SANTIAGO:
- COOPERAÇÃO E CONCERTAÇÃO INTERMUNICIPAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO.
Propuseram-me que falasse da Cooperação Intermunicipal como um dos eixos do desenvolvimento da Ilha de Santiago. Pensando na proposta e delineando a abordagem do tema, cheguei à conclusão de que seria mais profícuo promover uma reflexão à volta da concertação e da cooperação entre municípios, eleitos, eleitores e forças vivas viradas para a construção da ideia de uma Ilha de Santiago sincronizada e sintonizada para os desafios do desenvolvimento. Acho que é este o verdadeiro eixo.
Realmente, adoptar a Ilha de Santiago como uma unidade de pensamento e de acção é mais do que mera opção de cidadãos amantes do seu torrão natal. É uma incontornável estratégia de desenvolvimento.
Como conceber, por exemplo, o desenvolvimento da Cidade da Praia dissociada do resto de Santiago? Que futuro terá a Grande Ilha se Assomada e Praia não juntarem sinergias, identificando os pontos fortes e fracos, as ameaças e as oportunidades e, sobretudo, descobrirem formas e vias de se complementarem? Como planear o desenvolvimento de Santiago com as sub-regiões se digladiando, cada um buscando mais e melhores brasas para a SUA sardinha?
A saída para o desenvolvimento de Santiago está, a nosso ver, fortemente dependente da forma como as comunidades e respectivos representantes pensarem a sua Região. Se a pensarem como uma manta de retalhos, com os 09 municípios virados para dentro e contando que as geminações contêm a solução para todos os seus males, o processo de desenvolvimento será longo, penoso e de duvidoso sucesso; se, pelo contrário, a pensarem como uma unidade que se alimenta da diversidade das suas comunidades componentes, que precisa de ajuda mas que tem que auto-ajudar-se, o processo de desenvolvimento será, necessariamente, mais tranquilo, mais solidário, mais pujante e, sobretudo, mais sustentado.
Qual a opção mais inteligente? Qual a estratégia? E qual a melhor forma de implementá-la?
«PRAIA, A CIDADE QUE NOS UNE» tem sido o lema da cidade da Praia. Porque não um lema parecido para a realidade maior que é a Ilha de Santiago? «SANTIAGO, A ILHA QUE NOS UNE»! Um tal lema sugerir-nos-ia, à partida, os caminhos a seguir para uma estratégia concertada virada para o desenvolvimento da Ilha.
O que nos une, dentro de Santiago? No plano físico, as estradas e os caminhos; os portos e o aeroporto; as bacias hidrográficas; os negócios; a agricultura e a pecuária; a Cidade da Praia; o Mercado da Assomada; a Cidade Velha, o mar. Num outro plano, encontramos a cultura (a língua, a educação, a religião, as tradições, a história, a esperança, os anseios), a amizade, o amor, os laços familiares, a convivência de séculos.
E o que nos separa? Ou nada nos separa? Infelizmente, há muita coisa nos separando. E, o pior de tudo, é que estão em causa institutos e instituições que nos deviam aproximar até mais não. Estou pensando no sistema representativo, nos partidos políticos e na militância fanática. Não diria que o sistema de planeamento e a divisão administrativa do território sejam elementos que nos separam; mas não são, de todo, instrumentos pensados para o desenvolvimento integrado de Santiago.
Quero deixar aqui claro que os pontos de vista que aqui exponho são, evidentemente, pessoalíssimos. E nem podia ser de outro modo. Mas posso assegurar-vos que privo com muitos democratas que, obviamente, acreditam no sistema representativo, nos partidos políticos e na participação popular, mas que comungam comigo a mágoa da constatação de que há sério desvio no sistema representativo, que há uma exacerbada exploração pelos partidos da influência que exercem sobre os seus militantes e que há um fanatismo político, enjoativo e obscurantista, gerado e alimentado pelas forças políticas.
Sem pretender ser exaustivo, parecem ser estes os principais factores dos nossos acertos e desacertos. E não tenho grandes dúvidas de que nesse «mato» estarão os principais factores geradores dos constrangimentos NÃO NATURAIS que tolhem a nossa unidade e o nosso desenvolvimento.
