Saturday, January 9, 2010

PLENO EMPREGO E PAZ SOCIAL

“A palavra apoteose significa literalmente transformação divina: o homem se transforma em Deus. Vem do grego antigo apo, que aqui significa tornar-se, e theos, que significa Deus.”
Dan Brown*
Depois de muito se ouvir falar em taxas de desemprego (a um e a dois dígitos), apraz-me hoje aflorar a possibilidade latente de se poder vir a falar não de desemprego, mas de emprego e... a três dígitos.
Onde existe, em que paraíso existirá, o pleno emprego ou o emprego a três dígitos?! – perguntarão, com razão. Não existirá, mas é possível, mormente em uma economia onde o número de desempregados se fica pelos cinco dígitos e o próprio mercado de trabalho se resume a não mais de seis dígitos, sendo que o primeiro deles é, certamente, um algarismo menor do que 4. Em uma economia como a nossa, bastaria haver ocupação para um segundo turno de trabalhadores, para se garantir o pleno emprego.
A questão que me podem pôr é esta: se é assim tão fácil, porque será que ainda não se trilhou tal caminho? Por que economias consolidadas não conseguiram ainda o pleno emprego? Primeiro, porque tal saída não é realizável em relação a economias grandes, com milhões de trabalhadores e onde qualquer taxa de desemprego diz respeito a milhões de indivíduos; depois, porque estas economias já têm dois, três e até quatro turnos de trabalho e um mercado esticado até não poder mais. No caso de Cabo Verde, bastaria investir forte em algumas infra-estruturas; apostar, de forma criteriosa, na formação profissional; e negociar parcerias poderosas que lhe pudessem abrir mercados. Preciso me explicar?
Pessoalmente, acredito que a nossa saída passa pela atracção de investimentos (externos e internos) para a indústria ligeira e para um turismo de qualidade (isso sem pretender abjurar os investimentos no turismo de massas e na imobiliária turística). Nesse pressuposto, apostaria o JOCKER na adequação dos custos da água e da energia; na preparação e implementação de um cuidado plano de formação profissional, capaz de dotar o país de uma bolsa de verdadeiros operários qualificados; em um programa de incentivos especiais ao investimento (externo e interno) na indústria ligeira e no turismo de qualidade; e em parcerias poderosa (pagando o que tiver de ser) para garantir aos nossos produtos acesso preferencial aos mercados de destino.
Daí que a eventual utilização dos fundos do MCA II para investimento na dessalinização das águas do mar das ilhas pareça uma óptima opção. Estou pensando grande: dessalinizadores cercando as ilhas por todos os lados, embaratecendo o custo da operação, e baixando, em consequência, o preço da água para indústria, para a agricultura e para outros consumos humanos. Seria um investimento que permitiria a administração de preços diferenciados para os diversos usos desse bem essencial. E a adopção de um preço especial para as unidades industriais e para as de produção agrícola empresarial pode conduzir à viabilização de investimentos nessas áreas.
Optaria, igualmente, no aproveitamento inteligente de factores que temos em abundância, para garantir a produção de energia limpa e a custos razoáveis. Penso no SOL e no VENTO e na utilização de ambos para a produção de energias renováveis. Seria uma forma de contribuir para a redução das emissões de CO2; de reduzir a nossa dependência dos caprichos dos cartéis do petróleo; de disponibilizar energia a preços bem mais atractivos; de poder fornecer energia eléctrica de forma ininterrupta; e, finalmente, de completar a electrificação do país. Pode parecer fixação, mas seria um bom investimento para os fundos do MCA II e do III (que nos seria, certamente, disponibilizado, logo que a senhora Embaixadora relatasse a H.E. a senhora Secretária de Estado, que em Cabo Verde se está operando o milagre do PLENO EMPREGO).
Virar-me-ia para o Brasil e para os USA em matéria de cooperação para a formação dos operários de que a gente vai precisar para operar o milagre. Estou pensando nas unidades de formação profissional de alto nível dos USA e na SANAE, SEBRAE e outras estruturas de formação operária especializada das Terras de Vera-Cruz. Se estes dois países nos quiserem mesmo ajudar, se quiserem, a prazo, “cortar-nos” das suas listas de ajuda, que nos apoiem, a sério, nesta decisiva batalha pela formação do nosso operariado.
