Monday, October 8, 2007

ALVÍSSARAS!

O Secretário Regional da Energia e porta-voz da autarquia regional de Santiago, chamou a comunicação social para fazer o seguinte comunicado:

«Senhores Jornalistas, minhas senhoras, meus senhores,
A Presidência da autarquia regional de Santiago, após várias rondas negociais com o Governo da República e com os accionistas da Electra, sob a égide do Banco Mundial, do BAD e do Banco Africano de Investimentos, tem a honra de dar a boa nova aos santiaguenses. CONSEGUIMOS! VENCEMOS! VAMOS SAIR DA CRISE!
Na verdade, desde cedo, colocamos sobre a mesa a nossa pretensão, sem subterfúgios, sem papas na língua. Se os municípios de Santiago se reuniram e deram corpo, com a bênção do Governo da República, à Região Administrativa de Santiago – autarquia supra municipal – as três questões que mais preocupavam a ilha tinham que entrar, de imediato, na ordem do dia. Eram elas: as infra-estruturas viárias, a energia e a água e o saneamento.
Desde cedo erigimos a questão energética como a prioridade das prioridades.
O que estava falhando com a ELECTRA? O que impedia o Governo da República de identificar o xis da questão? O que poderia a Administração da Região de Santiago fazer de diferente?
Foram-nos dadas todas as garantias em relação à capacidade de produção da ELECTRA em Santiago. Iriam ser instalados grupos geradores capazes de satisfazerem as necessidades da ilha e da sua capital e estariam em stand by (como reserva de potência) os grupos necessários para suprirem o equivalente a 50% das necessidades da Região.
Interpelados sobre o ponto da situação do projecto respeitante às energias renováveis, maximé, em relação à energia eólica, as respostas foram um tanto ou quanto evasivas, o que deixou a Administração da Região com a pulga atrás da orelha. Algo não ia bem no reino da Dinamarca.
Questionados acerca do estado da rede de distribuição (operacionalidade, extensão, manutenção e conservação, projectos de renovação) a ELECTRA e o Governo da República sugeriram que não se pusesse a carroça à frente dos bois, e que quando fosse a altura certa, se trataria do assunto. Obviamente que a resposta não nos deixou tranquilos. Era a velha estória do ovo e da galinha. Qual deles apareceu primeiro? O ovo ou a galinha? A produção ou a distribuição? Nós perguntamos: de que serve produzir-se energia eléctrica, se não se tem uma rede para a distribuir? E eles, sintonizados, responderam com outra pergunta: para quê uma rede upgraded ou nova se não se tem energia para distribuir? Para nós a situação é clara e diáfana: precisa-se de ter suficiente capacidade instalada e precisa-se de ter uma boa rede para distribuir a energia produzida. Duas faces de uma mesma moeda. Cara e coroa. Mas mais: havendo uma boa rede, quando tivermos energia é só deixar fluir para satisfação das donas de casa, dos operadores económicos, das instituições financeiras, de todo o mundo.
A representação da nossa Região foi assumida ao mais alto nível. O Presidente da Autoridade Regional, eu próprio, na qualidade de Secretário Regional para a Energia, e uma equipa de consultores, os quais não pouparam esforços na assessoria da equipa política.
Apelamos para o benchmarking em relação a realidades muito próximas da nossa, com experiências tão dolorosas quanto as nossas, mas chamavam-nos sempre a atenção para os problemas de tesouraria da ELECTRA, para a impossibilidade em debelar as perdas e os roubos na rede de distribuição e para as dificuldades na recuperação de créditos malparados. Enfim, a situação mais parecia ser um nó cego que ninguém conseguia desfazer.
A questão que cedo nos pusemos foi: há ou não há uma saída para a crise energética que assola a nossa região, maximé, a Capital do país? Os problemas, como factores restritivos contingenciais que são, são sempre passíveis de solução – repetia a nossa equipa de assessoria o tempo todo. Ou então não se está, de facto, perante um problema. Sua Excelência o Presidente da Autoridade Regional concordava o tempo todo, rematando a espaços: ou resolvemos este problema ou não terá valido a pena o sacrifício de descentralização consentido pelo Governo da República.
[Um aparte: o Presidente gosta de passar a ideia de que foi o Governo que abriu mão de alguns poderes em favor das regiões (descentralização de oferta), quando a verdade (e ele faz questão de frisar isso, na intimidade) desta feita, foi mesmo uma descentralização de procura, uma conquista, portanto, dos cidadãos.)]
Diante do quadro que vos descrevi, só nos restava uma postura: a defesa intransigente de uma solução que consagrasse soluções tanto para a questão da produção como para a da distribuição de energia eléctrica.
As negociações perigaram quando o nosso Presidente deixou escapar esta bomba: OU POMOS AS DUAS QUESTÕES SOBRE A MESA, PARA TRATAMENTO SIMULTÂNEO OU SERÁ MELHOR PARARMOS POR AQUI MESMO. Caiu na sala aquele silêncio. Contudo, o bom senso viria a imperar. Seria desanimador, após tantas rondas negociais, se quedar por um fracasso. Voltar à estaca zero.
Mas valeu a pena o susto. As negociações foram suspensas por 24 horas. No reatamento, o representante do Governo da República, com o agrément do representante da ELECTRA, passou a bola para o nosso lado. Tínhamos 30 dias para apresentarmos uma proposta balanceada de solução. Tanto o Governo como os accionistas reconheceram o dramático da situação energética na ilha e se dispuseram a participar de uma solução definitiva, desde que não implicasse a realização de nenhum milagre.
Provamos que quando nos encostam às cordas tornámo-nos contundentes. Chegamos ao xis da questão em tempo recorde. E em vinte dias tínhamos pronto um projecto que podia resolver de vez a questão. E assim o queira Deus, vai resolver. Parece que matámos a charada.

