Fogo, Sal e Santiago); de quase todos os continentes (destaque para a Ásia – os chineses – e África); ganham também os exportadores do Brasil, de Portugal, de Hong Kong, da China.

>Uma última questão: O QUE FAZER PARA TER A CIDADE LIMPA? COMO FAZER PARA TER A CIDADE NUM BRINQUINHO? Das duas uma:
- Ou se reduz a actividade económica ao mínimo, garantindo uma produção ínfima de resíduos, mantendo a cidade limpa e esterilizada sem qualquer esforço aparente;
- Ou melhora-se o tratamento a dispensar aos resíduos sólidos e desperdícios não aproveitáveis, seja a nível dos «produtores» dos desperdícios e resíduos, seja ao nível dos responsáveis pelo saneamento do meio.

E é claro que há que abraçar a segunda alternativa: que quantos produzam resíduos e desperdícios na cidade, continuem a ganhar o seu rico dinheirinho, continuem a poder passar as férias nos paraísos de sua eleição, continuem a matricular os seus filhos nas melhores escolas do mundo mas que, em contrapartida, passem a cuidar melhor dos resíduos e desperdícios da sua actividade e comecem a buscar - e a exigir - plataformas de entendimento com as autoridades com intervenção na matéria.

>Tendo optado pela produção de riquezas, e estando a obter bons resultados, a saída para o aparente imbróglio terá que passar, inevitavelmente, pela COERÊNCIA nas relações do poder e dos moradores com a cidade que os abriga e lhes dá a ganhar rios de dinheiro, votos e poder.

QUALIDADE

“O gosto só pode ser educado pela contemplação não do que é razoavelmente bom, mas daquilo que é puramente excelente. Só revisando apenas os melhores trabalhos que já fiz é que posso estabelecer um padrão para o futuro.”

Johann Wolfgang von Goëthe

Na sua saga contra a importação, pura e simples, de modelos de acção que pouco ou nada tinham a ver com a cultura e, sobretudo, com a idiossincrasia do trabalhador brasileiro, o PhD Júlio Lobos produziu esta definição do conceito QUALIDADE, prosaica e elucidativa qb:

“Qualidade é tudo o que alguém faz ao longo de um PROCESSO para garantir que um CLIENTE, fora ou dentro da organização, obtenha exactamente aquilo que deseja – em termos de características intrínsecas, custo e atendimento.”

Fazia falta uma definição destas, diante do enorme acervo de material que se punha em cima da mesa quando o assunto era a QUALIDADE. Não se tenta minimizar nada do que habitualmente se punha (e se põe) em cima da mesa. Longe disso. A parafernália é necessária ou pode vir a ser necessária. Mas nada disso resulta se não se tiver o imprescindível. E o imprescindível, na questão da QUALIDADE, é ter-se uma organização minimamente capacitada para agir com QUALIDADE. E desta, fazem parte: PESSOAS, Coisas, Informações, Metas e uma (certa) Ideologia.
Uma tal organização (e no estádio de desenvolvimento desejável) ou é muito rara ou, simplesmente, inexiste. Mas a sua inexistência (pelo menos naquele estádio que se desejaria) não pode servir de desculpa para não se começar. Mas, por vezes, é por aí que se cai na armadilha: em vez de garantir o que se tem, usando bem e criativamente as técnicas tradicionais, somos tentados a avançar para progressos mirabolantes, recorrendo a novas técnicas (que, muitas vezes, não dominamos). Qualquer tarimbeiro sabe que não vale a pena o recurso a métodos sofisticados de análise de um processo, de fabrico, por exemplo, quando o erro reside nas operações (que podem estar sendo realizadas com equipamentos descalibrados). E que corrigir, queira-se ou não, vem antes de aperfeiçoar.
Então, diante de uma qualquer estrutura montada para produzir outputs com qualidade, é fundamental que não se perca de vista que a QUALIDADE reside no que se faz – aliás, em tudo o que se faz – e não apenas no que se tem como consequência disso. Desde a escolha dos insumos, passando pelo processamento e pelo controlo de qualidade. Controlo de qualidade que não seja feito apenas a jusante (fixando-se no produto final), mas que deve estar presente e actuante já na montagem da organização (interacção de PESSOAS, Coisas, Informações, Metas e Ideologia), no processo de escolha dos inputs, e durante todo o processamento e acabamentos finais. Quer se trate de uma fábrica de parafusos ou de um Instituto de Ensino Superior (IES), o objectivo é dar ao CLIENTE o que lhe interessa. E, geralmente, o CLIENTE está mais interessado em SOLUÇÕES (para o seu bem-estar) do que em (meros) PRODUTOS. PRODUTOS todo mundo faz; estão aí expostos, cada um vem e escolhe aquele que mais se aproximar do que precisa. Já as SOLUÇÕES são produzidas de modo personalizado, talhadas para dar exacta conta da necessidade “X”, manifestada pelo CLIENTE “Y”. Dar ao CLIENTE o que lhe interessa – é a isso que se chama QUALIDADE.
E ao cliente interessa o quê? De entre um pequeno mundo de exigências (e de algumas frescuras) todo o mundo quer “SOLUÇÕES” com QUALIDADE INTRÍNSECA (em condições que satisfaçam no uso e que podem ser mensuradas pela ausência de defeitos e pela presença das características desejadas e contratualizadas); a CUSTO reconhecido como justo; e fornecido no MOMENTO CERTO (e estipulado no contrato).
Voltando à vaca fria, se se persegue a QUALIDADE - e se estivermos de acordo que o imprescindível, nesta questão, é ter-se uma organização minimamente capacitada para agir com QUALIDADE e que desta fazem parte, PESSOAS, Coisas, Informações, Metas e uma (certa) Ideologia – então o jeito é mesmo investir forte e feio (ou bonito, desde que se aposte o JOCKER) na adequação da ORGANIZAÇÃO (e das PESSOAS que a compõem, das coisas que a equipam, das informações que a enformam, das metas que a fazem correr e da ideologia que a norteia). E nunca esquecer que CORRIGIR vem antes de APERFEIÇOAR.
As PESSOAS devem entender o seu papel na organização, o que delas se espera (e a capacitação e o aperfeiçoamento permanentes, necessários para darem o melhor de si, é uma das expectativas), ter conhecimento das expectativas do CILENTE, ter boas condições de trabalho e, sobretudo, precisam estar de bem com a vida (a vida delas, sublinhe-se, não a da organização), o que nos remete para a ingente necessidade de se investir na COMPATIBILIZAÇÃO, na medida do possível, dos interesses da ORGANIZAÇÃO com os interesses das PESSOAS que a compõem (o ideal seria que as expectativas e as necessidades das PESSOAS coincidissem com as da organização; não sendo de todo possível, todo o esforço de incremento da zona de intersecção dos dois conjuntos – de interesses – será bem vindo).
Com as COISAS, as INFORMAÇÕES e as METAS parece não haver dúvidas acerca do modo como devem contribuir para a QUALIDADE total.
No que diz respeito à IDEOLOGIA prevalecente, é desejável que ela vá ao encontro de uma novíssima ética do trabalho, que não admite erros, que reconhece os acertos e que coloca a satisfação das PESSOAS (AGENTES e CLIENTES), dentro e fora da organização, acima de tudo.
Tendo uma tal perspectiva da QUALIDADE, não espantará que não me preocupe minimamente a fricção que, no momento, se vive na comunidade académica nacional. Vou de férias convicto de que a UNICV e o corpo docente do ISE não terão muitas dificuldades em ultrapassar este esboço de crise de crescimento da Academia nacional. Bastará que se identifique, com exactidão, o pomo (ou os pomos) da discórdia. Importará, é certo, dar nomes aos bois e ir, sem qualquer rebuço, ao fundo da questão (ou questões) que os incomoda. Não raras vezes, os ruídos de comunicação ganham uma tal ressonância que chegam a espantar os próprios protagonistas quando, depois, mais serenos, se põem a pensar na questão. Basta que uma ideia tida como evidente, e dispensando, por isso, qualquer explanação especial, não seja assim tão evidente para a outra parte, para que se instale um clima de mal-estar; pode, por exemplo, um grupo ter uma ideia clara de quem deve financiar o quê e acontecer que tal questão nunca tenha ganho qualquer relevância no seio do interlocutor; ou uma ideia, um princípio, um conceito, pode ser assumido como inquestionável por um dos lados, enquanto o outro lado ainda precise que o conceito lhe seja devidamente explicitado. O fundamental, porém, é manter as portas (e as mentes) abertas e, sobretudo, nunca interromper o diálogo. Afinal, é a falar que a gente se entende, né? E no meio académico então…
Decididamente, vou de férias tranquilo. Os académicos (os expoentes do Saber nacional) acabarão se entendendo, decidindo pelo melhor. E a Paulinha (minha neta, cabo-brasileira) não viverá nenhum drama na hora da escolha do país onde fará a sua formação pós-secundária. E isso porque Cabo e Verde e Brasil estarão então ambos cool, que é como quem diz, todos com IES’s de QUALIDADE total.
E sempre convergindo para a QUALIDADE TOTAL, quem sabe não venhamos a ter uma versão cplpiana da Declaração de Bolonha?

