“A democracia é a pior forma de Governo, excepto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos.”
Sir Winston Churchill
Que dizer da forma de designação dos representantes das localidades nos Conselhos de Zona a que se refere o nº 1 do artigo 5º do REGULAMENTO MUNICIPAL DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE ADMINISTRAÇÃO DESCONCENTRADA? Veja-se a transcrição:
…
1. O Conselho de Zona é composto por um número ímpar de representantes das localidades nela incluídas, eleitos pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal.
Afinal, são representantes das localidades ou representantes da Câmara Municipal, que os designa? Um Conselho de Zona, que se queira democrático, deve integrar representantes dos moradores das localidades da zona. Ou não? Dizer que representam as localidades já é uma forma capciosa de colocar as coisas. Já que os representantes populares serão DESIGNADOS pela Câmara Municipal… brada aos céus. Bem entendido, quando a medida vem de quem vem: de um colectivo dirigido por José Ulisses Pina Correia e Silva, que sempre tive como democrata. Aliás, pela idade, educação, origem, convívio e traquejo, não poderia ser diferente. Por isso a medida espanta. Conselho de Zona com integrantes indicados pela CM?!! Fala sério!
Todo mundo sabe que a democracia é complicada. Quase todo mundo já sentiu que ser democrata é mais complicado ainda. Mas quando se opta pela democracia, quando se escolhe ser democrata, é inaceitável que se continue a ter medo da democracia. É um contra-senso continuar a sentir medo do povo e do seu julgamento.
Por isso, caro Presidente, decida-se: ou quer uma Comissão de Moradores à PAIGC ou um democrático Conselho de Zona. Que entre o seu Conselho de Zona e as Comissões de Moradores do PAIGC, na primeira metade da I República, não há diferença: são duas estruturas que representam primeiro quem os designou e só depois (muiiito depois) se viram para aqueles que se diz que representam. Por isso, Presidente, emende a mão. Usando a criatividade e a imaginação, acabará descobrindo uma maneira democrática de representação dos munícipes nos Conselhos de Zona. Desde já lhe aviso: não se aceita nada menos de que cidadãos escolhidos pelos seus pares, em sufrágio directo e secreto. Complicado? Não digo que não. Churchill já havia constatado isso a long time ago. Mas tem de responder, de forma convincente, a estas questões, aparentemente simples: Considera-se democrata? Quer que a gente continue a acreditar que é democrata? Então aja como tal. Arranje uma forma de democratizar os Conselhos de Zona. Que assim como está… nem parece coisa sua.
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1. O Conselho de Zona é composto por um número ímpar de representantes das localidades nela incluídas, eleitos pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal.
Afinal, são representantes das localidades ou representantes da Câmara Municipal, que os designa? Um Conselho de Zona, que se queira democrático, deve integrar representantes dos moradores das localidades da zona. Ou não? Dizer que representam as localidades já é uma forma capciosa de colocar as coisas. Já que os representantes populares serão DESIGNADOS pela Câmara Municipal… brada aos céus. Bem entendido, quando a medida vem de quem vem: de um colectivo dirigido por José Ulisses Pina Correia e Silva, que sempre tive como democrata. Aliás, pela idade, educação, origem, convívio e traquejo, não poderia ser diferente. Por isso a medida espanta. Conselho de Zona com integrantes indicados pela CM?!! Fala sério!
Todo mundo sabe que a democracia é complicada. Quase todo mundo já sentiu que ser democrata é mais complicado ainda. Mas quando se opta pela democracia, quando se escolhe ser democrata, é inaceitável que se continue a ter medo da democracia. É um contra-senso continuar a sentir medo do povo e do seu julgamento.
Por isso, caro Presidente, decida-se: ou quer uma Comissão de Moradores à PAIGC ou um democrático Conselho de Zona. Que entre o seu Conselho de Zona e as Comissões de Moradores do PAIGC, na primeira metade da I República, não há diferença: são duas estruturas que representam primeiro quem os designou e só depois (muiiito depois) se viram para aqueles que se diz que representam. Por isso, Presidente, emende a mão. Usando a criatividade e a imaginação, acabará descobrindo uma maneira democrática de representação dos munícipes nos Conselhos de Zona. Desde já lhe aviso: não se aceita nada menos de que cidadãos escolhidos pelos seus pares, em sufrágio directo e secreto. Complicado? Não digo que não. Churchill já havia constatado isso a long time ago. Mas tem de responder, de forma convincente, a estas questões, aparentemente simples: Considera-se democrata? Quer que a gente continue a acreditar que é democrata? Então aja como tal. Arranje uma forma de democratizar os Conselhos de Zona. Que assim como está… nem parece coisa sua.
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