O «TEAM» PARA 2008/2011

O elenco governamental montado, em 2006, por José Maria Neves sofreu já uma significativa erosão. Digo erosão, não porque os novos actores não estejam à altura dos respectivos papéis, mas porque as saídas não foram planeadas.
Na economia, sector fundamental do Governo, quando a discussão girava à volta da necessidade, ou não, de um «team leader», saem tanto o Ministro das Finanças, Plano e Administração Pública como o da Economia Crescimento e Competitividade. Em sua substituição são chamados, a toque de caixa, dois titulares de outros dois sectores importantíssimos: a chefe da unidade de programação e gestão das privatizações e o Embaixador de Cabo Verde em Washington.
A substituição de Pereira Silva foi um parto para lá de doloroso. E foi necessário descobrir um santo para cobrir outro. E ainda hoje não se tem a certeza absoluta se se ganhou um bom Ministro ou se apenas se abriu mão de um comprovadamente bom embaixador. A nomeação de um ajudante para o Ministério da Economia Crescimento e Competitividade (e que é, aparentemente, a única entrada autónoma, isto é, em que o titular não entra para um lugar antes ocupado por outrem) deixou na maioria dos observadores uma sensação muito parecida com a deixada pelos spots publicitários que convidam a pagar um e a levar dois. Para o lugar de um J. Pereira Silva foram necessários dois J.: J. Britô e J. Borges.
O Ministério da Agricultura perdeu uma Secretária de Estado. Por razões de saúde, a titular teve de deixar o Governo. E o país todo viu confirmada uma suspeita que, de há muito, andava de boca em boca: que a ajudante da Ministra de Agricultura era absolutamente dispensável e que a sua entrada para o Governo não obedecia a critérios de eficácia, mormente de economia.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros ficou também sem o seu ajudante. Desta feita, foi o Governo que se viu obrigado a devolver um diplomata à diplomacia de facto (ficando o MNE sem o seu ajudante e o PM sem o seu Conselheiro para assuntos diplomáticos). Pode ter sido a única saída planejada.
Agora, quando se esperava por uma remodelação, digamos estratégica, de adaptação do Governo para os desafios da era da parceria estratégica com a União Europeia, eis que as coisas se precipitam. Mais uma vez o Primeiro Ministro se vê obrigado a substituir um elemento da sua equipa em processo de urgência. Mas uma vez se lhe retira a possibilidade de operar uma mudança planejada.
Falo, obviamente, da saída do Ministro da Administração Interna. Mas a saída do Governo do titular do Ministério da Administração Interna não se compadecia com o amadurecimento de um plano de uma mais ou menos ampla remodelação ministerial. Sai pelas razões que invoca, mas estaria aprazada uma saída no quadro de uma «chicotada psicológica» na equipa responsável pelo combate à insegurança que vem afectando e incomodando residentes e visitantes.
Como nas «chicotadas psicológicas» nas unidades de produção ou nas equipas de futebol, o técnico não sai porque é mau, mas porque os resultados que vêm alcançando – ainda que para ele sejam satisfatórios - não agradam nem aos accionistas, nem aos utentes (consumidores, no caso das UP’s e torcedores no caso das equipas de futebol). E o titular do MAI já dava sinais de estafa no discurso. Muito científico, mas desgarrado da realidade empírica. Nhâ Balila (uma mui conhecida cidadã invisual da Capital do país) referiu, na última audiência pública concedida pelo Governo aos munícipes da Praia, que até ela «via» que faltam agentes de ordem pública na rua, para desencorajar algumas acções dos meliantes que grassam por aí. O Ministro respondeu da mesma forma que vinha respondendo de uns tempos a esta parte. Mais coisa, menos coisa, disse que nós outros não dominamos a ciência policial, que as coisas não são como pensamos, que ele sabe como é que essas coisas se resolvem e que vai fazendo por isso.
Mas uma parte da sua resposta deixou-me muito preocupado. Disse que para haver uma relação com as comunidades era preciso que estas estivessem minimamente organizadas. O que ele manifestou desconhecer é a realidade, perfeitamente dominada por um seu Subintendente que, enquanto Comissário e Comandante da Polícia na Praia, conseguiu identificar e dialogar com a quase totalidade dos líderes das associações de bairro (na Praia, salvas raríssimas excepções, todos os bairros têm uma associação, havendo caso de bairros com mais do que uma, casos da ASA, Várzea da Companhia, etc.), conseguindo, por essa via, algum recuo dos contraventores profissionais. Seria interessante pegar as coisas onde o Tchida chegara e aprofundar, a modos de ver até onde se poderá chegar por um tal caminho.
