Saturday, January 24, 2009

NOTA DE IMPRENSA - DGA

DIA MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

NOTA DE IMPRENSA

Comemora-se todos os anos, no dia 26 de Janeiro, o DIA MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS.

Por recomendação da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) todas as administrações membros reservam esse dia para balanço, reflexão e projecção. Balanço do caminho percorrido; reflexão sobre a situação que se vive; e projecção dos modos e vias para vencer os desafios do futuro.

Em Cabo Verde, temos plena consciência de que não há coincidência entre «o que deve ser feito», «o que é feito» e «o que pode ser feito».

Estamos ainda longe de fazer «o que deve ser feito». É o ideal que perseguimos. Todas as nossas forças devem ser canalizadas para nos aproximar da plenitude. E é um compromisso que assumimos, com muita ambição, mas sem perder de vista as nossas limitações.

Temos alguns problemas em relação a «o que é feito». Parece que tem sido menos do que «o que pode ser feito». E é preciso fazer mais e melhor. É preciso fazer «o que pode ser feito».

E aqui não há desculpas. Temos a exacta noção de onde nos encontramos; temos a visão clara de para onde queremos ir; temos consciência do nosso potencial, dos recursos disponíveis, dos recursos mobilizáveis, das parcerias que podem ser estabelecidas; dos caminhos que precisam ser trilhados; dos desafios que precisam ser vencidos; para que possamos ter a administração aduaneira que o país PODE ter, neste início de milénio; para darmos o nosso contributo no processo de desenvolvimento do país; para nos sintonizarmos com o Mundo, esta Aldeia Global.

Há que aproveitar, e bem, os recursos que nos são disponibilizados; há que tirar partido das acções de formação que nos são patrocinadas; há que usar, e bem, os materiais e o património postos à nossa disposição; há que gerir, com sapiência, os nossos recursos humanos; há que dar luta, sem quartel, à fraude e à evasão fiscais. É preciso que aprendamos dos livros, com colegas e superiores, com amigos e adversários. Aprender sempre. Seja em formação «on job», seja em sala de aula, seja em programas de e-learning, seja ainda com iniciativas de «benchmarking».

Fazer «o que pode ser feito» implica também em luta firme pela ética; por procedimentos céleres, simples e racionais; pela satisfação dos nossos «stakeholders». Implica, outrossim, a assumpção plena das nossas responsabilidades. Sem tergiversar. Implica, ainda, traçar objectivos e metas, e tudo fazer para os atingir, no horizonte temporal predefinido.

Registamos aqui o nosso firme propósito de, nas comemorações do DIA MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS, em 2010, abrir os «portões» das Alfândegas nacionais, aos utentes, aos «stakeholders» e aos cidadãos que se interessam pelos fenómenos que se manifestam na sua sociedade, para que verifiquem o grau de comprometimento da administração aduaneira, e de seus agentes, com a ética, com a boa governança e com o processo de desenvolvimento do país. Esperamos, nesse espaço de tempo, fazer tudo «o que pode ser feito». Assim Deus nos ajude.

Direcção-Geral das Alfândegas, reunida em Conselho de Direcção, na Praia, aos 26 de Janeiro de 2009.


Pel’O CONSELHO DE DIRECÇÃO


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