Tuesday, October 28, 2008

OBAMA: O FENÓMENO

BARACK OBAMA PODE OU NÃO VIR A SER ELEITO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. O FACTO CENTRAL É QUE ESTE AMERICANO, ESTE CIDADÃO DO MUNDO, ENTROU PARA A HISTÓRIA UNIVERSAL. AINDA EM CAMPANHA, ULTRAPASSOU JÁ, EM POPULARIDADE, ATÉ O MALOGRADO JOHN KENNEDY.
BARACK OBAMA É UM FENÓMENO GLOBAL. FALA-SE DELE EM TODAS AS LÍNGUAS, EM TODOS OS PAÍSES. AQUI EM CABO VERDE TORNOU-SE USUAL VER-SE GENTE DE TODAS AS RAÇAS, DE CULTURAS DIFERENCIADAS, ORIUNDAS DE VÁRIOS PONTOS DO GLOBO, FALANDO DE OBAMA.
A EVENTUAL ELEIÇÃO DE OBAMA SERIA APENAS A CONSAGRAÇÃO DE UM POLÍTICO VERSÁTIL, UM COMUNICADOR EXÍMIO, UM VERDADEIRO SEDUTOR, NO SENTIDO MAIS AMPLO DO TERMO. E SERIA, TAMBÉM, UM SINAL DE QUE OS AMERICANOS RECONHECEM E SE ORGULHAM DA GÉNESE DA SUA NAÇÃO . SERIA UM PASSO DE GIGANTE NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO SONHO DE MARTIN LUTHER KING.
MAS BARACK OBAMA, SENDO OU NÃO ELEITO, É JÁ UM SÍMBOLO DO PODER DA EDUCAÇÃO E UM SINAL FORTE PARA A JUVENTUDE NÃO CAUCASIANA.

A ÁFRICA LUSÓFONA FICOU ÓRFÃ DEPOIS DE PERDER OS SEUS LÍDERES HISTÓRICOS (CABRAL, NETO, MONDLANE E MACHEL). E ISSO UM POUCO EM CONSEQUÊNCIA DE ALGUMA RETICÊNCIA EM RELAÇÃO A KALUNGANO E ALGUNS OUTROS, POR CAUSA DA MISTURA DE RAÇAS QUE CORPORIZAM. A CONSAGRAÇÃO DE OBAMA, NUM AMBIENTE COMO O DOS ESTADOS UNIDOS, PODE CHAMAR TODA A ÁFRICA À RAZÃO, MORMENTE OS PAÍSES LUSÓFONOS, CUJA MAIOR RIQUEZA RESIDE NA MISTURA DE RAÇAS E NO ENCONTRO DE CULTURAS.
A CONSAGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO A CHAVE QUE ABRE TODAS AS PORTAS (MESMO AS DA CASA BRANCA) SERIA A MAIOR LIÇÃO A TIRAR DA TRAJECTÓRIA DE OBAMA, SENDO OU NÃO ELEITO.