LIXO (OU RESÍDUO SÓLIDO URBANO E DESPERDÍCIOS NÃO APROVEITÁVEIS) *

“A diferença entre aquilo que fazemos e aquilo que somos capazes de fazer seria suficiente para resolver muitos dos problemas do mundo”

MAHATMA GANDHI

Irrompeu-nos, outro dia, pelo consciente uma charada dos tempos da adolescência. O problemista punha a questão, mais ou menos, nestes termos:
“Numa cidade havia apenas duas barbearias. Numa delas, via-se o chão atapetado de restos de cabelo e barba e o barbeiro ostentava farta cabeleira e barba bem crescida. Na outra, o chão (e toda a barbearia) se mostrava limpo e esterilizado e o barbeiro ostentava um magnífico corte de cabelo e a barba muito bem feita. Se precisasse de fazer cabelo e barba naquela cidade, a qual das barbearias recorreria?”
No final do almanaque lá vinha a solução, confirmando as nossas locubrações. A melhor escolha seria a primeira das barbearias. Razões? Os resíduos de cabelo e barba que ostentava e a própria farta cabeleira do barbeiro atestavam tratar-se de um espaço com muita procura e onde escasseava tempo para fazer limpezas durante as horas de expediente. A outra barbearia era a prova acabada de um espaço que não tinha qualquer procura, que não tinha, praticamente, qualquer actividade. Até o magnífico corte de cabelo do proprietário atestava a competência técnica da concorrência (pelo facto de que não podia cortar o próprio cabelo e porque não havia uma terceira barbearia). A solução sublinhava, outrossim, o facto de o barbeiro “cabeludo” não ter reunido coragem suficiente para se entregar nas mãos do barbeiro vizinho).
Diante de tais recuerdos tornava-se praticamente impossível não estabelecer um paralelismo com a situação que se vive na Cidade da Praia.
Os resíduos sólidos (da barbearia ou de toda uma urbe) constituem o subproduto não aproveitável de actividades humanas, mormente das económicas – agricultura, indústria, comércio, serviços. Quanto maior for a dinâmica e a produtividade (da barbearia ou da cidade) maior a quantidade de resíduos ou desperdícios não aproveitáveis.
Numa urbe onde, diariamente, são recebidos entre 15 e 20 mil consumidores (à volta de 20% da população residente) que vêm comprar e vender e ainda regressar à casa no final do dia, como não haver subprodutos não aproveitáveis e resíduos «sem tecto»? Como operar e fazer prosperar a oficina de sapateiro sem que haja restos de couro, fio, cola e outros insumos? Como operar e fazer prosperar uma alfaiataria sem que haja restos de tecido, moldes, linhas, etc? Como operar e fazer prosperar uma oficina de serralharia sem que haja restos de ferro, electrodos, limalha, etc? Como operar e fazer prosperar uma barbearia sem que haja restos de cabelo, barba, espuma, lâminas? Como operar e fazer prosperar um armazém de artigos de revenda, sem que haja restos de embalagens e outros? Como conciliar a revenda de pronto a vestir com a ausência de subprodutos redundantes e não aproveitáveis para o negócio? Como conciliar uma urbe com centenas de lojas, onde se movimentam, diariamente, milhões, com a inexistência de resíduos sólidos urbanos? Como receber diariamente cerca de duas dezenas de milhar de compradores e vendedores, com residência e/ou estabelecimento em outras urbes, sem que haja desperdícios «a descoberto»? Oficinas mecânicas e de bate-chapas e pintura, de vento em popa, sem desperdícios? O maior mercado de frescos do país, sem resíduos? A maior rede de ambulantes do arquipélago sem produção de resíduos sólidos urbanos? Mais de 60% de volumes de negócios do país concentrado numa única urbe, sem resíduos sólidos e outros? Fala sério!
Quem não gostaria de ter uma cidade assim, pulsante de vida, de actividade, com dinheiro correndo a rodos? Quem não gostaria de ter um posto de venda de combustível numa cidade onde se pode conseguir o volume de negócios atingido já pelos postos da SHELL de Chã de Areia e de Tira-Chapéu? Onde conseguir o sucesso que a “ADEGA” e a “CALÚ & ÂNGELA”, conseguiram, senão na Cidade da Praia? Onde se pode comer produtos da terra, frescos, durante todo o ano, com a mesma abundância que na Praia? De onde surgiram os novos e maiores empresários nos últimos 25 anos? Onde, em Cabo Verde, o sector da construção civil é tão dinâmica?
E quem ganha com os negócios na Praia? Esta é outra questão que tem que ser respondida para se poder entender melhor as responsabilidades pela situação ÍMPAR que se vive na Capital do país. ÍMPAR porque é onde se pode investir com retorno garantido; é onde se pode enriquecer num ápice; é onde todos tem as mesmas oportunidades; deve ser a única «lixeira» do mundo onde pessoas vindas de fora constroem a sua residência, endividando-se até ao limite, sem medo de perder o investimento; em suma, é onde o barbeiro da barbearia limpa vem cortar o cabelo e fazer a barba e, não raras vezes, fazer investimentos de centenas de milhões, com a certeza de reembolso ainda antes de entregar o produto final ao consumidor. Ganham com os negócios da Praia, gente de todas ilhas (destaque para Sanvicente, Fogo, Sal e Santiago); de quase todos os continentes (destaque para a Ásia – os chineses – e África); ganham também os exportadores do Brasil, de Portugal, de Hong Kong, da China. É caso para dizer que, na Praia, basta semear que dá!
E por último, a mãe de todas as questões: O QUE FAZER PARA TER A BARBEARIA LIMPA, que é como quem diz, COMO FAZER PARA TER A CIDADE NUM BRINQUINHO? Das duas uma:
- Ou se reduz a actividade económica ao mínimo, garantindo uma produção ínfima de resíduos, mantendo a barbearia, perdão, a cidade limpa e esterilizada sem qualquer esforço aparente;
- Ou melhora-se o tratamento a dispensar aos resíduos sólidos e desperdícios não aproveitáveis, seja a nível dos «produtores» dos desperdícios e resíduos, seja ao nível dos responsáveis pelo saneamento do meio.
