EMPREGABILIDADE E… EMPREGO

“Se todos os homens recebessem exactamente o que merecem, ia sobrar muito dinheiro no mundo.”

MILLÔR FERNANDES

Fui abordado, outro dia, por uma senhora que me falou do seu desespero diante do facto de seu filho se ter licenciado em Sociologia, vai para mais de ano, e ainda não ter encontrado um emprego. Confessou que o que mais a deprimia era a forma como o filho se está definhando, sentado a um canto, cansado de distribuir currículos e de coleccionar «deixa que depois entramos em contacto contigo», e continuando a depender dela para tudo: cineminha, programinha com a namorada, prendinha para a namorada no Dia dos Namorados, dinheiro para o autocarro, enfim, para tudo. Já com os olhos rasos de água, a senhora me confrontou com o facto de eu saber muito bem como foi difícil a vida dela, como lutou desde muito nova, fazendo das tripas coração para investir na educação do filho. E para quê? - questionou em novo assomo de desespero. Foi então que reconheci na senhora de faces sulcadas por acentuadas rugas a jovem Graciete que fornecia bolinhos secos em muitas repartições públicas. Lembrei-me dela, ainda menina e moça, distribuindo bolos da patroa e, mais tarde, confeccionando os próprios bolos que vendia. Estava irreconhecível. Tive pena dela e disse-lhe que o que o filho tinha de fazer era continuar a enviar currículos e a insistir na resposta dos potenciais empregadores e que não devia ficar à espera dos telefonemas prometidos, pois esses nunca viriam. É tanta gente correndo atrás do mesmo que, em surgindo uma vaga, o mais certo é ela ser para quem se mostrar mais persistente. Que devia acompanhar o caderno de classificados do jornal A SEMANA e insistir, insistir, sempre; e que se até Junho não encontrasse nada, que preste atenção a eventual concurso para preenchimento de vagas de professores do ensino secundário. E foi aí que ela me perguntou se, de facto, o recém-criado Ministério da Juventude, EMPREGO e Desenvolvimento de Recursos Humanos vinha, de facto, resolver os problemas de jovens na mesma situação que o filho dela. Respondi-lhe que não e tentei justificar a minha resposta. Ela ficou desconsolada, mas tinha de lhe dizer o que pensava do papel de um tal Ministério. Na verdade, o Ministério da jovem Janira é mais um Ministério para (MELHORAR) a Empregabilidade dos jovens e dos cabo-verdianos em geral, do que um Ministério (PARA A CRIAÇÃO) de Emprego para quem quer que seja. O que o Ministério vai fazer é, presumivelmente, investir forte na qualificação dos jovens e demais recursos humanos nacionais. Vai melhorar a empregabilidade dos nossos jovens, vai dar-lhes ferramentas para enfrentarem, com algum sucesso, o mercado de trabalho. Mas não garantirá emprego a ninguém. É uma boa estratégia, mas que precisa ser complementada com o que é de facto estrategicamente relevante no momento - A CRIAÇÃO DE POSTOS (MUITOS POSTOS) DE TRABALHO. E a criação de postos de trabalho não é, certamente, vocação do MJEDRH. Em uma sociedade onde haja postos de trabalho disponíveis, o Ministério poderia ajudar a encontrar um lugar ao Sol mercê das intervenções que, certamente, vai ter em matéria de promoção de acções de formação profissionalizantes, capazes de dotar os nossos jovens de habilidades específicas, que é o que, hoje em dia, abre as portas para o emprego. É que em havendo empregos disponíveis, os jovens que tiverem as devidas qualificações (habilidades conquistadas com a formação profissional de base ou com a formação profissionalizante em complemento ao que se aprendeu na faculdade) estariam na pole position para ganhar a concorrência e garantir seu ganha-pão. Mas em não havendo postos de trabalho disponíveis (como é o caso) os verdadeiros Ministérios do Emprego são o Ministério do Turismo, Indústria (Comércio) e Energia e o das Finanças e do Planeamento. É que para garantir emprego aos jovens (e não só) é preciso, antes de mais, fomentar o surgimento de postos (muitos postos) de trabalho. E se algum departamento governamental pode fazer isso acontecer, esse departamento é o do Humberto Brito, com a colaboração, indispensável, do Ministério da Cristina Duarte. O MJEDRH, neste capítulo, só seria verdadeiramente um Ministério para o Emprego se tivesse