Dag Hammarskjold
Cabo Verde está onde está hoje e irá muito mais longe, com toda a certeza, porque sempre tivemos e manifestámos muita ambição. Nem sempre agindo no sentido de realizarmos os nossos anseios, é certo, mas querendo, desejando, exigindo sempre mais. MUITO MAIS. Escutamos, amiúde, compatriotas nossos pugnando por cada vez maior ambição e negando-se a estar à frente apenas de algumas realidades africanas. Estar ao nível ou à frente de Estados do club do Sahel ou da África sub-sahariana sempre foi considerado pouco. Muito pouco.
E não vejo razão para ser menos ambicioso quando o universo encolhe um pouco e passamos da realidade nacional para o cenário local. A Praia de 2009 não deve se contentar em estar APENAS melhor que a Praia de 2007, nem simplesmente à frente dos demais centros urbanos nacionais. Tem de estar muito acima. E nem é preciso o tal de estatuto administrativo especial. A cidade da Praia alberga mais de 25% da população de Cabo Verde; acolhe mais de 50% de todos os negócios feitos no país; tem umas forças vivas de dar água na boca aos seus rivais; tem quadros para dar e exportar; ganhou uma dinâmica impressionante. Porquê não ambicionar fazer dela também a Capital de boas práticas democráticas?
José Ulisses Pina Correia e Silva e sua equipa terão encontrado, na Câmara, uma pequena babel, herança de uma administração pouco dada ao planeamento, à organização e ao auto-controlo e resultado da crença de que uma maioria absoluta tudo permite. Mas não há como negar as vastas possibilidades que se abrem a uma equipa jovem e motivada, diante de uma realidade sócio-económica tão pujante quanto a da Cidade da Praia.
Os maiores inimigos da Praia invejam-na por ser a Capital constitucional de Cabo Verde e ficam verdes de raiva por a considerarem um grande sorvedouro de recursos públicos. Nada de mais falso: a Cidade/Município da Praia deve ser das autarquias cujo desenvolvimento menos deve aos investimentos do Orçamento do Estado. A Praia deve o seu crescimento e desenvolvimento à dinâmica imprimida pelas forças vivas em presença. Se já contasse com o contributo, que merece e precisa, do Estado, corporizado em um porto, um aeroporto e um Centro de Convenções, à medida das suas reais necessidades, estaria aí competindo com Ouagadougou, Dakar, Abidjan e Abuja. E nem se pense que o O.E. teria que desembolsar todos os recursos necessários: umas quantas Parcerias Público-Privado ajudariam, e de que maneira, a resolver muitos estrangulamentos. E tenho quase a certeza de que uma visitinha à Líbia poderia garantir-nos uma estrutura do tipo da Sofitel Ouaga 2000 (Hotel e Centro de Convenções).
Mas a Câmara de Ulisses pode ser ambiciosa e, muito mais do que isso, pode transformar a ambição em realizações. Imaginem que a actual equipa camarária se decida a investir forte na actualização do recenseamento dos fogos construídos e habitados na Cidade da Praia; que consiga fazer a actualização do valor matricial dos mesmos; que lance, liquide e cobre todo o IUP (Imposto dito Único sobre o Património) correspondente. Imaginem, ainda, que a equipa resolva abraçar a tarefa de definir, investir em e explorar, por si ou por interposta pessoa colectiva, os estacionamentos da Cidade da Praia. Imaginem ainda o que poderá acontecer se a equipa levar até ao fim a ideia de normalização da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Imaginem que a equipa de José Ulisses resolva redimensionar o seu quadro de pessoal e terceirizar as funções que o privado pode fazer melhor e mais barato do que a Câmara. Imaginem só se o pessoal decidir ser um tantinho mais austero e apostar forte e feio na melhoria da qualidade das despesas da autarquia. Agora fechem os olhos e visionem a quantidade de recursos de que a Câmara Municipal disporia para levar de vencida os desafios que enfrenta e que – é bom dizê-lo – são mais do que muitos.
É por estas e por outras que entendo que os munícipes da Praia devem ser exigentes para com o seu executivo municipal. Tem tudo para dar certo. A juventude e a capacidade técnica dos vereadores; os recursos latentes, à espera de serem explorados; o exemplo recente do que não deve ser uma administração municipal; o apoio dos munícipes; umas forças vivas de dar gosto; uma dinâmica de crescimento à prova de crise. Sem contar com incursões tributárias interessantes e que ainda não foram equacionadas. Penso, especialmente, nas «derramas»; na participação nos impostos indirectos lançados, liquidados e cobrados no território do município; na comparticipação nas receitas provenientes da arrecadação do ICE (Imposto sobre os Consumos Especiais); na municipalização da taxa ecológica; etc.