NÃO ACREDITO QUE MUDE MUITA COISA NA POLÍTICA DOS ESTADOS UNIDOS. PODERÁ SER UMA VITÓRIA DE BARACK OBAMA, MAS SERÁ UMA ADMINISTRAÇÃO DEMOCRATA. QUER ISSO DIZER QUE QUEM GOVERNARÁ, DE FACTO, SERÁ MENOS OBAMA E MAIS A OLIGARQUIA INSTALADA À VOLTA DO PARTIDO DEMOCRATA. POR MAIS PEQUENAS DOAÇÕES (DOAÇÕES DE CORAÇÃO) QUE A CANDIDATURA DE OBAMA TENHA RECEBIDO, O EFECTIVO FINANCIAMENTO DA CAMPANHA FOI FEITO PELOS PODEROSOS CAPITALISTAS. E ESTES, NÃO DÃO: OU EMPRESTAM OU INVESTEM. E ESTÁ PROVADO QUE AS DITAS DOAÇÕES PARA AS CAMPANHAS SÃO, NA VERDADE, INVESTIMENTOS DE CURTO PRAZO. AS FACTURAS COMEÇAM A SER APRESENTADAS NO DIA SEGUINTE À POSSE. E NÃO VEJO COMO OBAMA PODERÁ ESCAPAR À COBRANÇA.
POR AQUI JÁ CORREM NOTAS, PROVENIENTES DE CABO-VERDIANOS RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS, DANDO CONTA DO QUASE CERTO AUMENTO DE IMPOSTOS PELA ADMINISTRAÇÃO DEMOCRATA. JÁ CORRE ALGUM DIZ-QUE-DIZ SOBRE ALGUMA PROPENSÃO DE OBAMA EM COLMATAR AS BRECHAS DO SEU DISCURSO COM INVERDADES. ESTÁ SENDO REPETIDO POR TODO O LADO AQUELA ESTÓRIA DO JORNALISTA QUE FICOU EXTASIADO COM UMA ENTREVISTA QUE FEZ A OBAMA, MAS NO TEXTO DA QUAL A MULHER DESCOBRIU UM SEM-FIM DE CONTRADIÇÕES. ENFIM, BARACK OBAMA É UM HOMEM COM UMA FORTE VOCAÇÃO SOCIAL, UM DISCURSO FORTE E SEDUTOR, MAS QUE NÃO TEM COMO SOBREPOR-SE AOS FINANCIADORES, ÀS LIDERANÇAS DO SEU PARTIDO E À PRÓPRIA POLÍTICA EXTERNA DOS USA (QUE FUNCIONA NO SENTIDO INDICADO PELOS INTERESSES DO CAPITALISMO INTERNACIONAL). ACREDITO, CONTUDO, QUE, NA PEQUENA MARGEM DE MANOBRA QUE PUDER CONQUISTAR, PODERÁ DAR UM TOQUE PESSOAL À POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS, AO MENOS NO QUE À ÁFRICA DIGA RESPEITO. NÃO TENHO A CERTEZA É SE AS EVENTUAIS MUDANÇAS ALCANÇARÃO A DIMENSÃO NECESSÁRIA.

ASSISTE-SE NOS ESTADOS UNIDOS, EM CABO VERDE E UM POR POUCO POR TODO O LADO, A UMA CONFLUÊNCIA DOS ADEPTOS DA MUDANÇA EM TORNO DAS PROPOSTAS DE OBAMA. A LEGIÃO DAS PESSOAS QUE CRÊEM QUE O MUNDO E A POLÍTICA PRECISAM PASSAR UM PROCESSO DE MUDANÇA QUE ABRACE VALORES HUMANISTAS ESTÃO ENTUSIASMADOS COM A FORTE PROBABILIDADE DE OBAMA VIR A OCUPAR O SALÃO OVAL DA CASA BRANCA. ACREDITAM PIAMENTE QUE SERÁ POSSÍVEL ULTRAPASSAR OS PONTOS FRACOS DO PARTIDO DEMOCRATA, CONTORNAR A PRESSÃO DOS «DOADORES» DE CAMPANHA E CONSEGUIR QUE AS COISAS MUDEM NOS USA, MORMENTE A POLÍTICA EXTERNA DE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.
MAS, A PAR DESTES, EXISTEM AQUELES QUE MANTÊM UMA FÉ INABALÁVEL NO PARTIDO REPUBLICANO (E NÃO SÃO POUCOS); HÁ AQUELES QUE, EMBORA ADMIREM OBAMA, DESCONFIAM DO PARTIDO DEMOCRATA (A EXPECTATIVA DO AUMENTO DOS IMPOSTOS PESA E MUITO); HÁ-OS QUE DUVIDAM DOS POLÍTICOS, SEJA DE QUE QUADRANTE POLÍTICO FOREM (POLÍTICO BOM É NA OPOSIÇÃO); HÁ QUEM TENHA FORTE RESISTÊNCIA AOS BONS COMUNICADORES COMO OBAMA (QUE CONSIDERAM VENDEDORES DE BANHA DE COBRA).
ENFIM, HÁ MUITA EUFORIA E ALGUM CEPTICISMO SE DIGLADIANDO À VOLTA DAS AMBIÇÕES DE BARACK OBAMA. EM MEU ENTENDER, E PELO QUE ME TEM SIDO DADO LER E OUVIR, O PESO DOS EUFÓRICOS PODE MUITO BEM SOBREPOR-SE AO DOS OBAMA-CÉPTICOS. MAS UMA COISA SÃO AS INTENÇÕES DE VOTO E A POPULARIDADE DE UM CANDIDATO; COISA DIFERENTE É A INTRODUÇÃO DO VOTO NA URNA. E É ISSO QUE CONTA.
BARACK OBAMA PRESIDENTE? FINE! MAS, ELEITO OU NÃO, VEREMOS NELE, SEMPRE, UM EXEMPLO DO PODER DA EDUCAÇÃO E DO EXERCÍCIO MILITANTE DA CIDADANIA.