Então, um exercício prático e muito interessante seria analisar o que fazer para potenciar as nossas forças; como ultrapassar as nossas fraquezas; traçar estratégias para a transformação das ameaças em oportunidades; e, finalmente, aproveitar, CRIATIVAMENTE, todas as oportunidades que surgirem. Que o importante, no momento, é saber onde estamos (e as razões porque estamos onde estamos) e ter a ideia clara para onde queremos ir. Como vamos fazer a caminhada e a transição, com que recursos, a que ritmo e com que parcerias, será o passo seguinte. Logo se verá.
Aqui e agora gostaria de sugerir a concertação das sinergias como uma das estratégias a reter. As vertentes fundamentais de uma tal estratégia poderiam ser:
1. Que se apostem todas as fichas na cooperação inter-municipal, em todos os níveis. A ideia é instituir e alimentar uma cooperação intermunicipal, multilateral, e trabalhar no sentido de se construir a UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DE SANTIAGO.
2. Concomitantemente, concertação, em sede da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SANTIAGO, virada para o reforço dos factores que nos unem, para a debelação daqueles que nos separam e para a eliminação ou banimento dos factores nitidamente perniciosos ao desenvolvimento de Santiago. A ideia é ir-se, por esta via, para além de uma formal associação de municípios, podendo-se instalar uma informal autarquia supra-municipal forte e coesa, com uma equipa de autarcas capaz de influenciar a montagem de um plano regional para a Ilha, e de gerir e administrar os recursos e as complementaridades pensando no desenvolvimento integral da Ilha, sem perder de vista as idiossincrasias das diversas comunidades.
3. A concertação dos Deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Ilha de Santiago, também virada para o reforço dos factores que nos unem, para a debelação daqueles que nos separam e para a eliminação ou banimento dos factores nitidamente perniciosos ao desenvolvimento de Santiago. Defendo um processo político que deve desembocar numa FRENTE PARLAMENTAR POR SANTIAGO, ainda que informal. A ideia não é subtrair os Deputados às estratégias dos respectivos grupos parlamentares, mas tão-somente tê-los disponíveis, concertados e actuantes na defesa e na promoção do território e das gentes que os elegeram. E poderão jogar uma forte cartada na recuperação da confiança dos cidadãos no sistema representativo e nos partidos políticos e na valorização da militância consciente.
4. Forte e inequívoco investimento de todos os actores políticos de Santiago na aprovação e implementação do ESTATUTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA A CAPITAL. É fundamental e estruturante para Santiago e para Cabo Verde. A Capital precisa urgentemente de todos os instrumentos e recursos que lhe permitam exercer cabalmente o seu papel político e o não menos importante papel de Cidade Nacional de Referência. A FRENTE PARLAMENTAR POR SANTIAGO poderia ter aí o seu «baptismo de fogo». Aqui não estão em causa as estratégias políticas e politiqueiras dos grupos parlamentares, razão porque os deputados devem sentir-se livres para se assumirem inteiramente como deputados dos respectivos círculos e eleitores. Da mesma forma, a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SANTIAGO poderá realizar a sua primeira acção concertada: nada impede que dispam os coletes partidários e empunhem a bandeira de Santiago e da sua Capital.
5. URGENTE redefinição do papel da Cidade de Assomada, tendo presente o desenvolvimento integrado da Ilha de Santiago. Assomada tem que ser reformatada, de modo a assumir o papel de centro vital da Sub-região do Centro-Norte da Ilha. O desenvolvimento de Santiago só será válido se tiver um impacto visível na qualidade de vida dos santiaguenses. Para isso, mister se torna que se aposte fortemente na redução das assimetrias de desenvolvimento, na real integração social de todos os cidadãos e na aproximação entre os serviços e a respectiva clientela. E é aí que entra a Cidade de Assomada. Parece claro que a preparação de Assomada para assumir de forma eficaz o papel de capital da referida Sub-região não será tarefa apenas dos autarcas e dos demais eleitos pelo círculo de Santa Catarina. Sendo, como é, um primeiro esforço de organização e estruturação da autarquia supra-municipal de Santiago (ainda que informal, num primeiro momento) deve envolver todas as forças vivas da Ilha engajadas com o processo. As mesmas sinergias mobilizadas e canalizadas para a aprovação do EAEC serão precisas para preparar Assomada para os novos desafios.