A segunda opção parece ser a mais inteligente: que os santiaguenses, salenses, foguenses e sanvicentinos, os chineses, nigerianos, gambianos, guineenses, e quantos produzam resíduos e desperdícios na cidade, continuem a ganhar o seu rico dinheirinho, continuem a poder passar as férias nos paraísos de sua eleição, continuem a matricular os seus filhos nas melhores escolas do mundo mas que, em contrapartida, passem a cuidar melhor dos resíduos e desperdícios da sua actividade e comecem a buscar - e a exigir - plataformas de entendimento com as autoridades (local e central) com intervenção na matéria. Simples e prático. Pelo menos, mais honesto e menos cobarde, do que tentar assacar culpas à minoria autóctene.
EQUÏDADE, HONESTIDADE e COERÊNCIA é o que falta para que esta rica cidade que, qual mãe de ampla saia rodada, cobre todos e a todos dá ilimitadas oportunidades de crescimento, seja reconhecida, sem complexos, como o Eldorado nacional.
EQUÏDADE na alocação dos recursos por parte do poder central. Não se pode tratar uma cidade com uma população superior a de várias ilhas reunidas, como uma autarquia qualquer, não se pode tratar uma ilha com mais de metade da população do país como uma qualquer outra ilha. E aí está a Aritmética que não nos deixa mentir: um milhão de dólares a dividir por mais de 200 mil almas (a população de Santiago) dá menos do que 5 dólares por cabeça (1.000.000/200.000=5); o mesmo milhão repartido por 50.000 já dá 20 dólares por cabeça (1.000.000/50.000=20. Assim não há equidade. E onde não há equidade não há justiça. E onde não há justiça há insatisfação e revolta. E onde há insatisfação e revolta instala-se um forte movimento em prol da reposição da equidade e da justiça: escapelizando as opções, denunciando, reivindicando, barganhando, penalizando os responsáveis directos e indirectos.
HONESTIDADE para reconhecer as oportunidades que esta cidade oferece a quantos a escolheram como lar, para estabelecimento do seu negócio ou para poder singrar na carreira e na política; para reconhecer que todo a actividade humana que dá dinheiro limpo tem desperdícios e resíduos e que os que ganham mais nem sempre são os que melhor cuidam da SUA cidade; e honestidade, ainda, para reconhecer que dor-de-cotovelo tem limites: como invectivar, como se invectiva esta cidade, tentar reduzi-la à expressão mínima e, AO MESMO TEMPO, endividar-se, em mais de uma dezena de milhar de contos, para nela construir a casa de habitação e ali instalar o lar, doce lar?! Coisa de louco!
COERÊNCIA dos políticos que controlam os poderes central e local: ninguém é intimado a concorrer para ser Governo do país ou titular do poder municipal, principal e directo responsável pelo saneamento do meio. De livre e espontânea vontade, perfilam-se para a conquista do poder, prometendo governar o país e o município melhor do que a concorrência. Voluntariamente, candidatam-se, desancam no adversário, criticam, prometem mais e melhor e quando chegam lá... metem-se a buscar culpados para as coisas que não correm bem. Estudassem bem a urbe, avaliassem melhor as suas competências e só avançassem se (e quando) chegassem à conclusão de que são capazes. Chegados ao poder, têm que ser coerentes: voluntários para o controlo do poder não têm esperar por empurrão de ninguém para fazer o que tem que ser feito. COERÊNCIA, ainda, dos moradores: quando se escolhe uma cidade para nela viver, trabalhar, educar os filhos, investir, resulta, no mínimo, irracional não estabelecer uma forte e coerente relação de pertença com o meio envolvente. Não se exige, nem se espera, nenhum gesto altruísta: que seja apenas no sentido da valorização do património construído, da promoção de um ambiente saudável para o desenvolvimento da prole e da garantia de uma boa qualidade de vida para si e para os seus.
Tendo optado pela produção de riquezas, e estando a obter bons resultados, a saída para o aparente imbróglio terá que passar, inevitavelmente, pela EQUÏDADE, HONESTIDADE e COERÊNCIA nas relações do poder e dos moradores com a cidade que os abriga e lhes dá a ganhar rios de dinheiro, votos e poder. Como nenhuma outra.
Think about.

* Reflexão contida em texto publicado no jornal A SEMANA em Outubro de 2006 e que, por manter toda a actualidade, é novamente oferecida aos leitores do blog. Boa leitura

FUNDAÇÃO CIDADE DA PRAIA

CAMPOS DE ACÇÃO
DA
FUNDAÇÃO CIDADE DA PRAIA

I

“O estudo da realidade urbana em geral e a renovação da Cidade da Praia, em particular, promovendo a qualidade de vida ao nível da coesão e da solidariedade sociais, do ambiente e da cultura, desporto e recreação”

ACÇÕES DE FUNDO
- Promoção de estudos da realidade urbana (vertentes socio-económica, geográfica e estética);
- Fomento e comparticipação em projectos conducentes à renovação da Cidade;
- Investimentos na manutenção dos espaços verdes; na conservação dos parques, praças e jardins; na promoção e na defesa do ambiente;
- Comparticipação na criação de um parque infantil de raiz e na recuperação do Parque 05 de Julho (e sua subsequente devolução aos praienses para seu usufruto);
- Programas e projectos virados para o reforço da coesão e da solidariedade sociais;
- Planeamento e organização de um roteiro de eventos virados para a revitalização da cultura, do desporto e da recreação na Cidade.

II

“A defesa e a promoção dos valores culturais, artísticos, monumentais, turísticos, etnográficos, educativos e sociais da Cidade da Praia, através da realização de palestras, eventos culturais, encontros de reflexão relativamente a problemas que afectam directa e indirectamente os cidadãos da Praia e ainda, através criação de uma rede de cooperação com instituições nacionais e internacionais que tenham objectivos similares aos da Fundação e que estejam dispostos a colaborar com ela.”

