PRAIA CENTRO: A BABEL

“A democracia é a pior forma de Governo, excepto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos.”

Sir Winston Churchill

1. O eixo central da mal-amada Cidade da Praia, Capital da República de Cabo Verde - integrando os bairros Plateau, Fazenda, Tahiti, Pé Tcheco (não seria Pacheco?), Estádio da Várzea, Gambôa, Praia Negra, Sucupira, Parque 5 de Julho, Várzea, Paiol, Lém Cachorro, Castelão, Coqueiro, Prainha e Quebra Canela - passa a constituir a Unidade Territorial Administrativa (UTA) denominada PRAIA CENTRO. Uma autêntica Babel.
Vamos dar uma espreitadela e ver os equipamentos urbanos com que esta UTA conta? Um Estádio de futebol, uma Biblioteca, um Auditório, o Monumento a Amílcar Cabral, um Parque, um Mercado (o do Plateau), um Centro Comercial (o do Sucupira), quatro praias (de Norte para Sul: Boca de Pistola, Gambôa, Prainha e Quebra-Canela), dois liceus, o Gimno-Desportivo, um Club de Golf e Ténis, um Centro de Estágio (o da FCF), dois Centros de Dia, cinco Hotéis, n Residenciais, n Agências bancárias, o Cemitério, um Centro de Formação, o Arquivo Histórico, uma Central Eléctrica, cinco Estações de Serviço. Tem o MOTCHA, a FLORZINHA e o Bar Baca; tem o Ilhéu e tem os cais velhos (três). E tem seis Rotundas.
Sugiro agora uma espreitadela às demais UTA’s da Praia, segundo os pontos cardeais: Praia Norte, Sul, Oriental e Ocidental. Feito? Então uma última sugestão: comparem agora as infra-estruturas e os equipamentos sociais da Praia Centro com os das demais UTA’s.
Todo este exercício para chamar a vossa atenção para o desequilíbrio, em infra-estruturas e equipamentos sociais urbanos, entre a Praia Centro e as demais Unidades Territoriais Administrativas em que o Município foi dividido. Normalmente, o (re)agrupamento de bairros, visando a divisão territorial de um Município, leva em consideração as afinidades entre os bairros a reagrupar, os acidentes naturais, geográficos e orográficos, as infra-estruturas e equipamentos sociais urbanos instalados, enfim, leva em consideração um conjunto de elementos que, se não considerados, podem levar a desequilíbrios e, mesmo, à quebra de coesão social. É também normal, nesses casos, que os munícipes sejam ouvidos. Conquanto os votantes da edilidade em funções tivessem sufragado uma plataforma que já falava nas cinco Praias (o que sugeria as tendências do ordenamento do território municipal durante o mandato), a verdade é que ninguém explicitou os contornos de cada uma das Unidades Territoriais Administrativas. E acredito que não terá passado pela cabeça de ninguém que o bairro da Fazenda e o da Quebra Canela iriam estar sob a mesma administração desconcentrada. E que dizer de Coqueiro/Plateau? E Lém Cachorro/Prainha? O executivo municipal passaria uma imagem de transparência e de seriedade de propósitos se, na busca de soluções para a Praia, envolvesse mais os munícipes. Aqui o sistema representativo poderia muito bem abrir um parêntese e devolver o poder, por instantes, aos munícipes.
Convém lembrar, antes de continuar o mergulho na Babel de problemas, interesses e conflitos, que é a Praia Centro, que o reagrupamento dos bairros de um município não é uma questão meramente académica. A divisão implica em organização da massa crítica, gestão territorial, afectação de recursos, congregação de vontades. Mexe directamente com a vida das pessoas.
Por exemplo, preconiza-se, para cada UTA, uma Delegacia Municipal e um Conselho de Zona. Já estão a imaginar a dor de cabeça para o Delegado Municipal que será conciliar os interesses dos moradores, em uma UTA de composição tão heterogénea como a Praia Centro? Já pensaram nas negociações que serão necessárias para pôr de pé uma assembleia de zona na Praia Central?
E as assimetrias de desenvolvimento, dentro da própria Praia Centro, por exemplo, entre os sectores oriental e ocidental da PC e os sectores central, Sul e sudoeste? Entre Lém Cachorro, Paiol, Coqueiro e Castelão de um lado, e Plateau, Prainha e Quebra Canela de outro? E a capacidade de negociação da Prainha e de Quebra Canela, face à da Várzea da Companhia? E que têm a ver as necessidades das gentes do Castelão, com as do pessoal da Prainha, por exemplo? Necessidades básicas versus necessidades de realização e reconhecimento?
Pessoalmente, acredito que o edil praiense é movido pela maior das boas vontades. Indubitavelmente que a ideia da subdivisão do território municipal, para fins de desconcentração e, quiçá, de alguma descentralização, é boa. Mais do que boa, necessária. Mas não é correcto que os munícipes tenham que tomar conhecimento pelo Boletim Oficial ou pela Internet. E, já agora, quantos munícipes têm acesso ao B.O. e à Internet? E os demais, não contam? Não ouvir os munícipes em assunto tão sério e, pior, os cidadãos ficarem a saber da medida por ouvir dizer a um vizinho, é manifestação de claro deficit de cultura democrática. Senhor Presidente, por favor, dê a mão à palmatória e busque um respaldo para a medida; e não nos venha falar da legitimidade da urna: que a legitimidade da urna não é um cheque em branco. O sistema representativo precisa não perder de vista que há um limite para tudo. E ninguém sufragou uma Praia Centro da Ponte da Vila Nova à Quebra Canela, com o Plateau, Lém Cachorro, Coqueiro e Castelão pelo meio. Ser democrata implica em coerência e muito respeito. E neste particular, salvo melhor opinião em contrário, escasseou uma coisa e outra. Mas ainda vamos a tempo de emendar a mão. Em nome da coerência de democrata e do respeito pelos munícipes.

Abaixo, para julgamento dos leitores, a descrição (em compreensão e em extensão) da PRAIA CENTRO (tal como está no Regulamento):
- Inclui todos os bairros delimitados pela faixa compreendida entre:
• Eixo da Ribeira da Ponte de Vila Nova até Praia Negra;
• Eixo da Avenida Cidade de Lisboa - Ponte Vila Nova, passando pelas rotundas do Centro Social 1º de Maio, rotunda Sucupira, rotunda da Várzea, rotunda Chã de Areia/Várzea, rotunda Chã de Areia/Gamboa;
• Eixo da estrada da Gambôa/Prainha
• Toda a faixa litoral/centro;

Bairros Principais:
• Zona alta do Centro da Cidade (Up Town):
- Plateau
• Zona Baixa do Centro da Cidade (Down Town):
– Fazenda, Tahiti, Pé Tcheco, Estádio da Várzea, Gambôa, Praia Negra, Sucupira, Parque 5 de Julho, Várzea, Paiol, Lém Cachorro, Castelão, Coqueiro, Prainha e Quebra Canela.