6. Elegendo a concertação e a cooperação como eixo fundamental do desenvolvimento de Santiago, não podia deixar de me referir a um elemento que pode ser preponderante na realização do desiderato comum: é ele a VIA RÁPIDA CIDADE DA PRAIA/TARRAFAL (ou CIDADE DE SANTIAGO DE CABO VERDE/TARRAFAL), PELO LITORAL. Inanimado e caríssimo, mas, mais do que mera infra-estrutura, é, sim senhor, um «parceiro» decisivo e incontornável para o desenvolvimento da Ilha de Santiago. Praia Baixo, Pedra Badejo, Calheta, Tarrafal e todas as pequenas praias, baías e enseadas por onde passará irão beneficiar grandemente. E desta tribuna, digo ao representante do Governo o seguinte: SE HÁ INVESTIMENTO QUE PODE CONTRIBUIR PARA QUE A ECONOMIA DE CABO VERDE DÊ O SALTO – O TAL CRESCIMENTO A DOIS DÍGITOS – É A CONSTRUÇÃO DESTA VIA RÁPIDA. A VIA QUE, AFINAL, NOS UNIRÁ! Pode apostar! E aqui vai ser preciso que os municípios de Santiago e o Governo de Cabo Verde se entendam para que juntos possam buscar e estabelecer parcerias sem sobressaltos. Uma PPP poderá ser a solução para o financiamento da infra-estrutura. O parceiro privado pode até explorar a portagem eternamente, se for essa a sua exigência para encarar a construção, a gestão e a manutenção da VIA RÁPIDA! Às forças vivas de Santiago competirá explorar DEVIDAMENTE as vantagens advenientes de se ter disponível um tal «parceiro» de ouro (e asfalto, naturalmente) – A VIA RÁPIDA, estamos entendidos.
Alguém virá aqui falar do Turismo, das Indústrias, dos Serviços, da Agricultura, das Pescas e de outras actividades. A proposta que aqui vos deixo é esta: fale-se do que se falar acerca do desenvolvimento de Santiago, imaginem e comparem o hoje (do «cada um por si e Deus por Todos» e dos macadames esburacados que não permitem a devida exploração da faixa litoral Leste), com o que nos espera no amanhã (com a concertação e a cooperação municipal multilateral e a VIA RÁPIDA PRAIA/TARRAFAL, PELO LITORAL).
No mais, é ter fé em Deus e... esperar que os autarcas, os Deputados, as Forças Vivas e o Governo sejam coerentes.
MUITO OBRIGADO.
- COOPERAÇÃO E CONCERTAÇÃO INTERMUNICIPAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO.
Propuseram-me que falasse da Cooperação Intermunicipal como um dos eixos do desenvolvimento da Ilha de Santiago. Pensando na proposta e delineando a abordagem do tema, cheguei à conclusão de que seria mais profícuo promover uma reflexão à volta da concertação e da cooperação entre municípios, eleitos, eleitores e forças vivas viradas para a construção da ideia de uma Ilha de Santiago sincronizada e sintonizada para os desafios do desenvolvimento. Acho que é este o verdadeiro eixo.
Realmente, adoptar a Ilha de Santiago como uma unidade de pensamento e de acção é mais do que mera opção de cidadãos amantes do seu torrão natal. É uma incontornável estratégia de desenvolvimento.
Como conceber, por exemplo, o desenvolvimento da Cidade da Praia dissociada do resto de Santiago? Que futuro terá a Grande Ilha se Assomada e Praia não juntarem sinergias, identificando os pontos fortes e fracos, as ameaças e as oportunidades e, sobretudo, descobrirem formas e vias de se complementarem? Como planear o desenvolvimento de Santiago com as sub-regiões se digladiando, cada um buscando mais e melhores brasas para a SUA sardinha?
A saída para o desenvolvimento de Santiago está, a nosso ver, fortemente dependente da forma como as comunidades e respectivos representantes pensarem a sua Região. Se a pensarem como uma manta de retalhos, com os 09 municípios virados para dentro e contando que as geminações contêm a solução para todos os seus males, o processo de desenvolvimento será longo, penoso e de duvidoso sucesso; se, pelo contrário, a pensarem como uma unidade que se alimenta da diversidade das suas comunidades componentes, que precisa de ajuda mas que tem que auto-ajudar-se, o processo de desenvolvimento será, necessariamente, mais tranquilo, mais solidário, mais pujante e, sobretudo, mais sustentado.
Qual a opção mais inteligente? Qual a estratégia? E qual a melhor forma de implementá-la?