EVENTOS E TOMADAS DE POSIÇÃO
- Tomadas de posição firmes, e em bases científicas, em defesa dos valores culturais, artísticos, monumentais, turísticos, etnográficos, educativos e sociais da Cidade da Praia;
- Promoção de palestras, encontros de reflexão e outras formas de disseminação de ideias, virados para a busca de soluções para problemas que afectem os praienses e/ou para o reforço da cidadania;
- Montagem de redes de cooperação institucional com organismos, nacionais e estrangeiros, que tenham objectivos similares aos da Fundação CIDADE DA PRAIA.

2011

2011
“A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio.”

Martin Luther King Jr.

Desde a revisão pontual da Constituição que ditou a queda do artigo 4º (o tal que consagrava o PAI como a força política dirigente da Sociedade e do Estado) que as eleições têm sido pratos cheios para todos: políticos, jornalistas, comentadores e analistas, ardinas, coladores de cartazes, proprietários de carrinhas, motos, aparelhagem sonora, gráficas etc., etc.. Cada um com os seus motivos.
Na minha óptica, o mais interessante têm sido os páreos que se estabelecem na luta pelo poder.
Em 1991 assistimos a três palpitantes embates eleitorais. O primeiro, em Janeiro, opondo Pires a Veiga. Pires, representando, a um tempo, o passado e a renovação (por ter liderado o processo de abertura política); Veiga representava o futuro, a esperança e a… competência (termo arrastado para a liça, no afã de mobilizar apoios). Veiga vence de goleada. Algumas semanas mais tarde assistimos ao embate Aristides Pereira/Mascarenhas Monteiro. Foi, como se diz na gíria futebolística, um jogo para cumprir o calendário da prova. Nada de novo. Nenhuma surpresa no resultado. E vimos Veiga jogando praticamente sozinho. Em Dezembro do mesmo ano, desta feita para as primeiras eleições locais, estiveram frente a frente Carlos Veiga e Aristides Lima. Nova goleada. O «team» que Lima herdara de Pires apresentou-se francamente desfalcado, sem entrosamento, sem soluções. Falhou nas marcações e, como consequência, sofreu golos de «bola parada», absolutamente inaceitáveis.
Em 1995 (17 de Dezembro) tivemos mais um Veiga/Lima. Foi uma reedição da partida Pires/Veiga de 91. Nova, e surpreendente, goleada. O «team» de Lima, sem veteranos, foi cilindrado. Algumas semanas depois (já em 1996), aconteciam as autárquicas. Foi mais um Veiga/Lima. Mas sem estórias para contar. As eleições presidenciais de 1996 tiveram ainda menos interesse político: Mascarenhas Monteiro submeteu-se a um referendo popular. Veiga e Lima ficaram a descansar.
2000. As coisas voltaram a mexer. Ganharam um renovado interesse. Assistiu-se a um Veiga/Pires super interessante. Veiga, a braços com uma terrível crise interna (no partido, obviamente), fica sem grandes opções para as eleições autárquicas. A maior baixa foi, sem sombras para dúvidas, o ponta-de-lança Jacinto Santos. Deixara cair já (1993) os médios Jorge Fonseca e Eurico Monteiro. A equipa adversária reaparece sob o comando de Pedro Pires que substitui os veteranos por jovens saídos do viveiro do partido (Alcochete?): José Maria Neves, Felisberto Vieira, Basílio Ramos, Júlio Correia, Orlando Sanches, Arnaldo Andrade. Só não cilindra o adversário porque Andrade falhou um golo certo, com a baliza aberta e o guarda-redes batido (diz-se que a bola foi resgatada já dentro da baliza, para lá da linha de golo, e que o árbitro viu tudo, mas fez vista grossa) e Nelson Atanázio meteu a mão à bola, dentro da área, fazendo a equipa ser sancionada com uma grande penalidade. Caso para dizer que o árbitro e os rapazes da Boavista salvaram a equipa de Veiga de uma derrota pesada.
Com a equipa renovada, Pires entrega o comando do grupo ao seu ponta-de-lança José Maria Neves e partiu para um novo campeonato. Veiga faz sensivelmente o mesmo: entregou a equipa a Gualberto do Rosário e inscreveu-se no mesmo concurso que Pires. Do jeito que em 2001 o embate foi entre Gualberto e Zé Maria. Ganha Zé Maria. Sem comentários. Semanas depois, dá-se o embate entre Veiga e Pires. Veiga ganha na primeira parte (primeira volta das presidenciais), mas perde o jogo nos derradeiros 12 (doze) segundos da segunda parte. Alega que o golo de Pires foi marcado com a mão, mas o árbitro, ainda assim, valida o tento. Tento validado, tento contando. Que nem os célebres golos de Maradona (Argentina) e de Vata (Benfica). Mas foi um jogo com história e muitas estórias. Gualberto não está isento de culpas, por se ter precipitado a entregar a organização do jogo a Zé Maria (que vai a eleições a 14/01, conhece os resultados finais a 19/01 e a 01/02 já está empossado, a tempo de organizar a eleição presidencial). Ponto para Zema; falhanço de Tuta; vitória de Pires; derrota de Veiga; eis a história das presidenciais de 2001.
2004. Depois da chicotada psicológica a Gualberto do Rosário, aparece Agostinho Lopes a orientar a (eterna) equipa de Carlos Veiga. No primeiro embate Neves versus Lopes, ganha Lopes. Neves invoca empate técnico, mas o placard desmente-o (Arnaldo Andrade, também). E a vitória de Agostinho só não foi mais folgada porque este não soube negociar o reforço da sua equipa com jogadores que tinham deixado a equipa, mas que estavam desejosos de voltar à alta competição.
2006. Neves versus Lopes. Ganha Neves, desta feita. E numa prova bem mais importante que a outra. Lopes não reforçou a equipa e, pior de tudo, optou pela marcação homem-a-homem, quando a situação requeria a marcação por zona e uma estratégia de equipa. Falhou. Os golos de Neves fizeram-nos recordar os despiques Liedson/Luisão (com o Levezinho fazendo gato-sapato do Gigante). Mas 2006 era (como 2001) ano de duplo embate. Haveria, pois, mais um Neves/Lopes, por detrás de mais um Pires/Veiga. E Neves voltaria a desfeitear Lopes. E Pires voltaria a ganhar de Veiga (este consegue mobilizar os reforços com que Lopes não pôde contar nem em 2004, nem no primeiro embate do ano) mas ainda assim perde. Veiga recorre à Secretaria, mas… sem sucesso. Não houve mão (o árbitro teria que ser parcial para voltar a validar novo golo feito com a mão).
2008. Jorge Santos sucede a Agostinho Lopes. Entrando com toda a força, ganha a José Maria Neves no primeiro embate. Vitória clara. E corolário do reforço operado na equipa (com os tais que estavam ávidos de voltar às luzes da ribalta, mas com quem Agostinho não conseguira chegar a acordo).
2011. Um novo «take» José Maria Neves / Jorge Santos? Quem venceria? Repetir-se-iam os resultados da sequência 2004/2006 ou apenas o resultado de 2008? Ou será um Manuel Inocêncio Sousa / Jorge Santos? E no outro campeonato? Veiga/Neves ou Veiga/Hopffer?
Pelos cenários que se desenham, 2011 será um ano decisivo na história das ilhas e na carreira de alguns políticos.
Por exemplo, se Veiga voltar a perder (seja para Neves, seja para Hopffer) o mais certo é vê-lo arrumando as chuteiras (com o hábito instalado de deixar os PR fazerem dois mandatos, então!)
Outro que poderá ter de tirar o cavalinho da chuva pode ser o Hopffer, se não for, em 2011, o candidato da esquerda. Nessa eventualidade, tanto Veiga como José Maria Neves teriam condições propícias para fazerem dois mandatos, à semelhança de Pires e Mascarenhas. E depois… seria demasiado tarde para Hopffer (para além de que outros valores se terão perfilado).
Outro grande teste tem a ver com a forma como se posicionará o eleitorado de Santiago diante de um Jorge Santos versus Manuel Inocêncio. Os dois candidatos nunca esconderam a relação difícil que mantêm com Santiago. Conseguirão convencer o eleitorado do Santiago profundo? Jorge Santos conseguirá fazer esquecer alguns discursos e posicionamentos do passado (a questão da deslocação da cooperação luxemburguesa para Santa Catarina e o escarcéu que promoveu, por exemplo)? E Inocêncio? Convencerá os santiaguenses a votar por um Governo com Dias como Ministro das Infra-estruturas e Figueiredo Ramos e Cláudio Duarte como principais conselheiros? Pessoalmente, e se se verificasse um tal cenário, votaria em branco (tal qual os maiorais do PAI, residentes na Praia, nas últimas autárquicas).
E vocês? Bela Aguiar? Jorge Querido? Como votariam?