Monday, October 20, 2008

REVOLUÇÃO, REFORMA OU… REENGENHARIA?

“Sobrepor uma nova organização a um processo antigo equivale a introduzir vinho azedo em novas garrafas.”

Michael Hammer e James Champy

Revolução é botar pra quebrar. É destruir para reconstruir a partir dos escombros. É romper definitivamente com o passado e começar tudo de novo, rumando em sentido oposto ao sistema de coisas vigente. É deitar fora o bebé com a água do banho. Aonde se vai parar? Resultados? SEMPRE muito aleatórios.
Reforma é a procura do novo ou de uma nova forma de ser, de estar, ou de se organizar, com valorização do que existe. Parte-se sempre de um bom conhecimento do que existe e de uma visão clara do que se quer, e consensualiza-se o caminho a trilhar para se atingir o desiderato. Há um ponto de partida, um ponto de chegada e um percurso, mais ou menos consensuais ou consensualizados.
Fazer Reengenharia significa abandonar velhos sistemas e começar de novo. Envolve o retorno ao princípio e a invenção de uma forma melhor de se trabalhar. As mudanças que se procuram são revolucionárias, mas a via não é a mera melhoria dos velhos processos, mas a sua substituição por processos inteiramente novos. A Reengenharia responde a esta questão que se nos põe amiúde: «Se se tivesse que recriar, hoje, a administração fiscal, dados os conhecimentos e a tecnologia actuais, qual seria o seu aspecto?»
Da perspectiva do projecto da nova orgânica do MF, parece que a Administração Fiscal (AF) nacional vive uma situação a que só a Revolução nela delineada pode dar algum jeito; da perspectiva da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE), pelo menos programaticamente, há uma situação que pode ser objecto de uma Reforma; numa perspectiva desassombrada, a situação da AF, pelos seus contornos, parece antes clamar por uma Reengenharia.
É que os problemas que a nossa Administração Fiscal (AF) e a nossa Administração Pública (AP) enfrentam, resultam menos da sua estrutura organizacional, do que da estrutura de seus processos. E têm razão Michael Hammer e James Champy quando dizem que sobrepor uma nova organização a um processo antigo equivale a introduzir vinho azedo em novas garrafas. Muda o continente, mas o conteúdo continua… azedo. Para desespero dos artífices de uma tal “reforma” e dos operacionais do sector.
Não sendo homem de ficar em cima do muro, contudo, neste particular - e estando numa posição que não está em sintonia com nenhuma das partes do “conflito” - prefiro manter-me equidistante das posições extremadas que vêm sendo traduzidas pelo «NINGUÉM GOSTOU» dos agentes do fisco e pelo «TODOS GOSTAM» do Governo (ou, pelo menos, da UCRE e da cúpula do MF). É que são afirmações extremamente perigosas, que não acautelam a particularidade de que cada pessoa tem uma maneira de perceber o que acontece à sua volta, mercê da educação, do ambiente e das experiências vivenciadas. E essa diferença de percepção é bem maior em termos organizacionais. As pessoas que pilotam o projecto percebem, vêm e sentem a mudança como coisa inatacável, porque estão ao leme, sabem o que se passa e contam com um resultado óptimo; a mesma mudança será percebida, vista e sentida de forma diversa por um operacional do sector objecto da intervenção. E é normal: aquele que operacionaliza o projecto tem uma relação com a mudança muito diferente de quem a projectou. Mormente quando aquele não foi envolvido por este na preparação da mudança.
Mas eu tenho ainda outras razões para não alinhar com nenhum dos lados. Isso porque o que está por detrás das posições extremadas não resulta apenas de percepções antagónicas: de um lado, há uma indisfarçável visão X (v.g. Douglas McGregor) em relação ao homem organizacional presente em, pelo menos, um dos sectores da AF, a qual acaba empurrando para uma reestruturação orgânica, sob o pretexto de adequação ao Modelo de Negócios do MF; do outro, uma, também pouco ou nada indisfarçável, preocupação com a manutenção do status quo, por razões não tão altruístas como se pretende fazer crer.
No rescaldo da XXIII CONFERÊNCIA DE DIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS DA CPLP ousaria sugerir, para fim de papo, a adopção de uma solução à portuguesa - DGA + DGI, sob a coordenação de um Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (no nosso caso, um Director Nacional da Administração Fiscal, poderia dar satisfação aos reformadores); ou uma saída à moçambicana – uma Autoridade Tributária Nacional superintendendo a DGA, a DGI e uma Direcção-Geral dos Assuntos Comuns (com uma unidade de Assuntos Internos, como no país amigo do Indico).
E, claro, que não se adie o que faz VERDADEIRAMENTE falta: uma Reengenharia dos Processos da Administração Fiscal, essa sim capaz de proporcionar um salto quântico de desempenho, com melhorias de 100%, ou mesmo 1000%, como resultado de uma aposta em processos e estruturas de trabalho inteiramente novos.