«PRAIA, A CIDADE QUE NOS UNE» tem sido o lema da cidade da Praia. Porque não um lema parecido para a realidade maior que é a Ilha de Santiago? «SANTIAGO, A ILHA QUE NOS UNE»! Um tal lema sugerir-nos-ia, à partida, os caminhos a seguir para uma estratégia concertada virada para o desenvolvimento da Ilha.
O que nos une, dentro de Santiago? No plano físico, as estradas e os caminhos; os portos e o aeroporto; as bacias hidrográficas; os negócios; a agricultura e a pecuária; a Cidade da Praia; o Mercado da Assomada; a Cidade Velha, o mar. Num outro plano, encontramos a cultura (a língua, a educação, a religião, as tradições, a história, a esperança, os anseios), a amizade, o amor, os laços familiares, a convivência de séculos.
E o que nos separa? Ou nada nos separa? Infelizmente, há muita coisa nos separando. E, o pior de tudo, é que estão em causa institutos e instituições que nos deviam aproximar até mais não. Estou pensando no sistema representativo, nos partidos políticos e na militância fanática. Não diria que o sistema de planeamento e a divisão administrativa do território sejam elementos que nos separam; mas não são, de todo, instrumentos pensados para o desenvolvimento integrado de Santiago.
Quero deixar aqui claro que os pontos de vista que aqui exponho são, evidentemente, pessoalíssimos. E nem podia ser de outro modo. Mas posso assegurar-vos que privo com muitos democratas que, obviamente, acreditam no sistema representativo, nos partidos políticos e na participação popular, mas que comungam comigo a mágoa da constatação de que há sério desvio no sistema representativo, que há uma exacerbada exploração pelos partidos da influência que exercem sobre os seus militantes e que há um fanatismo político, enjoativo e obscurantista, gerado e alimentado pelas forças políticas.
Sem pretender ser exaustivo, parecem ser estes os principais factores dos nossos acertos e desacertos. E não tenho grandes dúvidas de que nesse «mato» estarão os principais factores geradores dos constrangimentos NÃO NATURAIS que tolhem a nossa unidade e o nosso desenvolvimento.
Então, um exercício prático e muito interessante seria analisar o que fazer para potenciar as nossas forças; como ultrapassar as nossas fraquezas; traçar estratégias para a transformação das ameaças em oportunidades; e, finalmente, aproveitar, CRIATIVAMENTE, todas as oportunidades que surgirem. Que o importante, no momento, é saber onde estamos (e as razões porque estamos onde estamos) e ter a ideia clara para onde queremos ir. Como vamos fazer a caminhada e a transição, com que recursos, a que ritmo e com que parcerias, será o passo seguinte. Logo se verá.
Aqui e agora gostaria de sugerir a concertação das sinergias como uma das estratégias a reter. As vertentes fundamentais de uma tal estratégia poderiam ser:
1. Que se apostem todas as fichas na cooperação inter-municipal, em todos os níveis. A ideia é instituir e alimentar uma cooperação intermunicipal, multilateral, e trabalhar no sentido de se construir a UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DE SANTIAGO.
2. Concomitantemente, concertação, em sede da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SANTIAGO, virada para o reforço dos factores que nos unem, para a debelação daqueles que nos separam e para a eliminação ou banimento dos factores nitidamente perniciosos ao desenvolvimento de Santiago. A ideia é ir-se, por esta via, para além de uma formal associação de municípios, podendo-se instalar uma informal autarquia supra-municipal forte e coesa, com uma equipa de autarcas capaz de influenciar a montagem de um plano regional para a Ilha, e de gerir e administrar os recursos e as complementaridades pensando no desenvolvimento integral da Ilha, sem perder de vista as idiossincrasias das diversas comunidades.
3. A concertação dos Deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Ilha de Santiago, também virada para o reforço dos factores que nos unem, para a debelação daqueles que nos separam e para a eliminação ou banimento dos factores nitidamente perniciosos ao desenvolvimento de Santiago. Defendo um processo político que deve desembocar numa FRENTE PARLAMENTAR POR SANTIAGO, ainda que informal. A ideia não é subtrair os Deputados às estratégias dos respectivos grupos parlamentares, mas tão-somente tê-los disponíveis, concertados e actuantes na defesa e na promoção do território e das gentes que os elegeram. E poderão jogar uma forte cartada na recuperação da confiança dos cidadãos no sistema representativo e nos partidos políticos e na valorização da militância consciente.