O “TAO TE CHING” e a REALIZAÇÃO PESSOAL

O "TAO TE CHING" e a REALIZAÇÃO PESSOAL

“Sou melhor que muitos e pior que poucos.”

W. Somerset Maugham

Segundo o “TAO TE CHING” (ou "O Livro do Caminho e da sua Virtude") para que um Homem se considere realizado é necessário (1) EDUCAR UM FILHO, (2) PLANTAR UMA ÁRVORE e (3)ESCREVER UM LIVRO.
Então, PALMAS PARA MIM.
Porquê?! Ora, porque na passada Sexta-feira, dia 14 de Março de 2008, o meu codé (que, nas últimas férias, jogou como ponta-de-lança do VILA NOVA Futebol Club e que já foi da Associação Académica da Praia) fez a colação de grau, enquanto bacharel em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário da FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (já havia feito a colação de grau o ano passado por ter obtido a Licenciatura plena na mesma área) e segue pesquisando para o seu Mestrado em Genética e Biologia Molecular; porque a minha filha do meio (que é Economista pela UNESP, MBA pela UAL e aguarda uma banca examinadora para a dissertação da sua tese de Mestrado em Finanças, pelo ISCTE) já é mulher feita; e porque o meu filho mais velho (que é Engenheiro Mecânico de formação e Mestre em Engenharia de Produção, pela UFEI) está retomando o seu projecto de doutoramento em Engenharia de Automação; e porque quero crer que estes factos fazem de mim um fulano que já educou TRÊS FILHOS.
E PALMAS, só por isso?
Não só. É porque, também, na minha casa de campo em São Jorge dos Órgãos, Chã de Vacas, pontificam, pelo menos, 03 mangueiras, 02 acácias rubras, 02 amendoeiras, várias papaieiras, azedinhas, limoeiros, laranjeiras, palmeiras e coqueiro, plantadas por mim entre 1999 e 2004; porque estas árvores (e mais alguns arbustos) foram plantadas por mim, sendo que a maioria frutificou já; e porque isso faz de mim um homem que já plantou mais de TRÊS ÁRVORES.
E PALMAS também porque escrevi, e mandei publicar já, 03 romances («BABAN, o ladino», «A VIÚVA VIRGEM» e «SAPATOS DE DEFUNTO»); e o jornal A SEMANA tem já pronta para publicação a obra «A CORRESPONDÊNCIA DE FIDALGO PRETO» (um livro de crónicas escolhidas, publicadas naquele semanário de 2001 a 2004). Serão, para já, mais de TRÊS LIVROS escritos.
Por isso – e dentro daquela ideia dos sempre sábios chineses, de que para um Homem se considerar realizado mister se torna que ele plante uma árvore, eduque um filho e escreva um livro – diante da obra feita (plantei mais de 03 árvores, eduquei 03 filhos e escrevi mais de 03 livros), acho que posso me considerar um HOMEM REALIZADO de, pelo menos, TRÊS costados. O que me dá um enorme prazer e me confere o direito de PEDIR, aos amigos, PALMAS PARA MIM.

Diante de uma tal consagração (algo de que, infelizmente, nem todos se podem vangloriar); sem nunca me ter submetido a quaisquer laços degradantes; e não sendo dado a subserviências; registo, aqui e agora, e para a posteridade, que o cara aqui não quer para si nada mais do que VIDA E SAÚDE. Desde logo porque sabe que não há almoços grátis e principalmente porque não está disposto a se deixar surpreender com contas que não se pagam com dinheiro.
E a verdade é que, para além da realização pessoal, tenho razões de montão para estar em paz comigo mesmo: os meus pais são ainda vivos, estão lúcidos e com saúde (a bênção pai, a bênção Dona Lídia); tenho três netas (cabo-brasileiras) lindíssimas (que Deus vos abençoe); tenho uma pequena turma de amigos fantásticos (saravá, brothers); mantenho um público leitor fidelizado (e que me adora) para a coluna que mantenho no maior jornal do país; estou no topo da carreira que abracei (e o rendimento mensal líquido correspondente a esse posto escreve-se com 6 dígitos, sendo que o primeiro é maior do que a unidade); moro em casa própria, localizada no melhor bairro do país, na mais próspera cidade e na mais rica ilha, do arquipélago (e não pago renda; antes, recebo); tenho o carro mais popular do país (depois da Starlet da TOYOTA, claro); etc.
Que mais poderia desejar? Deixar o meu bem-bom, a troco de quê? Fala sério! Estivesse interessado em PODER e ambicionasse um cargo remodelável, por exemplo, há muito que teria realizado a condição básica: a inscrição em um partido político. Mas isso é coisa que jurei não voltar a fazer. Nem que a vaca tussa!
Mas a vida é como é: nem todo o mundo comunga dos mesmos valores. Há quem se satisfaça apenas com o TER; outros preferem o SER; há quem passe a vida toda à procura do PODER; alguns (hoje e graças a Deus, cada vez em maior número) apostam todas as fichas no SABER. Gostos, apetências, competências, educação… que sei eu?! O diabo é que quando não chove na nossa horta o quanto desejaríamos, saímos à cata de culpados até os encontrar ou forjar. À viva força. Deus e o Mundo que se cuidem. E parece haver mesmo quem realize rituais de purificação, projectando as frustrações pessoais sobre os desafectos, contando que, isso feito (com muita fé e perseverança), tais frustrações se transfiram para estes, deixando-os com a ilusão de um ente realizado. Mas aí já são terrenos movediços que conviria evitar…
No entanto, mesmo aí, como em muitas outras situações da vida, rir é o melhor remédio. É que quando nos rimos de nós próprios, estamos nos humanizando e, por vezes, ainda que inconscientemente, está-se dando o primeiro passo rumo à salvação. Para ajudar a suportar as etapas de frustrações, recomendo o bom humor do humorista brasileiro Millôr Fernandes, a propósito da tríade de exigências do LIVRO de TAO: “O filho que gerei, queima o livro que escrevi, à sombra da árvore que plantei.”
Gerou um filho, escreveu um livro e plantou uma árvore. Mas não foi o bastante: o filho gerado (mas não educado, como prescreve o Livro de TAO) queimou, à sombra da árvore plantada pelo progenitor, o livro escrito pelo mesmo, no tempo que, ao que tudo indica, devia ter dedicado à educação do filho. Porque, em boa verdade, qualquer situação é menos frustrante que a “tragédia” de Millôr, da leitura surgiria uma réstia de esperança que poderia permitir algum alívio das tensões e frustrações individuais, ao mesmo tempo que deixaria pistas que sublinhariam o valor da educação.