Wednesday, October 1, 2008

MARRONZINHOS

No princípio da década de 90 do século passado, a cidade de São Paulo vivia o que se poderia caracterizar como o caos no trânsito. Não tinha tanto a ver com a ciculação, mas, e principalmente, com a questão do estacionamento. Todo mundo estacionava onde lhe dava na veneta. Corriam o risco de apanhar uma pesada coima por estacionamento irregular? Corriam, claro. Mas qual o grau de probabilidade de um condutor, em 11 milhões, ser "caçado" em infracção ao Código de Estrada?
Os condutores apostavam nesse endiabrado jogo de probabilidades e acabavam quase sempre ganhando.
Segundo JC, e seus seguidores, não sendo possível ter um agente em cada esquina... é ajoelhar e encomendar o futuro a Deus.
Deus já dissera (e acredito que JC, neste particular, comungue com o pai) PONHA A MÃO QUE EU TE AJUDAREI. Mas por aqui, os discípulos de JC, com LL à cabeça, entendem que DEUS TÂ RESOLVÊ, e ficam-se na deles, esquecendo-se que o outro JC (que é Deus com o Pai, na unidade do Espírito Santo) ensinara já, há dois mil anos atrás, que «NÃO TENTARÁS O SENHOR TEU DEUS».
Assim como assim, as autoridades paulistanas lançaram mão da sua criatividade e inventaram os MARRONZINHOS.
Os MARRONZINHOS vêm a ser um grupo de jovens recrutados e treinados pela Secretaria de Engenharia do Trânsito da Prefeitura Municipal de São Paulo para auxiliarem a polícia no controlo do trânsito em São Paulo (Capital), maximé dos estacionamentos. Treinaram-nos, vestiram-nos de calções e jaleco em marron e camisetas em amarelo torrado e lançaram-nos nas ruas de uma das maiores metrópoles do Mundo.
Deu logo certo? Certamente que não. Foi difícil para os condutores entenderem que deviam respeito a esses jovens; foi complicado para os policiais militares aceitarem a ajuda desses «meninos»; a opinião pública dividiu-se diante da nova realidade surgida com os MARRONZINHOS (que é como ficaram a ser conhecidos, em razão do modelito em marron que envergavam). Mas, volvidos pouco mais do que década e meia sobre a "aterragem" dos marronzinhos em São Paulo, se a situação do trânsito (e dos estacionamentos) não é aí nenhuma BRASTEMP, ela está, sem dúvida, de longe, muito melhor do que antes. Pode-se falar, com propriedade, de um ANTES e de um DEPOIS dos MARRONZINHOS. Eles contam! Eles interferiram com a balbúrdia! Hoje a polícia de São Paulo não se imagina a controlar a cidade sem eles, os marronzinhos.
Em Sampa, o pessoal teve imaginação, ousou e fez acontecer.
Por aqui, o que nos faz falta é imaginação (e alguma inteligência, claro). E começar a acreditar em Deus: ponham as mãos que ELE nos ajudará. Que essa de esperar que as coisas se resolvam de per si, ou que Liedson resolva, acabou. C'est fini! Kaput!