funções de coordenação/articulação em relação ao MTIE e ao MFP, a modos de garantir que as intervenções destes Ministérios mantivessem o foco na criação de postos de trabalho. Mas não tem tal vocação, nem é pressuposto que venha a tê-la. E a não ser que esteja na forja a ideia de exportação de mão-de-obra qualificada (para Luanda, Malabo…) o Ministério da Janira tem mais a ver com a melhoria das condições de EMPREGABILIDADE da nossa mão-de-obra do que, verdadeiramente, com a oferta de EMPREGO. Não se vá pedir à jovem Ministra que dê o que, decididamente, não tem. A resolução da problemática do desemprego passa, essencialmente, pelo aumento da oferta de postos de trabalho. E os postos de trabalho só surgem em ambientes em que os negócios dos empregadores se expandem, gerando a necessidade de novos recrutamentos; ou onde surgem novas e pujantes empresas, com grande oferta de postos de trabalho. E uma coisa e outra só acontecem se forem criadas condições óptimas para que as empresas se instalem, cresçam e floresçam. E é assim: se as condições (laborais, fiscais e outras) dos empregadores, hoje presentes no país, melhorarem, seus negócios crescerem, abre-se espaço para o surgimento de novos postos de trabalho; se essas condições se optimizarem e interessarem a novos empreendedores, estes podem optar por investir aqui, gerando postos de trabalho para os nossos jovens e não só. Mas há o reverso da medalha: se as condições se deteriorassem (as mesmas de sempre, somadas a uma eventual baixa de poder de compra nacional), os negócios dos empregadores piorariam e seriam compelidos a reduzir a oferta de postos de trabalho (o que se traduziria em aumento do desemprego); e nenhum novo empreendedor se interessaria pela sorte dos trabalhadores destas ilhas, continuando com a sua prospecção até encontrar um lugar bom para investir, agudizando a crise que se abateu sobre a nossa juventude (uma vez que a esperança de conseguir um emprego diminuiria drasticamente). E nesse particular, o nosso Ministério do Emprego pouco ou nada poderia fazer. Para que os filhos das Gracietes destas ilhas vejam aumentadas as suas chances de emprego aqui nas ilhas, necessário será que, a um tempo, o Ministério da Juventude, EMPREGO e Desenvolvimento de Recursos Humanos se revele capaz de melhorar a empregabilidade da nossa mão-de-obra; o Ministério do Turismo, Indústria (Comércio) e Energia leve a sério o seu papel de atracção de investidores, faça com que haja importantes meios auxiliares de produção a preços competitivos (água, energia, telecomunicações) e crie um ambiente propício ao florescimento de negócios; que o Ministério das Finanças e do Planeamento planeje as coisas com ciência e arte e esgrima a fiscalidade com verdadeira maestria (pode ser decisivo); que o Ministério das Infra-estruturas continue equipando o país com as infra-estruturas económicas necessárias à atracção de investimentos avultados; que o Ministério do Trabalho reveja as leis laborais a modos de participar no esforço de atracção de investidores e de empresas (às vezes, quando pensamos que estamos a ajudar os nossos trabalhadores, estamos, de facto, a barrar o surgimento de novos postos de trabalho). Enfim… manter os actuais postos de trabalho e fomentar o surgimento de novos, é um verdadeiro trabalho de Hércules. E não se pode esperar que o novel MJEDRH faça tudo isso. Tivesse nas suas atribuições a condução das políticas públicas que conduzem a um ambiente gerador de postos de trabalho ou se se situasse na esfera directa da Chefia Política do Governo… Mas não tem tais atribuições, nem está com o Chefe do Governo. E assim sendo, a Janira só tem de se esforçar por ser uma óptima Ministra da Empregabilidade (e do Trabalho, também, já que é importante estar a par das novas tendências para poder competir). À Graciete (e demais mães) só resta pedir ao senhor Primeiro-ministro que indigite, de forma clara e inequívoca, um chefe para a equipa económica do Governo, com metas claras em matéria de COMPETITIVIDADE, CRESCIMENTO e GERAÇÃO DE EMPREGOS. Ah! E dizer-lhe que isso não implica em mais efectivos para a equipa governamental, já de si bastante gorda. Tal papel poderia ser assumido, sem problemas de maior, por ele ou pela Dra. Cristina Duarte.