REVOLUÇÃO, REFORMA OU… REENGENHARIA?

“Sobrepor uma nova organização a um processo antigo equivale a introduzir vinho azedo em novas garrafas.”

Michael Hammer e James Champy

Revolução é botar pra quebrar. É destruir para reconstruir a partir dos escombros. É romper definitivamente com o passado e começar tudo de novo, rumando em sentido oposto ao sistema de coisas vigente. É deitar fora o bebé com a água do banho. Aonde se vai parar? Resultados? SEMPRE muito aleatórios.
Reforma é a procura do novo ou de uma nova forma de ser, de estar, ou de se organizar, com valorização do que existe. Parte-se sempre de um bom conhecimento do que existe e de uma visão clara do que se quer, e consensualiza-se o caminho a trilhar para se atingir o desiderato. Há um ponto de partida, um ponto de chegada e um percurso, mais ou menos consensuais ou consensualizados.
Fazer Reengenharia significa abandonar velhos sistemas e começar de novo. Envolve o retorno ao princípio e a invenção de uma forma melhor de se trabalhar. As mudanças que se procuram são revolucionárias, mas a via não é a mera melhoria dos velhos processos, mas a sua substituição por processos inteiramente novos. A Reengenharia responde a esta questão que se nos põe amiúde: «Se se tivesse que recriar, hoje, a administração fiscal, dados os conhecimentos e a tecnologia actuais, qual seria o seu aspecto?»
Da perspectiva do projecto da nova orgânica do MF, parece que a Administração Fiscal (AF) nacional vive uma situação a que só a Revolução nela delineada pode dar algum jeito; da perspectiva da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE), pelo menos programaticamente, há uma situação que pode ser objecto de uma Reforma; numa perspectiva desassombrada, a situação da AF, pelos seus contornos, parece antes clamar por uma Reengenharia.
É que os problemas que a nossa Administração Fiscal (AF) e a nossa Administração Pública (AP) enfrentam, resultam menos da sua estrutura organizacional, do que da estrutura de seus processos. E têm razão Michael Hammer e James Champy quando dizem que sobrepor uma nova organização a um processo antigo equivale a introduzir vinho azedo em novas garrafas. Muda o continente, mas o conteúdo continua… azedo. Para desespero dos artífices de uma tal “reforma” e dos operacionais do sector.
Não sendo homem de ficar em cima do muro, contudo, neste particular - e estando numa posição que não está em sintonia com nenhuma das partes do “conflito” - prefiro manter-me equidistante das posições extremadas que vêm sendo traduzidas pelo «NINGUÉM GOSTOU» dos agentes do fisco e pelo «TODOS GOSTAM» do Governo (ou, pelo menos, da UCRE e da cúpula do MF). É que são afirmações extremamente perigosas, que não acautelam a particularidade de que cada pessoa tem uma maneira de perceber o que acontece à sua volta, mercê da educação, do ambiente e das experiências vivenciadas. E essa diferença de percepção é bem maior em termos organizacionais. As pessoas que pilotam o projecto percebem, vêm e sentem a mudança como coisa inatacável, porque estão ao leme, sabem o que se passa e contam com um resultado óptimo; a mesma mudança será percebida, vista e sentida de forma diversa por um operacional do sector objecto da intervenção. E é normal: aquele que operacionaliza o projecto tem uma relação com a mudança muito diferente de quem a projectou. Mormente quando aquele não foi envolvido por este na preparação da mudança.
Mas eu tenho ainda outras razões para não alinhar com nenhum dos lados. Isso porque o que está por detrás das posições extremadas não resulta apenas de percepções antagónicas: de um lado, há uma indisfarçável visão X (v.g. Douglas McGregor) em relação ao homem organizacional presente em, pelo menos, um dos sectores da AF, a qual acaba empurrando para uma reestruturação orgânica, sob o pretexto de adequação ao Modelo de Negócios do MF; do outro, uma, também pouco ou nada indisfarçável, preocupação com a manutenção do status quo, por razões não tão altruístas como se pretende fazer crer.
No rescaldo da XXIII CONFERÊNCIA DE DIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS DA CPLP ousaria sugerir, para fim de papo, a adopção de uma solução à portuguesa - DGA + DGI, sob a coordenação de um Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (no nosso caso, um Director Nacional da Administração Fiscal, poderia dar satisfação aos reformadores); ou uma saída à moçambicana – uma Autoridade Tributária Nacional superintendendo a DGA, a DGI e uma Direcção-Geral dos Assuntos Comuns (com uma unidade de Assuntos Internos, como no país amigo do Indico).
E, claro, que não se adie o que faz VERDADEIRAMENTE falta: uma Reengenharia dos Processos da Administração Fiscal, essa sim capaz de proporcionar um salto quântico de desempenho, com melhorias de 100%, ou mesmo 1000%, como resultado de uma aposta em processos e estruturas de trabalho inteiramente novos.