Friday, September 26, 2008

O CARTEL DOS HIDROCARBONETOS

ISTO NÃO VAI NADA BEM! EU NÃO ESTOU NADA BEM!
Agora deu-me para ficar p. da vida quando escuto que o preço do crude baixou consideravelmente. É que é quase certo que aí vem chumbo grosso da nossa ARE, que é como quem diz: os preços de venda ao público (PVP) dos combustíveis vão subir.
Fico fulo porque, antes de mais, fica-me difícil explicar à minha netinha (que já se preocupa com essas coisas - já sabe que não pode deixar os aparelhos ligados, nem esquecer as luzes do quarto acesas) que o PVP dos combustíveis, EM CABO VERDE, é INVERSAMENTE proporcional à cotação internacional do barril de petróleo: quanto mais baixa a cotação do crude, mais alto o PVP dos refinados em CV.
Vou aos arames também porque ninguém consegue tranquilizar-me acerca das terríveis suspeitas sobre a forma como se formam os preços na ARE das petrolíferas e da ELECTRA: que a factura da aquisição não esteja visada pela Alfândega por onde se deu a importação; que o comprovativo dos valores pagos na Alfândega não seja a cópia-recibo da Tesouraria da casa fiscal, nem a factura do Despachante Oficial (conquanto não tenha a mesma força probatória se apresentada isoladamente).
Perco as estribeiras quando a ARE, em vez de fixar PREÇOS MÁXIMOS, apresenta preços obrigatórios. Onde diabo estamos nós? A ARE deu agora para patrocinar a formação de CARTEL? As duas petrolíferas compram os combustíveis ao mesmo preço, na mesma ocasião, os lotes chegam na mesma altura, têm as mesmas despesas, etc.? Como é que diante de uma importação de uma das petrolíferas, se obtêm dados para fixar preços de venda ao público válidos para ambas?
Ainda que as minhas piores suspeitas sejam infundadas, ainda assim fica muita coisa por explicar. Isso porque as coisas, POR AQUI, não têm como ser muito diferentes de outras latitudes. Outras latitudes onde o valor da aquisição dos refinados é comprovado pela mesma factura apresentada à Alfândega; os montantes pagos nas Alfândegas são comprovados pela cópia-recibo da Tesouraria da estância aduaneira de importação e pela factura do Despachante Oficial (dando conta dos honorários e outras despesas envolvidas); o preço fixado pela autoridade (sendo o caso) é um preço máximo, ficando os postos de distribuição livres para praticarem os preços que bem entenderem, ABAIXO do preço máximo fixado; os preços são aprovados caso-a-caso, importador a importador, o que permite que aquele que COMPROU MELHOR possa vender a um PREÇO MAIS BAIXO, fomentando a CONCORRÊNCIA .
Aqui, não. A ARE mata a concorrência no ovo. Os benefícios que seguimos colhendo da instalação da concorrência no sector das telecomuncações, jamais os veremos (nem de binóculos) no sector dos petróleos, enquanto a ARE estiver funcionando como está funcionando. E isso é mau. Muito mau. Péssimo!
É preciso desfazer o cartel que, de certa forma, tem a bênção das autoridades. É preciso, COM URGÊNCIA, pôr de pé uma AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA. É preciso investigar, em processo de urgência, se a ARE entra de gaiato nessa estória ou se há... dolo. E, claro, agir depois em conformidade.
Posso estar errado nas minhas suspeitas. Mas de uma coisa tenho a certeza: ISTO NÃO VAI NADA BEM. E que vontade de parafrasear, novamente, Seu Jorge: PQP!