O mais difícil talvez seja conseguir que os nossos parceiros nos ajudem a trazer para Cabo Verde os investidores de que se precisa; incutir nos nossos operários a ideia de qualidade total; e o acesso a mercados consumidores interessantes, i.e., com o necessário poder de aquisição.
Começando pelo fim, diria que o programa AGOA (African Growth and Opportunity Act), ligando os USA à África; o APE (Acordo de Parceria Económica), ligando a UE aos ACP (África, Caraíbas e Pacífico); e o próprio Acordo de Parceria Especial, ligando a União Europeia a Cabo Verde; poderiam ter componentes de ajuda à qualidade total dos bens a exportar, como forma de facilitar, VERDADEIRAMENTE, o acesso aos mercados que contam. É que não basta garantir o acesso preferencial aos seus mercados (que, na prática, se resume à exoneração fiscal das importações feitas a partir de Cabo Verde, o que não significa que não seja um enorme FAVOR): é preciso que os nossos produtos, para além da facilidade fiscal, tenham um selo de qualidade que, em termos comerciais, interessem ao consumidor mais exigente. É disso que precisamos e é isso que devemos pedir aos nossos parceiros – know how. E se nos quiserem ajudar, de facto (e eu acredito, piamente, que sim), é por aí que temos que começar.
E resolvidas que estejam as questões ligadas às infra-estruturas, à qualidade e à formação profissional, e ao mercado, fica mais fácil atrair bons investidores para deslanchar a indústria ligeira no nosso país. Podendo parecer haver a pretensão de explorar os nossos parceiros, a verdade, porém, é que a melhor maneira de rentabilizar as ajudas que nos concedem, é garantir que as respectivas contribuições estejam fadadas para o sucesso. E não haverá melhor resultado do que o PLENO EMPREGO. A introdução deste parágrafo prende-se à necessidade sentida de, mais uma vez, sugerir o engajamento dos parceiros: será preciso negociar com eles o envolvimento de “seus” investidores sérios e detentores do necessário know how. Da nossa parte, necessário se torna oferecer, como contrapartida, uma legislação laboral moderna, uma bolsa de operários qualificados, infra-estruturas de qualidade, meios de produção a preços competitivos e... mercado para os produtos. Fundamentalmente, fornecer elementos aos parceiros capazes de os ajudar a influenciar os investidores. Traduzido por miúdos, será preciso deixar claro que um investimento na indústria ligeira, em Cabo Verde, é um bom negócio. E um bom negócio interessa a todo o mundo.
Com empresas laborando a todo o gás, e incentivadas pela boa recepção dos seus produtos nos mercados, natural se torna a implementação de mais um turno de trabalho. E em uma economia em que a taxa de desemprego se situa abaixo dos 20% (da população activa), em uma realidade em que a Função Pública absorve menos de 10% dos recursos humanos disponíveis, um segundo turno nas unidades industriais reduziria, drasticamente, a taxa de desemprego, não sendo de descartar a hipótese de se atingir o pleno emprego.
Seria a solução de todos os nossos problemas? O PLENO EMPREGO talvez não resolva TODOS os nossos problemas. Pode parecer que seja um fim em si, mas ele é apenas um meio, indispensável é certo, para a nossa realização como Nação. Em o conseguindo, teríamos posto de pé condições, nada negligenciáveis, para a realização de um conjunto grande de sonhos: a REDUÇÃO DO PODER DE SEDUÇÃO DOS GANGS (se não, mesmos, o número deles); a PAZ E A TRANQUILIDADE SOCIAIS; o lançamento, definitivo, de um AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO.
Costuma-se dizer que “DEUS FEZ O MUNDO E O HOLANDÊS FEZ A HOLANDA”. E diz-se que os naturais do Brasil são chamados BRASILEIROS (atente-se no sufixo ‘EIRO’, indicador de ofício -v.g. pedreiro, ferreiro, sapateiro, etc.) , porque, ao cabo e ao resto, TRABALHARAM o território que se transformaria no Brasil que hoje se conhece. Nós, se realizarmos o sonho do pleno emprego, estaremos fazendo jus à designação de CABOVERDEIROS – artífices do novo país que iremos deixar às gerações vindouras.
O PLENO EMPREGO seria uma verdadeira apoteose para todo um povo e não apenas para algumas figuras ampliadas pelas luzes da ribalta, como se tentou, no passado, com Cabral, Pires e Veiga; e se continua tentando, hoje, envolvendo o mesmo Veiga (à direita), e JMN (à esquerda).
Afinal, o pleno emprego, em Cabo Verde, é possível ou não? Pessoalmente, acredito que sim! Piamente.
*in “THE LOST SYMBOL”

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