Michael Hammer
1. Parece mais do que evidente de que uma coisa é ser presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos e outra, bem mais complexa, por sinal, é ser presidente da Câmara Municipal da Praia. Não é a mesma coisa administrar Sanvicente ou administrar a ilha Brava, por exemplo. Todos somos iguais perante a lei, mas há-de se convir que o background que se exige para um presidente da Câmara Municipal do Sal, por exemplo, há-de ser mais acurado que o esperado de um candidato à presidência do município de Santa Catarina (da ilha do Fogo) p.e. (com o devido respeito pelas comunidades de Cova Figueira, Figueira Pavão Mãe Joana, etc.). Que o que se espera de um Presidente de Câmara Municipal da Praia, de Sanvicente ou do Sal, no momento actual, é substancialmente diferenciado do que se espera, p.e., do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel. E que aplicar um mesmo regime remuneratório ao Presidente da Câmara Municipal da Praia e ao Presidente do Município do Tarrafal (de São Nicolau), p.e., parece um tanto ou quanto forçado, para não dizer, desproporcional.
A alguns dos visados pode parecer, à primeira vista, um despropósito tecerem-se tais comparações. Aos demais, soará a algo que há muito sentem, remoem, acham injusto, mas não verbalizam com receio do rótulo de soberba que lhes seria colado à testa. Mas a mim, que não sou, nunca fui, nem jamais conto ser, Presidente de Câmara (nem de Câmara/ilha, nem de Câmara/freguesia) nada me tolhe de fazer estas asserções, polémicas q.b.: (1) que não é justo aplicar o mesmo sistema remuneratório a um Presidente de uma (Câmara) ilha e a um Presidente de uma (Câmara) freguesia; e (2) que já vai sendo tempo de se estabelecerem uns mínimos para que um cidadão, ainda que em pleno uso dos seus direitos cívicos, possa aspirar a ser Presidente de uma Câmara como a da Praia, p.e. Até por uma questão de respeito pelos eleitores.
2. Cada munícipe há-de saber o que espera da sua Câmara Municipal, do seu Presidente de Câmara. Cá para mim, munícipe da Cidade da Praia, região em plena efervescência económica, a capital do empreendedorismo nacional, o Presidente da Câmara Municipal da Praia deve ter um perfil muito próximo do de um Síndico[1].
A comunidade do Município da Cidade da Praia pode ser encarada como um grande condomínio, onde pontificam trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores por conta própria, profissionais liberais, empresários, políticos, diplomatas, profissionais de futebol, religiosos, etc.; usinas, estabelecimentos comerciais, igrejas, escolas públicas e privadas, embaixadas, stands de automóveis, pequenas unidades de produção; todos envolvidos em grande azáfama, típica de economias emergentes.
Há uma grande produção de riqueza, espelhada no contributo do município para o PIB nacional; há uma enorme circulação de dinheiro, atestada pelo INE (diz a instituição que mais de 55% dos negócios feitos em Cabo Verde acontecem na Cidade da Praia); existe uma respeitável legião de micros, pequenas e médias empresas, oferecendo soluções para as cada vez maiores exigências de uma urbe cosmopolita, amante do bom e do melhor.
Tudo isso junto, transforma o município da Praia numa região ímpar, a nível do país: atrai gente bem, cérebros, capitais, know how, por um lado; por outro, tem uma produção monstra de resíduos sólidos; tem um consumo gigantesco de água e energia; atrai a delinquência de todos os cantos do país e não só.
Tal gente bem, cérebros, empresários, profissionais liberais, diplomatas, governantes, modestos, mas honestos, trabalhadores; esses homens e mulheres que se arvoraram em motores do progresso da cidade e do município; estes condóminos; precisam se concentrar nos seus afazeres e na família para que a cidade siga crescendo, continue sendo o principal centro de negócios do país, e se transforme, paulatinamente, em um centro de referência desta secção do Atlântico.
Insistindo na metáfora do condomínio, tais condóminos precisam de um Síndico à altura da sua contribuição. E esse Síndico (ou equipa de síndicos) viria a ser o Presidente da Câmara (ou o Colectivo da Câmara). Ocupar-se-ia de manter as condições ideais para que os produtores de riqueza se sintam bem e tenham um óptimo ambiente para seguirem desenvolvendo os seus negócios; para que a Cidade continue a atrair cérebros, capitais e know-how; para que a comunidade em geral mantenha uma boa qualidade de vida. Cuidar do saneamento do meio; prover a iluminação pública e o abastecimento, ininterrupto, de água e energia; promover a cultura, o desporto e a recreação; velar pela boa ordem e pela utilização racional dos recursos (fundiários, financeiros, humanos e outros) e dos espaços verdes da cidade e do município; seriam as funções básicas do Síndico (e de sua equipa).
Perante um tal posicionamento da edilidade, não resisto a lançar a questão: qual dos candidatos à presidência da Câmara Municipal da Praia, lhe parece mais talhado para a função? Felisberto ou Ulisses?
[1] «Administrador de condomínio» no português europeu.
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