Sempre defendi que é mais avisado e mais barato prevenir do que remediar. Não tenho a mínima dúvida que a prevenção da criminalidade se faz mais através dos ministérios da Economia, do Plano, da Solidariedade Social e da Educação, do que através do da Administração Interna. Que é absolutamente indesejável que se transforme o país num estado policial por causa das diatribes de uns quantos sociopatas. Que é urgente um serviço de informação da República. Que é premente que as polícias tenham os seus serviços de inteligência, para orientação das acções de terreno dos operacionais. Mas é, TAMBÉM, absolutamente necessário que a polícia diga «presente» nas ruas e nos bairros do país, mormente na Capital que, ao que parece, escolheu o caminho e o destino de grandes metrópoles como São Paulo, Cidade do México ou New York.
Aqui, há que fazer de bombeiro e seguir apagando os fogos já deflagrados, ao mesmo tempo que se vai actuando na prevenção, evitando que pequenos focos se alastrem e criando condições para que não surjam novos focos de incêndio. Operacionais na rua limitando as margens de manobra dos criminosos e desencorajando a inscrição de novos adeptos nos gangs; investigadores utilizando toda sua ciência, experiência e vivência para antecipar as acções dos bandidos e orientar golpes cirúrgicos das brigadas móveis sobre o crime.
Mais do que a convicção das autoridades (o MAI é uma delas), a segurança é um estado de espírito. De que adianta as autoridades estarem convencidas de que o país é seguro, quando as populações não se SENTEM seguras?

Agora, tendo Primeiro Ministro falhado a «chicotada psicológica» (afinal o Ministro sai por uma questão de dignidade e coerência e em uma questão que não tem nada a ver com o clima de insegurança que VOLTA a incomodar os praienses), não podendo aguardar até ao momento da esperada remodelação para substituir o MAI, o que fazer, entretanto?
A nomeação de um novo titular, uma personalidade politicamente forte, mais aberto à opinião pública do que o seu antecessor (menos impermeável já estaria de bom tamanho), e capaz de entender que, mesmo quando se acredita que não há nada a negociar, é preciso sentar à mesa para demonstrar que, de facto, NÃO HÁ NADA A NEGOCIAR, seria a solução ideal. Mas, cadê uma tal figura?
Criticar é relativamente fácil. Já substituir um Ministro da Administração Interna na actual conjuntura (precisando recensear a população e organizar as eleições autárquicas e estando a braços com a questão da insegurança) é super complicado. Pode vir a ser um parto tão complicado como aquela que deu J. Brito ao MECC. Como vai Sexa o PM resolver a questão?
Tivesse ele um Ministro da Justiça com boa aceitação, poderia associar a Administração Interna à Justiça e nomear um Secretário de Estado para coadjuvar o Ministro. Não seria nunca uma grande saída juntar a problemática Administração Interna com a mil vezes reclamada Justiça (conquanto as reclamações tenham mais a ver com a morosidade dos Tribunais), até porque poderia acreditar-se numa certa subalternização das questões eleitorais e dos problemas de segurança e ordem públicas.
A asserção pode parecer estafada, mas é a única que me vem à mente neste momento: PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS! E o grande remédio poderá ser – CASO O PM NÃO ENCONTRE NA CARTOLA A SOLUÇÃO IDEAL – o próprio Primeiro Ministro a assumir a pasta da Administração Interna. Para melhor agilizar as coisas, poderá nomear um Secretário de Estado. Transitoriamente, e para além da ajuda do Secretário de Estado, poderá precisar da colaboração de uma das Ministras da Chefia Política do Governo, para a supervisão das questões eleitorais. Cristina Fontes seria uma boa opção.
No momento, «Boas Festas e cabeça fria» deve ser o melhor voto de qualquer cabo-verdiano para o seu Primeiro Ministro. Por isso, cá vai:
«BOAS FESTAS E CABEÇA FRIA». Muito fria. Para o agora e para a montagem do novo «team» para 2008/2011.