E a EDUCAÇÃO é TUDO, chèrs dames et monsieurs. E faz toda a diferença!

CRISIS

CRISIS

“Quando escrito em chinês a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade.”

John Fitzgerald Kennedy

A crise, das bravas, está aí. De tanto falar nela, agora, ei-la. Já dizia o outro que o pensamento atrai. Agora que ela está aí, o jeito é aprender a conviver com ela.
Não adianta protestar. Não há como resolver. Tecnicamente, nem é um problema. Diz quem sabe que um problema tem sempre uma solução; não havendo uma solução, ou não estando a solução ao nosso alcance, não se está perante um problema; está-se ante um factor restritivo contingencial. E se não dá para resolver, nem remover, o jeito é mesmo aprender a conviver com.
Mas conviver com a crise, como? Como, se a saca de arroz (do mais barato da praça) que era vendida a 1.000$00 é agora vendida a 1.500$00? Como, se a lata de 1,8Kg de leite em pó integral (do mais barato) custa agora 1.227$00? Como se o esparguete que o retalhista oferecia a 65$00 o pacote, é agora debitado a 100$00? Como, se o litro de óleo FULA que era vendido a 90$00, é agora vendido a 230$00? Feitas as contas, o preço do arroz aumentou 50%; o preço do leite estoirou; o esparguete (base da refeição dos menos abonados) aumentou mais de 50%; o óleo mais do que duplicou. Isso para não falar no pão de 6$00 que já vinha minguando e que agora parece que vai desaparecer de vez; do azeite de tempero e do azeite de oliveira, cujos preços tiveram uma apreciação próxima da do arroz. E sente-se que isto é só e apenas o começo. Como conviver então com esta mangra que fez (e segue fazendo) encolher o nosso poder de compra?
Como fazer se dantes, um cabaz com 02 litros de óleo, 01 litro de azeite de tempero, 01 litro de azeite de oliveira, uma saca de arroz, 02 latas de leite e 05 pacotes de esparguete, custava 3.325$00 e agora custa 5.560$00? Um aumento brutal, da ordem dos 67%!!!! Como fazer, se os preços estão aí dobrando a curva da duplicação e os recursos não têm por onde expandir-se?
Se imaginarmos que, por absurdo (embora não seja tão absurdo quanto isso), o cabaz de compras utilizado para calcular a inflação fosse à base dos óleos gordos, do arroz, do leite e do esparguete, estaríamos hoje, NO INÍCIO DA CRISE, com uma inflação de 67%!!! Volta a questão, que fazer diante de uma tal situação?
É impensável que os salários acompanhem esta louca aceleração dos preços; não temos qualquer poder de intervenção sobre as varáveis que compõem os preços; temos que continuar a nos alimentarmos para podermos seguir produzindo (e para não perecermos, também); há que pagar a renda e/ou as prestações ao banco; é preciso manter os miúdos na escola; não há como dispensar os medicamentos (hoje que o ramédi di terra custa mais do que a droga do laboratório); há que continuar a ir e a vir (em carro próprio ou em transporte público); há que continuar a ajudar os progenitores ou a prole (ainda sem auto-suficiência), conforme os casos; da nudez estão cuidando os chineses, mas até quando? Há um mundo de certezas e um mar de inquietações. E a certeza número um é a de que a vida continua. Precisa continuar. Mas que fazer?
DIVAIR CHRIST (divair_christ@hotmail.com) desenhou uma planilha (PLANEJAMENTO FINANCEIRO) que pode ajudar nesta crise. Mas atenção: só ajudará, verdadeiramente, quem tem recursos e os esteve a administrar sem planeamento. Que para quem já estava seguindo as coisas na ponta do lápis…
A planilha oferece uma maneira simples, prática e poderosa de administrar um orçamento. O controlo de ganhos e despesas permite que, para além de se organizar as finanças, se possa também administrar os limites de gastos e ver para onde estão indo as economias, através de gráficos e de um relatório sintético. Ela é destinada a quantos tenham um objectivo a alcançar e pretendam planear e administrar a sua vida financeira. Pode conseguir-se o ficheiro com o autor, a título gracioso. Querendo, eu posso também repassar o ficheiro. É só pedir para ludgero.correia@govcv.gov.cv . Será um prazer poder contribuir, ainda que minimamente, na luta para debelar a crise.
Poderá ser doloroso passar do arroz topo de gama para o arroz comum, mas essa poderá ser uma das vias. Aliás, diz quem sabe, não há bom e mau arroz; há bom e mau cozinheiro. A utilização dos óleos gordos poderá passar a obedecer a outros critérios: não usar o azeite de oliveira lá onde o óleo ou o azeite de tempero possam ser usados sem afectar a saúde. Etc.. Aliás, as palavras-chaves, no momento, devem ser CRITÉRIO e EQUILÍBRIO: CRITÉRIO nas decisões; EQUILÍBRIO na administração dos recursos.
Mas, como dizia atrás, o PLANEJAMENTO FINANCEIRO de Divair Christ pouco ou nada ajudará a quem já andava tendo aulas com as cabras, aprendendo a comer pedras para não perecer. Essas pessoas, esses deserdados da sorte, têm de ser socorridas. Alguém tem de ir em seu socorro. O Estado? Certamente. As grandes e médias empresas? Seria um novo destino para a canalização de parte dos seus ganhos. Estariam assumindo a sua responsabilidade social e estariam se vacinando contra o surgimento de novos Capitães Ambrósios (hoje, certamente, mais decididos, mais sofisticados e, eventualmente, graduados a Coronel). Todos nós? Muito possivelmente. A solidariedade vai ter de voltar a funcionar: que ninguém se vai sentir bem (a não ser que seja um monstro), sentindo-se farto caldêron bafado e sabendo-se rodeado de gente que teve que fazer os filhos irem para a cama com a barriga roncando de fome.
Como operacionalisar a solidariedade? Cada um de nós, no momento certo, saberá o que lhe compete fazer. Dará ou fará o que pode. Que quem dá o que pode, a mais não é obrigado, lá diz o ditado. As empresas, pela sua vocação, conhecem bem o terreno que pisam. Saberão encontrar interlocutores que os ajudarão a dar o melhor encaminhamento para os recursos que puderem disponibilizar. O Estado…
O Estado, como cada um de nós, tem de fazer uma criteriosa gestão dos recursos: sabe que tem de melhorar a qualidade das suas despesas, que tem de investir correctamente e adentro de um plano e tem consciência de que tem de libertar recursos para socorrer os mais carenciados. Terá de ser, como todos nós, muito criativo. Terá de inovar no que à gestão das ajudas alimentares diz respeito. Uma intervenção pela via da fiscalidade não resolveria a questão, tendo em vista que a carga fiscal que onera os géneros de primeiríssima necessidade não é de molde a que se possa conseguir alguma coisa agindo sobre ela. Ademais, uma tal solução atingiria a todos, indiscriminadamente, e não é esse o objectivo que se persegue. As soluções terão de ser mais radicais e visando alvos bem identificados: os cidadãos de baixa renda. Senhas-de-consumo, cheque-alimentação, cestas básicas, que sei eu? O que eu espero (e os mais desfavorecidos anelam) é que os cidadãos de baixa renda mantenham o acesso às fontes de proteínas, de gordura e de hidratos de carbono, absolutamente indispensáveis a uma qualidade de vida minimamente suportável, que é como quem diz, que os mantenha longe das urgências hospitalares.
Crise é crise. E nessas horas é preciso ir fundo e em tempo oportuno. Que se a situação ainda exibe uma máscara de normalidade (está-se, porventura, colhendo os frutos dos equilíbrios conquistados, a duras penas, nos primeiros anos deste século) vem aí o novo ano com o seu cortejo de problemas, novos e renovados. Fevereiro pode ser o mês em que a crise nos explodirá nas mãos, se nada for feito AGORA.
Que cada um faça a sua parte. E quem saiba rezar que ore ao seu Deus para que dê ao mundo boas safras de cereais; para que aconselhe os americanos a começarem a usar o seu stock de reserva de combustíveis fósseis; para que elimine os riscos decorrentes da utilização da energia atómica; para que faça os capitalistas deixarem os cientistas ultimarem as pesquisas sobre a «água pesada»; para que acalme a gula e a sofreguidão dos especuladores; e para que ilumine e oriente as decisões dos nossos políticos.