Estou com a Praia e não largo. Mesmo que isso me leve a chatear o governo local e a mobilizar os meus concidadãos a fazerem o mesmo. Da mesma forma que parabenizo o executivo municipal da Praia pelo esforço de organização da cidade, assim estarei cobrando pelas mazelas que ameacem instalar-se e ganhar foros de cidadania.
Dou boa nota ao esforço de organização do tráfego rodoviário (melhoria das sinalizações horizontal e vertical, com destaque para o regresso, ainda que tímido, dos semáforos); reconheço o esforço de marcar presença em todo o território municipal (embora o desequilíbrio entre o Plateau e o resto seja gritante); vejo com bons olhos o esforço de divisão territorial (visando aproximar a decisão dos administrados); saúdo a ideia dos Conselhos de Zona, da Juventude e dos Anciãos (se ainda não foi equacionado, já sabem o que penso da ideia); daria uma nota muito boa para as audiências públicas (caso não se tivesse ficado pela número um); saúdo a adopção da via concursal para acesso aos subsídios; dou nota positiva à transparência na distribuição das bolsas de estudo; enfim, avalio positivamente o primeiro ano do mandato da Câmara do Ulisses, do Óscar, do Tober, do Abailardo, do Coutinho, da Lila, da Edna, do Gilberto. E não tenho dúvidas acerca do contributo que a Assembleia Municipal terá dado para que as coisas estejam como estão, conhecendo, como conheço, a Presidente e o Secretário da Mesa.
Congratulo-me também com a atitude madura e elegante do Presidente Ulisses no último Sábado, durante a inauguração da estrada Praia/S. Francisco, quando elogiou o Governo nacional, pela obra inaugurada, ao mesmo tempo que deixava, mais ou menos claro, que se reservava o direito de criticar quando fosse caso disso. E faço votos que continue assumindo atitudes pró Praia, saudando tudo o que for bom para o município e insurgindo-se contra tudo que pareça poder beliscar os interesses da Praia e de suas gentes, venham as ameaças donde vierem, seja do Presidente do partido, seja do Governo nacional, de algum Ministro mais afoito, seja ainda da oposição municipal ou da classe empresarial.
Contudo, não me coíbo de chamar a atenção para o que se passa em matéria de prática democrática e da constituição do embrião da futura Polícia Municipal.
Critico veementemente a decisão de dividir a cidade em Circunscrições Administrativas sem consultar os munícipes. Uma tal divisão vai para além do que foi sufragado na urna. 50% dos votos expressos não reflectem a vontade de toda uma cidade, e não pode ser encarado como um cheque em branco endossado por todos os munícipes. A decisão correcta seria a devolução, pontual, do poder aos eleitores para dizerem de sua justiça. Mas nada está perdido: PODE-SE, E DEVE-SE, BUSCAR UM RESPALDO POPULAR PARA A DECISÃO. Defendo um referendo, mas se se encontrar outra forma democrática de resolver a questão, dava-me por satisfeito.
Definitivamente condenável foi a saída encontrada para o preenchimento dos Conselhos de Zona: em nome da DEMOCRACIA e do respeito pelos cidadãos desta urbe, deve a Câmara rever a sua opção. Que Conselhos de Zona por cooptação do Presidente da Câmara NÃO! Acredito haver ainda espaço e tempo para mudar. Errar é humano; reconhecer o erro é inteligente; dar a mão à palmatória e voltar atrás é divino. Aposte nessa, Ulisses.
Ninguém ainda disse que os limonzinhos de hoje vão ser os policiais municipais de amanhã. Ainda não. Mas está-se trilhando um caminho muito perigoso. Aos agentes da Polícia Municipal não se pode exigir menos do que aos da Polícia Nacional: 12º ano de escolaridade, formação policial de base e actualização contínua e postura irrepreensível. Menos do que isso será inaceitável. E aqui, o Governo Nacional tem um papel importante: na Lei de Bases da Polícia Municipal deve inscrever essas exigências de forma clara, estipulando, de forma expressa, o papel da PN no enquadramento e na tutela da PM. E se os limonzinhos não são o núcleo de base da PN, seria de bom-tom que, desde já, não se lhes alimentem as expectativas e, sobretudo, que sejam limitadas as admissões. Isso porque, mais tarde, por ocasião da instalação da Polícia Municipal e do mais que certo redimensionamento dos quadros de pessoal da CMP, poderá causar verdadeiros amargos de boca e sofrimento atroz aos envolvidos, muitos deles chefes de família.