4. Forte e inequívoco investimento de todos os actores políticos de Santiago na aprovação e implementação do ESTATUTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA A CAPITAL. É fundamental e estruturante para Santiago e para Cabo Verde. A Capital precisa urgentemente de todos os instrumentos e recursos que lhe permitam exercer cabalmente o seu papel político e o não menos importante papel de Cidade Nacional de Referência. A FRENTE PARLAMENTAR POR SANTIAGO poderia ter aí o seu «baptismo de fogo». Aqui não estão em causa as estratégias políticas e politiqueiras dos grupos parlamentares, razão porque os deputados devem sentir-se livres para se assumirem inteiramente como deputados dos respectivos círculos e eleitores. Da mesma forma, a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SANTIAGO poderá realizar a sua primeira acção concertada: nada impede que dispam os coletes partidários e empunhem a bandeira de Santiago e da sua Capital.
5. URGENTE redefinição do papel da Cidade de Assomada, tendo presente o desenvolvimento integrado da Ilha de Santiago. Assomada tem que ser reformatada, de modo a assumir o papel de centro vital da Sub-região do Centro-Norte da Ilha. O desenvolvimento de Santiago só será válido se tiver um impacto visível na qualidade de vida dos santiaguenses. Para isso, mister se torna que se aposte fortemente na redução das assimetrias de desenvolvimento, na real integração social de todos os cidadãos e na aproximação entre os serviços e a respectiva clientela. E é aí que entra a Cidade de Assomada. Parece claro que a preparação de Assomada para assumir de forma eficaz o papel de capital da referida Sub-região não será tarefa apenas dos autarcas e dos demais eleitos pelo círculo de Santa Catarina. Sendo, como é, um primeiro esforço de organização e estruturação da autarquia supra-municipal de Santiago (ainda que informal, num primeiro momento) deve envolver todas as forças vivas da Ilha engajadas com o processo. As mesmas sinergias mobilizadas e canalizadas para a aprovação do EAEC serão precisas para preparar Assomada para os novos desafios.
6. Elegendo a concertação e a cooperação como eixo fundamental do desenvolvimento de Santiago, não podia deixar de me referir a um elemento que pode ser preponderante na realização do desiderato comum: é ele a VIA RÁPIDA CIDADE DA PRAIA/TARRAFAL (ou CIDADE DE SANTIAGO DE CABO VERDE/TARRAFAL), PELO LITORAL. Inanimado e caríssimo, mas, mais do que mera infra-estrutura, é, sim senhor, um «parceiro» decisivo e incontornável para o desenvolvimento da Ilha de Santiago. Praia Baixo, Pedra Badejo, Calheta, Tarrafal e todas as pequenas praias, baías e enseadas por onde passará irão beneficiar grandemente. E desta tribuna, digo ao representante do Governo o seguinte: SE HÁ INVESTIMENTO QUE PODE CONTRIBUIR PARA QUE A ECONOMIA DE CABO VERDE DÊ O SALTO – O TAL CRESCIMENTO A DOIS DÍGITOS – É A CONSTRUÇÃO DESTA VIA RÁPIDA. A VIA QUE, AFINAL, NOS UNIRÁ! Pode apostar! E aqui vai ser preciso que os municípios de Santiago e o Governo de Cabo Verde se entendam para que juntos possam buscar e estabelecer parcerias sem sobressaltos. Uma PPP poderá ser a solução para o financiamento da infra-estrutura. O parceiro privado pode até explorar a portagem eternamente, se for essa a sua exigência para encarar a construção, a gestão e a manutenção da VIA RÁPIDA! Às forças vivas de Santiago competirá explorar DEVIDAMENTE as vantagens advenientes de se ter disponível um tal «parceiro» de ouro (e asfalto, naturalmente) – A VIA RÁPIDA, estamos entendidos.
Alguém virá aqui falar do Turismo, das Indústrias, dos Serviços, da Agricultura, das Pescas e de outras actividades. A proposta que aqui vos deixo é esta: fale-se do que se falar acerca do desenvolvimento de Santiago, imaginem e comparem o hoje (do «cada um por si e Deus por Todos» e dos macadames esburacados que não permitem a devida exploração da faixa litoral Leste), com o que nos espera no amanhã (com a concertação e a cooperação municipal multilateral e a VIA RÁPIDA PRAIA/TARRAFAL, PELO LITORAL).
No mais, é ter fé em Deus e... esperar que os autarcas, os Deputados, as Forças Vivas e o Governo sejam coerentes.
MUITO OBRIGADO.
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