Thursday, September 25, 2008

Elbert Hubbard constatou que existe algo muito mais escasso, fino e raro do que o talento. Diz ele ser isso o talento para reconhecer os talentosos. Modéstia à parte, acho que tenho esse talento.
É que não me passam ao lado o talento de um Crisanto Barros, de um César Schofield, de um Jacinto Santos, de um Jorge Carlos Fonseca, de um Orlando Borja.
Esse meu dom poderá estar facilitado pela ausência de preconceitos. Não deixo de reconhecer o talento de um fulano por não gostar dele, por não concordar com ele, por ser meu adversário em uma qualquer pendenga. Então, quando o fulano é boa praça...
Mas, hoje e agora, quero mandar uma saudação especial ao homem que mantém o blogue BIANDA, de seu nome César Schofield. Não pelo blogue. Não pela sua arte. Não pela defesa coerentte que faz da Cultura. Não pelo seu profissionalismo. Não pelo seu universalismo. Não pela sua caboverdianidade. Não, agora. Podia ser por tudo isso e mais alguma coisa (admiro o desassombro das suas crónicas). Mas vai um grande abraço por ter mandado uns lúpmens para AQUELA PARTE.
Entrou na cabeça de muitos bípedes que podem controlar o pensamento das pessoas. Você reflecte, resolve registar no seu blogue e aí vem um fulano que há décadas não pensa em coisa nenhuma e resolve impor-te restrições, condicionar teu verbo, regular tua liberdade de expressão. Não sou de palavrões (TAMBÉM), mas ocorre plagiar aqui Seu Jorge (magnífico artista carioca) e dizer, alto e bom som: PUTA QUE PARIU, ISTO NÃO VAI NADA BEM!

Wednesday, September 24, 2008

PAZ E TRANQUILIDADE SOCIAIS

Por mim, prevenir sempre foi melhor - e muito mais barato - do que remediar. No nosso caso, muito melhor do que reprimir.
E prevenir, ainda neste nosso caso particular, é mais tarefa dos Ministérios da Economia, das Finanças, do Plano, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Rural, do que dos Ministérios da Administração Interna ou da Justiça. São precisas políticas sociais, económicas, fiscais e projectos e programas virados para a promoção da qualidade de vida, para a redução das assimetrias regionais de desenvolvimento, para o reforço da coesão social e para o incremento da auto-estima dos cabo-verdianos. O cabo-verdiano precisa acreditar que dias melhores virão. Precisa acreditar que os sacrifícios que segue consentindo valem a pena. É crucial que o jovem tenha esperanças no amanhã, que as pestanas que hoje queima, potenciam-lhe as chances de sucesso no futuro.
Que diabos! Alguém consegue manter-se na vertical no meio da borrasca, que é o ambiente em que os nossos jovens se forjam, se não puder vislumbrar uma luzinha que seja ao fundo do túnel? Já há pessoas que se questionam sobre o teor e a qualidade de investimentos a fazer para o futuro da prole. Se tiver bons pés, que nem o Cristiano Ronaldo, o Nani ou o Rubinho, fica fácil. A outra alternativa, fazer a carreira de Pablo Escobar, Fernandinho Beiramar, ou algum dos nababos nacionais, não lembraria ao diabo. Também investir no mestrado do filhote e tê-lo ali na fila de desempregados, sendo entrevistado por Serapião e outros analfabetos que tais, não parece ser de molde a tranquilizar os pais. Mormente os filhos. Os visados.
Então, há que convir que o primeiro passo para a reinstalação da paz e da tranquilidades sociais é o desanuviamento do futuro do cabo-verdiano, maximé da juventude. Outros passos terão a ver com uma maior justiça na redistribuição da renda; com um mais simples acesso das famílias a um rendimento que dê para o básico; com uma urbanização planeada ao pormenor, onde não são perdidos de vista as eventuais consequências não positivas; com uma educação para a cidadania; com maior democracia económica; com oportunidades para os jovens; com justiça social, no sentido mais amplo da locução.
Tudo isso equacionado, mister se tornará investir, e investir forte, no controlo social. Há fenómenos genuinamente urbanos a que muito dificilmente ficaremos imunes. Teremos de aprender a conviver com eles. Mas teremos de ser capazes de lhes impor limites. Foi assim o percurso de Judas, o Iscariotes: começou por roubar coisas pequenas e acabou vendendo o Divino Mestre. Foi assim, também, que as coisas começaram em São Paulo e no Rio de Janeiro, na Cidade do México, em New York. A pequena Cidade da Praia de Santa Maria da Vitória (que nunca chegará a ser uma cidade grande) está trilhando os mesmos caminhos de megacidades. Travar esse resvalamento implica em intervenções firmes e em tempo real do Estado. Só o exercício descomplexado da autoridade, o uso da mão-forte do poder do Estado, poderão garantir a SEGURANÇA e a LIBERDADE dos cidadãos, reinstalar e manter a PAZ e a TRANQUILIDADE SOCIAIS, e a ambição máxima de toda a Nação, que é como quem diz, o PROGRESSO e o BEM-ESTAR. E sendo para o bem-estar de todos e para a felicidade geral da Nação, teremos todos de dizer PRESENTE! e nos disponibilizarmos para a única batalha que vale a pena.
Mas SEGURANÇA, com liberdade e LIBERDADE em segurança, sendo direito, desejo e ambição de todos, deverá ser, TAMBÉM, tarefa de todos: cidadãos, autoridades, confissões religiosas, partidos políticos, sociedade civil organizada. E um desafio particular para a nossa polícia. Ela pode invocar mil e uma razões para não ser aquela polícia por que se anela, mas de uma coisa não tem como escapar: ELA tem de liderar o processo de instalação, manutenção e conservação de um sistema de segurança urbana, capaz de garantir a PAZ e a TRANQUILIDADE SOCIAIS, condição sina qua non para que se possa manter viva a esperança de um futuro de DESENVOLVIMENTO, PROGRESSO e BEM-ESTAR para os cabo-verdianos.