A Praia pode ser e dar mais aos moradores e aos visitantes. Por isso, EU QUERO É MAIS. EXIJO MAIS E MELHOR. Em realizações, em qualidade de vida e, principalmente, em práticas democráticas.
E não vejo razão para ser menos ambicioso quando o universo encolhe um pouco e passamos da realidade nacional para o cenário local. A Praia de 2009 não deve se contentar em estar APENAS melhor que a Praia de 2007, nem simplesmente à frente dos demais centros urbanos nacionais. Tem de estar muito acima. E nem é preciso o tal de estatuto administrativo especial. A cidade da Praia alberga mais de 25% da população de Cabo Verde; acolhe mais de 50% de todos os negócios feitos no país; tem umas forças vivas de dar água na boca aos seus rivais; tem quadros para dar e exportar; ganhou uma dinâmica impressionante. Porquê não ambicionar fazer dela também a Capital de boas práticas democráticas?
José Ulisses Pina Correia e Silva e sua equipa terão encontrado, na Câmara, uma pequena babel, herança de uma administração pouco dada ao planeamento, à organização e ao auto-controlo e resultado da crença de que uma maioria absoluta tudo permite. Mas não há como negar as vastas possibilidades que se abrem a uma equipa jovem e motivada, diante de uma realidade sócio-económica tão pujante quanto a da Cidade da Praia.
Os maiores inimigos da Praia invejam-na por ser a Capital constitucional de Cabo Verde e ficam verdes de raiva por a considerarem um grande sorvedouro de recursos públicos. Nada de mais falso: a Cidade/Município da Praia deve ser das autarquias cujo desenvolvimento menos deve aos investimentos do Orçamento do Estado. A Praia deve o seu crescimento e desenvolvimento à dinâmica imprimida pelas forças vivas em presença. Se já contasse com o contributo, que merece e precisa, do Estado, corporizado em um porto, um aeroporto e um Centro de Convenções, à medida das suas reais necessidades, estaria aí competindo com Ouagadougou, Dakar, Abidjan e Abuja. E nem se pense que o O.E. teria que desembolsar todos os recursos necessários: umas quantas Parcerias Público-Privado ajudariam, e de que maneira, a resolver muitos estrangulamentos. E tenho quase a certeza de que uma visitinha à Líbia poderia garantir-nos uma estrutura do tipo da Sofitel Ouaga 2000 (Hotel e Centro de Convenções).
Mas a Câmara de Ulisses pode ser ambiciosa e, muito mais do que isso, pode transformar a ambição em realizações. Imaginem que a actual equipa camarária se decida a investir forte na actualização do recenseamento dos fogos construídos e habitados na Cidade da Praia; que consiga fazer a actualização do valor matricial dos mesmos; que lance, liquide e cobre todo o IUP (Imposto dito Único sobre o Património) correspondente. Imaginem, ainda, que a equipa resolva abraçar a tarefa de definir, investir em e explorar, por si ou por interposta pessoa colectiva, os estacionamentos da Cidade da Praia. Imaginem ainda o que poderá acontecer se a equipa levar até ao fim a ideia de normalização da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Imaginem que a equipa de José Ulisses resolva redimensionar o seu quadro de pessoal e terceirizar as funções que o privado pode fazer melhor e mais barato do que a Câmara. Imaginem só se o pessoal decidir ser um tantinho mais austero e apostar forte e feio na melhoria da qualidade das despesas da autarquia. Agora fechem os olhos e visionem a quantidade de recursos de que a Câmara Municipal disporia para levar de vencida os desafios que enfrenta e que – é bom dizê-lo – são mais do que muitos.
É por estas e por outras que entendo que os munícipes da Praia devem ser exigentes para com o seu executivo municipal. Tem tudo para dar certo. A juventude e a capacidade técnica dos vereadores; os recursos latentes, à espera de serem explorados; o exemplo recente do que não deve ser uma administração municipal; o apoio dos munícipes; umas forças vivas de dar gosto; uma dinâmica de crescimento à prova de crise. Sem contar com incursões tributárias interessantes e que ainda não foram equacionadas. Penso, especialmente, nas «derramas»; na participação nos impostos indirectos lançados, liquidados e cobrados no território do município; na comparticipação nas receitas provenientes da arrecadação do ICE (Imposto sobre os Consumos Especiais); na municipalização da taxa ecológica; etc.
