O CARTEL DOS HIDROCARBONETOS

ISTO NÃO VAI NADA BEM! EU NÃO ESTOU NADA BEM!

Agora deu-me para ficar p. da vida quando escuto que o preço do crude baixou consideravelmente. É que é quase certo que aí vem chumbo grosso da nossa ARE, que é como quem diz: os preços de venda ao público (PVP) dos combustíveis vão subir.

Fico fulo porque, antes de mais, fica-me difícil explicar à minha netinha (que já se preocupa com essas coisas - já sabe que não pode deixar os aparelhos ligados, nem esquecer as luzes do quarto acesas) que o PVP dos combustíveis, EM CABO VERDE, é INVERSAMENTE proporcional à cotação internacional do barril de petróleo: quanto mais baixa a cotação do crude, mais alto o PVP dos refinados em CV.

Vou aos arames também porque ninguém consegue tranquilizar-me acerca das terríveis suspeitas sobre a forma como se formam os preços na ARE das petrolíferas e da ELECTRA: que a factura da aquisição não esteja visada pela Alfândega por onde se deu a importação; que o comprovativo dos valores pagos na Alfândega não seja a cópia-recibo da Tesouraria da casa fiscal, nem a factura do Despachante Oficial (conquanto não tenha a mesma força probatória se apresentada isoladamente).

Perco as estribeiras quando a ARE, em vez de fixar PREÇOS MÁXIMOS, apresenta preços obrigatórios. Onde diabo estamos nós? A ARE deu agora para patrocinar a formação de CARTEL? As duas petrolíferas compram os combustíveis ao mesmo preço, na mesma ocasião, os lotes chegam na mesma altura, têm as mesmas despesas, etc.? Como é que diante de uma importação de uma das petrolíferas, se obtêm dados para fixar preços de venda ao público válidos para ambas?

Ainda que as minhas piores suspeitas sejam infundadas, ainda assim fica muita coisa por explicar. Isso porque as coisas, POR AQUI, não têm como ser muito diferentes de outras latitudes. Outras latitudes onde o valor da aquisição dos refinados é comprovado pela mesma factura apresentada à Alfândega; os montantes pagos nas Alfândegas são comprovados pela cópia-recibo da Tesouraria da estância aduaneira de importação e pela factura do Despachante Oficial (dando conta dos honorários e outras despesas envolvidas); o preço fixado pela autoridade (sendo o caso) é um preço máximo, ficando os postos de distribuição livres para praticarem os preços que bem entenderem, ABAIXO do preço máximo fixado; os preços são aprovados caso-a-caso, importador a importador, o que permite que aquele que COMPROU MELHOR possa vender a um PREÇO MAIS BAIXO, fomentando a CONCORRÊNCIA .

Aqui, não. A ARE mata a concorrência no ovo. Os benefícios que seguimos colhendo da instalação da concorrência no sector das telecomuncações, jamais os veremos (nem de binóculos) no sector dos petróleos, enquanto a ARE estiver funcionando como está funcionando. E isso é mau. Muito mau. Péssimo!

É preciso desfazer o cartel que, de certa forma, tem a bênção das autoridades. É preciso, COM URGÊNCIA, pôr de pé uma AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA. É preciso investigar, em processo de urgência, se a ARE entra de gaiato nessa estória ou se há... dolo. E, claro, agir depois em conformidade.

Posso estar errado nas minhas suspeitas. Mas de uma coisa tenho a certeza: ISTO NÃO VAI NADA BEM. E que vontade de parafrasear, novamente, Seu Jorge: PQP!