CABO VERDE: 30 ANOS DE INDEPENDÊNCIA

"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena."

Fernando Pessoa

PONTO DE PARTIDA
UM RETRATO:
- Liceus apenas nos dois principais centros urbanos
- Inexistência de IES
- Reduzido número de quadros com formação superior
- Reduzido número de médicos
- Professores (maioria) sem formação pedagógica

- Saúde na periferia confiada a enfermeiros
- Existência de rede de agentes (voluntários) de autoridade
- Acesso a alguns Serviços públicos barrado à mulher

- Tecido empresarial incipiente (Importação e Distribuição)
- Serviço público de Abastecimento de géneros alimentícios


33 ANOS DEPOIS
CONQUISTAS:
- Massificação do ensino secundário
- Surgimento de vários IES
- Aumento exponencial de quadros c/ formação superior
- Professores com formação técnica e pedagógica
- Boom de médicos nacionais

- Presença de médicos na periferia
- Acesso a cuidados de saúde diferenciados
- Participação da mulher em todos os sectores
- Razoável acesso às novas TIC (computadores, televisão por cabo, Internet, etc.)
- Presença Receptores de rádio, televisão e telefones na maioria dos lares

- Democracia política
- Poder local instalado

- Bancos comerciais em concorrência
- Um bom número de operadores económicos


DÉFICITS
A ULTRAPASSAR:
- Problemas de qualidade no ensino secundário
- Deficit de pesquisa e investigação
- Controlo deficiente dos EES e IES privados
- Deficit de EES Técnico e/ou Profissional
- Lacuna no Pós-Secundário (profissionalizante)
- Formação profissional (titubeante)
- Tratamento marginal do Pré-escolar

- Deficit de equipamentos de diagnóstico e tratamento
- Evacuações para receber cuidados de saúde hoje presentes em quase todos os países


- Concentração de operadores no Comércio
- Inexistência de indústrias
- Deficit na regulação do mercado, em geral, e dos monopólios, em particular
- Risco iminente de cartelização na banca, no sector petrolífero, no sector farmacêutico, nos transportes

- Perpetuação da crise energética
- Deficit de iluminação pública
- Deficit de transparência na gestão da coisa pública
- Politização da direcção da administração pública

- Crispação social (depois de «portugueses versus contra-a-a-nação», «melhores filhos da nossa terra x os outros», é agora a vez do «PAI versus MpD») com laivos de irracionalidade
- Dictat do crime organizado
- Ausência de princípios científicos na actuação da polícia
- Controlo deficiente das empresas de segurança
- Incremento da criminalidade e crise de segurança
- Morosidade dos Tribunais
- Grande crise de valores
- A Juventude entregue a si própria
- Deficit de espaços de lazer para as crianças e para a Juventude e de espaços verdes


DESAFIOS
A CONSOLIDAR:
- A OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
- A EDUCAÇÃO CÍVICA
- O ENSINO OBRIGATÓRIO E O ENSINO GRATUITO
- A PESQUISA E A INVESTIGAÇÃO

- A DESCENTRALIZAÇÃO
- A DEMOCRACIA POLÍTICA E O RESPEITO PELO VOTO POPULAR
- O SISTEMA DE INCOMPATIBILIDADE DOS PARLAMENTARES
- O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS
- A MORALIZAÇÃO NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA
- A PROFISSIONALIZAÇÃO DA A.P.
- A REGULAÇÃO TÉCNICA E ECONÓMICA
- UM SISTEMA DE QUARENTENA PARA EX-TITULARES DE CARGOS EM ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO
- A PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

- OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DA REPÚBLICA
- A INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO BANDITISMO
- O QUADRO DE PESSOAL E AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- UM SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS MAGISTRATURAS
- A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E DAS MINORIAS

O PVP DA GASOLINA E DO GASOIL

“O pessimista queixa-se do vento; o optimista espera que ele mude; e o realista ajusta as velas.”