Friday, September 19, 2008

POR UM SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Sou daqueles que acreditam que a solução para os problemas de (in)segurança pública que o país segue enfrentando, passa pela instalação de um eficaz, ágil e forte SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Um SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA que seja capaz de se renovar, de se proteger contra o anquilosamento, que seja capaz de antecipar soluções a situações com fortes probabilidades de ocorrência e, sobretudo, um sistema que seja capaz de prever a reação do «CRIME» quando for derrotado na Capital. Que o problema é nacional. Os combates travam-se hoje na Praia, mas o resultado da batalha da Praia interessará a todos. Uma vitória dos«BONS» (resultado em que acredito PIAMENTE) significará o retorno da paz e da tranquilidade à Capital do País, mas gerará um forte movimento do «CRIME» em direcção à pereferia. É preciso pois que o sistema que defendo seja capaz de prever e de travar le détournement de la violence vers la périphérie, que se seguirá à vitória na Praia de Santa Maria da Vitória.



O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA que defendo, PRESSUPÕE:

I. PRIVILEGIAR A PREVENÇÃO (MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR)!
II. CORPORAÇÕES POLICIAIS BEM TREINADAS E BEM EQUIPADAS
III. SINTONIA E PERMUTA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS CORPORAÇÕES
IV. BOM ENTROSAMENTO COM O MINSTÉRIO PÚBLICO
V. CULTO DA LEGALIDADE
VI. INTEGRAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS DE VIGILÂNCIA
VII. INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES NO SISTEMA MEDIANTE MECANISMOS PRÁTICOS
VIII. PERMANENTE RECURSO À INTELIGENTSIA POLICIAL
IX. UMA BOA REDE DE INFORMANTES
X. NORMALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO APITO, ENQUANTO INSTRUMENTO DE ALERTA DE SEGURANÇA

Tudo isso, baseado em um bom conhecimento da realidade das comunidades, interligado por uma boa rede de comunicações, suportado por um ágil sistema de mobilidade, e administrado por uma forte, hábil e generosa LIDERANÇA.