Senhores Jornalistas, minhas senhoras e meus senhores,
Propusemos, e as outras partes concordaram, o seguinte:
1. Na ilha de Santiago, a ELECTRA abre mão, em condições que por razões óbvias não vão poder ser divulgados, da rede de distribuição, permitindo o surgimento de uma nova empresa – a RES (Rede Eléctrica de Santiago, SA) – responsável pela construção, manutenção e conservação da rede e pela distribuição de energia eléctrica na Região;
2. Disponibilidade da ELECTRA, do Estado de Cabo Verde e da Autarquia de Santiago, em participarem no capital da nova empresa, na qualidade de sócios minoritários;
3. Apoio do BM, do BAD e do BAI na identificação de um parceiro estratégico (não sei se estarei quebrando algum sigilo se vos disser que uma empresa portuguesa, a REN – Rede Eléctrica Nacional – se mostrou disponível para embarcar no projecto) e na participação na engenharia financeira necessária para dar corpo ao projecto;
4. Disponibilidade total do Governo da República em pôr de pé uma estrutura policial e um «Tribunal de polícia» voltados para a luta contra a violação da rede regional de distribuição de energia eléctrica;
A título de recomendação, ficou decidido uma maior parcimónia e cientificidade na selecção dos agentes de campo da nova empresa, de modo a evitar que se chegue à situação a que a ELECTRA chegou e a que não serão estranhos os desvios de comportamento de alguns (há quem diga que de muitos) operacionais da empresa.
ALVÍSSARAS! Desta feita, a moeda estará inteira. Cara e coroa. Produção e distribuição. Ali. Operacionais. E à disposição dos estimados concidadãos/consumidores, afinal a razão de ser das duas empresas, do Governo da República, da Autoridade Regional.
Bem-haja a descentralização que, em boa hora, permitiu o surgimento e a afirmação de uma liderança forte na ilha de Santiago.
MUITO OBRIGADO.»
É claro que esta conferência de imprensa ainda não aconteceu. Mas espero que aconteça um dia. Brevemente. Com estes contornos. Com as soluções que precisamos e que a ELECTRA está longe de poder dar.
ALVÍSSARAS!

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