William G. Ward

Entram no cálculo do PVP (Preço de Venda ao Público) da GASOLINA e do GASOIL, de entre outras, as seguintes variáveis:
1. Preço CIF (Custo, Frete e Seguro);
2. Impostos de Porta (os tais que são cobrados à entrada: Direitos de Importação, Imposto sobre Consumos Especiais, etc.);
3. Despesas internas (descarga, transportes, etc.);
4. Antecipação dos impostos sobre os lucros;
5. Lucros
6. IVA (transmissão).
Dizem-nos que as autoridades nacionais estão manietadas acerca do PVP dos combustíveis; que nada podem fazer, diante da subida galopante dos preços do crude no mercado internacional. Mas não é totalmente verdadeiro. Senão, vejamos:
a) Os preços do crude no mercado internacional, ventilados por aí pelos órgãos de comunicação são preços futuros para o combustível a ser fornecido lá mais para diante. Os últimos preços conhecidos diziam respeito a fornecimentos a serem feitos em… 2012. O preço para o crude a ser fornecido em 2009, era de 56 Euros o barril (valor de 03/06), o que equivale a cerca de 70 dólares); para fornecimentos em 2008 o preço será, certamente, mais baixo;
b) A taxa do IVA que, aparentemente é universal e de 15%, no que ao gasoil e à gasolina diz respeito é de 18% e 45%, respectivamente. Isto porque enquanto a base tributável das demais transacções é o preço (à porta do estabelecimento), no caso do gasoil é superior em 20% superior (preço vezes 120%) e é o triplo no caso da gasolina (preço vezes 300%).
Quer isto dizer que:
1. A galopada dos preços é uma realidade, mas, em relação ao presente, não é o bicho-papão com que nos acenam;
2. A triplicação da base esperada do IVA, no caso da gasolina, e o incremento de 20%, no caso do gasoil, não são uma fatalidade diante do aumento dos preços CIF desses combustíveis. Haverá, certamente, um grande superávit para o Tesouro público, se se for comparar as previsões de cobrança com as cobranças efectivas;
3. Diante de um tal comportamento das receitas (ao tempo em que se legislou sobre a matéria o preço dos combustíveis estaria, sensivelmente, à volta de 30% do actual) nada impede que se reveja a base de incidência do IVA devido nas transmissões dos combustíveis;
4. Embora se perceba o papel que o diferencial do IVA destes produtos tem na cobertura do déficit gerado pelas taxas preferenciais praticadas para o gás, petróleo para iluminação, água e energia eléctrica, ainda assim um estreitamento da base de tributação não se traduziria em nenhuma calamidade pública;
5. A aproximação entre o PVP do gasoil e o da gasolina tem muito que se lhe diga. Primo, porque o preço de ambos é sensivelmente diferente no mercado internacional; secundo, porque a base de tributação do IVA é substancialmente diferente (120% para o gasoil e 300% para a gasolina). A justificação mais próxima parece ser a mania de copiar tudo, e acriticamente, da Península Ibérica.
6. O Imposto sobre Consumos Especiais (ICE), à taxa de 10%, estranhamente nunca contestada pela oposição parlamentar, sempre à cata de duplas tributações, é francamente questionável à luz da Constituição e do conteúdo da última Reforma da Tributação sobre a Despesa (RTD). A RFT pretendeu arredar todas as formas existentes de tributação sobre as despesas, substituindo-as por um único imposto, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). É assim que desapareceu o IC (Imposto de Consumo), o IEC (Imposto Especial de Consumo), só para citar os mais importantes. E foi na perspectiva de evitar a dupla tributação que se avançou com a desoneração dos stocks de mercadorias, sujeitas aos impostos de consumo (IC, IEC), existentes por altura da entrada em vigor do IVA. Ora, se a manutenção do IC e do IEC conformaria uma situação de dupla tributação, o que há de diferente no ICE (Imposto sobre Consumos Especiais)? Especial ou não, o gasoil e a gasolina são dois bens sobre cujo consumo são lançados, liquidados e cobrados dois impostos sobre a despesa, a saber o ICE e o IVA. Em meu entender está-se perante um caso típico de dupla tributação.
Não é possível intervir administrativamente sobre os preços de venda ao público (PVP) dos combustíveis? Será uma fatalidade tais preços, do tipo cruzar os braços e suportar? É possível intervir, sim senhora, e não se está perante nenhuma fatalidade. É só fazer as contas, ver os montantes que são necessários para cobrir os déficits derivados do estreitamento da base de tributação, em sede do IVA, do petróleo de iluminação, gás butano, energia eléctrica e água, e… libertar-nos do resto.
É claro que estariam indicadas algumas… digamos, diligências prévias, como, por exemplo:
a) Controlar, até aos mais ínfimos pormenores, os valores apresentados à ARE e verificar se serão os mesmíssimos das Alfândegas (valor CIF declarado, impostos realmente pagos, etc.);
b) Verificar os superávits, em sede do IVA, derivados da alta dos preços de aquisição (diferença entre a cobrança esperada e a cobrança efectiva);
c) Reconfirmar a constitucionalidade do ICE.
Diante dos resultados, e feitos os reajustes que se impuserem, não me restam dúvidas de que o Tesouro público estaria em condições de afrouxar a carga fiscal que recai sobre os combustíveis líquidos.
Pode-se optar por deixar cair o ICE, para expurgar a dupla tributação, ou, caso se confirme a conformidade constitucional do ICE, se libere o gasoil de um tal imposto, já que a filosofia dos impostos especiais de consumo (ou de consumos especiais, como se queira) é a oneração de bens supérfluos ou de luxo (e o gasoil não é, SEGURAMENTE, um produto de luxo. Pergunte-se aos camionistas, à ELECTRA, etc.), ao contrário do IVA, que tem um carácter mais universal, cobrindo todas as transacções de bens e serviços.
Outra saída (e que nos parece ser a mais justa) seria pelo estreitamento da base de tributação do IVA. Para começar, a base de tributação do gasoil poderia passar a ser a mesma utilizada para a generalidade dos bens, ou seja o preço à porta do estabelecimento. Cairiam os 20% de alargamento que, francamente, já não se justifica (isso se alguma vez foi justificado). A maior das virtualidades das taxas ad valorem é a sua capacidade de gerarem incremento de réditos directamente proporcionais ao valor do incremento da base tributável. E com os aumentos que se têm verificado no mercado internacional, então, o Tesouro arrecadará bem mais do que o projectado com o lançamento do imposto.
No que concerne à gasolina, e face ao que ficou dito acima em relação ao IVA, uma multiplicação da base universal (preço à porta do estabelecimento) por 2.5 (ou mesmo por 2.0 se se mantiver o ICE) não afectaria o nível de cobranças projectado por altura da aprovação da taxa do IVA.
No entanto, seria necessário que as instituições dessem o melhor de si, sem invencionices nem caturrices. Que a situação e a oposição se entendam, nesta matéria, e deixem de se armar em espertos (no pior sentido do termo). Que, lá diz o ditado, dôss esperto kâ tâ pô burro karga. Se bem que, no caso, estão deixando os burros (NÓS) estacionados, em plena crise, com a carga às costas. É caso para alterar o ditado: dôss burro kâ tâ trâ kaoberdiano karga.
E já agora, auguro sucessos à jovem Ministra dos Assuntos Parlamentares. E que faça diferente dos seus antecessores: que seja mais diplomata e mais pragmática do que eles; e que NUNCA, JAMAIS e em TEMPO ALGUM, permita que o seu Governo tente, SEQUER, surpreender a bancada adversária (é receita garantida para que não se consigam consensos).