Estou com a Praia e não largo. Mesmo que isso me leve a chatear o governo local e a mobilizar os meus concidadãos a fazerem o mesmo. Da mesma forma que parabenizo o executivo municipal da Praia pelo esforço de organização da cidade, assim estarei cobrando pelas mazelas que ameacem instalar-se e ganhar foros de cidadania.
Dou boa nota ao esforço de organização do tráfego rodoviário (melhoria das sinalizações horizontal e vertical, com destaque para o regresso, ainda que tímido, dos semáforos); reconheço o esforço de marcar presença em todo o território municipal (embora o desequilíbrio entre o Plateau e o resto seja gritante); vejo com bons olhos o esforço de divisão territorial (visando aproximar a decisão dos administrados); saúdo a ideia dos Conselhos de Zona, da Juventude e dos Anciãos (se ainda não foi equacionado, já sabem o que penso da ideia); daria uma nota muito boa para as audiências públicas (caso não se tivesse ficado pela número um); saúdo a adopção da via concursal para acesso aos subsídios; dou nota positiva à transparência na distribuição das bolsas de estudo; enfim, avalio positivamente o primeiro ano do mandato da Câmara do Ulisses, do Óscar, do Tober, do Abailardo, do Coutinho, da Lila, da Edna, do Gilberto. E não tenho dúvidas acerca do contributo que a Assembleia Municipal terá dado para que as coisas estejam como estão, conhecendo, como conheço, a Presidente e o Secretário da Mesa.
Congratulo-me também com a atitude madura e elegante do Presidente Ulisses no último Sábado, durante a inauguração da estrada Praia/S. Francisco, quando elogiou o Governo nacional, pela obra inaugurada, ao mesmo tempo que deixava, mais ou menos claro, que se reservava o direito de criticar quando fosse caso disso. E faço votos que continue assumindo atitudes pró Praia, saudando tudo o que for bom para o município e insurgindo-se contra tudo que pareça poder beliscar os interesses da Praia e de suas gentes, venham as ameaças donde vierem, seja do Presidente do partido, seja do Governo nacional, de algum Ministro mais afoito, seja ainda da oposição municipal ou da classe empresarial.
Contudo, não me coíbo de chamar a atenção para o que se passa em matéria de prática democrática e da constituição do embrião da futura Polícia Municipal.
Critico veementemente a decisão de dividir a cidade em Circunscrições Administrativas sem consultar os munícipes. Uma tal divisão vai para além do que foi sufragado na urna. 50% dos votos expressos não reflectem a vontade de toda uma cidade, e não pode ser encarado como um cheque em branco endossado por todos os munícipes. A decisão correcta seria a devolução, pontual, do poder aos eleitores para dizerem de sua justiça. Mas nada está perdido: PODE-SE, E DEVE-SE, BUSCAR UM RESPALDO POPULAR PARA A DECISÃO. Defendo um referendo, mas se se encontrar outra forma democrática de resolver a questão, dava-me por satisfeito.
Definitivamente condenável foi a saída encontrada para o preenchimento dos Conselhos de Zona: em nome da DEMOCRACIA e do respeito pelos cidadãos desta urbe, deve a Câmara rever a sua opção. Que Conselhos de Zona por cooptação do Presidente da Câmara NÃO! Acredito haver ainda espaço e tempo para mudar. Errar é humano; reconhecer o erro é inteligente; dar a mão à palmatória e voltar atrás é divino. Aposte nessa, Ulisses.
Ninguém ainda disse que os limonzinhos de hoje vão ser os policiais municipais de amanhã. Ainda não. Mas está-se trilhando um caminho muito perigoso. Aos agentes da Polícia Municipal não se pode exigir menos do que aos da Polícia Nacional: 12º ano de escolaridade, formação policial de base e actualização contínua e postura irrepreensível. Menos do que isso será inaceitável. E aqui, o Governo Nacional tem um papel importante: na Lei de Bases da Polícia Municipal deve inscrever essas exigências de forma clara, estipulando, de forma expressa, o papel da PN no enquadramento e na tutela da PM. E se os limonzinhos não são o núcleo de base da PN, seria de bom-tom que, desde já, não se lhes alimentem as expectativas e, sobretudo, que sejam limitadas as admissões. Isso porque, mais tarde, por ocasião da instalação da Polícia Municipal e do mais que certo redimensionamento dos quadros de pessoal da CMP, poderá causar verdadeiros amargos de boca e sofrimento atroz aos envolvidos, muitos deles chefes de família.
A Praia pode ser e dar mais aos moradores e aos visitantes. Por isso, EU QUERO É MAIS. EXIJO MAIS E MELHOR. Em realizações, em qualidade de vida e, principalmente, em práticas democráticas.
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